Execução Fiscal 0005735-72.2019.8.06.0109 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 9.601,69

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JARDIM

CNPJ

Autor

ERIVAM PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de WYTHALLO THAYLLON SEDRIM NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:32

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166986698

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166986698

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166986698

30/07/2025, 11:35

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 11:34

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 15:23

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de ERIVAM PEREIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:16

Publicado Sentença em 01/07/2025. Documento: 162425004

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162425004

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162425004

27/06/2025, 17:02

Todas as movimentações(103)

Decorrido prazo de WYTHALLO THAYLLON SEDRIM NASCIMENTO em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 04:32

Decorrido prazo de FELIPE RODRIGUES ALVES E SILVA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:18

Publicado Intimação em 01/08/2025. Documento: 166986698

01/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025 Documento: 166986698

31/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166986698

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:34

30/07/2025, 11:35

Juntada de ato ordinatório

30/07/2025, 11:34

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/07/2025, 11:21

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:14

Transitado em Julgado em 24/07/2025

24/07/2025, 15:23

Juntada de Certidão

24/07/2025, 15:23

Decorrido prazo de ERIVAM PEREIRA DE SOUZA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 05:01

Confirmada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 01:16

Publicado Sentença em 01/07/2025. Documento: 162425004

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162425004

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162425004

27/06/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/06/2025, 17:01

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

27/06/2025, 11:28

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 14:24

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

23/05/2025, 12:32

Juntada de Certidão

23/05/2025, 12:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/05/2025, 12:30

Juntada de Certidão

22/05/2025, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 05:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2025, 15:30

Juntada de Certidão

23/04/2025, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2025, 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/02/2025, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/02/2025, 12:05

Conclusos para decisão

06/02/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:45

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA BARRETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:29

Decorrido prazo de JOAO PAULO MOURA BARRETO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JARDIM em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:29

Decorrido prazo de TAMILYS MORAIS SOUSA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:29

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131642826

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JARDIM EXECUTADO: ERIVAM PEREIRA DE SOUZA DESPACHO Considerando a edição da Resolução n.º 547 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a verificação de possível ausência de interesse na tramitação do presente feito, determino a intimação da parte exequente para se manifestar, em respeito ao princípio da vedação à decisão surpresa (art. 10, do CPC/15), no prazo de 5 (cinco) dias. Jardim/CE, na data da assinatura eletrônica. Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais Juiz Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO Vara Única da Comarca de Jardim Rua Santo Antonio, s/n, Centro, JARDIM - CE - CEP: 63290-000 PROCESSO Nº: 0005735-72.2019.8.06.0109

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131642826

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131642826

09/01/2025, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2025, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão

18/12/2024, 14:41

Juntada de Certidão

18/12/2024, 14:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/12/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

25/04/2024, 13:29

Juntada de informação

25/04/2024, 13:26

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2024, 12:31

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:27

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/04/2024, 11:17

Juntada de informação

23/04/2024, 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas

09/11/2023, 11:27

Conclusos para decisão

07/11/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/07/2023, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 13:03

Conclusos para despacho

09/02/2023, 13:50

Juntada de Certidão

18/01/2023, 13:41

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 19:59

Mov. [44] - Certidão emitida

29/09/2022, 12:54

Mov. [43] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Intime-se o Exequente para impulsionar a execução e requerer, o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Cumpra-se. Diligências necessárias.

26/09/2022, 10:07

Mov. [42] - Concluso para Despacho

08/08/2022, 10:49

Mov. [41] - Decurso de Prazo

08/08/2022, 10:48

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/07/2022, 08:40

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0225/2022 Data da Publicação: 08/07/2022 Número do Diário: 2880

07/07/2022, 19:53

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2022, 10:24

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 12:46

Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/03/2022, 15:33

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.22.01800996-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2022 16:26

08/03/2022, 16:37

Mov. [34] - Concluso para Sentença

22/02/2022, 13:57

Mov. [33] - Certidão emitida

22/02/2022, 13:56

Mov. [32] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida

10/02/2022, 09:41

Mov. [31] - Expedição de Mandado

25/01/2022, 12:14

Mov. [30] - Mero expediente: Vistos. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para atender ao Despacho de fl. 45 e dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, §1°, do CPC. Expedientes necessários.

09/12/2021, 21:39

Mov. [29] - Concluso para Despacho

31/05/2021, 11:59

Mov. [28] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

31/05/2021, 11:54

Mov. [27] - Certidão emitida

07/05/2021, 07:29

Mov. [26] - Certidão emitida

26/04/2021, 15:43

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2021, 15:09

Mov. [24] - Concluso para Despacho

09/09/2020, 08:56

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

09/09/2020, 08:07

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.20.00165928-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/09/2020 14:02

08/09/2020, 14:52

Mov. [21] - Decisão Proferida: Recebidos hoje. Proceda-se á PENHORA BACENJUD da quantia remanescente. Efetivado bloqueio e independente de novo despacho, dê ciência às partes pelo prazo comum de 5 (CINCO) DIAS. Expedientes necessários.

30/08/2020, 23:39

Mov. [20] - Concluso para Despacho

25/08/2020, 15:12

Mov. [19] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte Executada, conforme determinou despacho de fls. 31.

25/08/2020, 15:11

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0032/2020 Data da Publicação: 08/05/2020 Número do Diário: 2369

08/05/2020, 20:25

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

08/05/2020, 14:45

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/05/2020, 09:11

Mov. [15] - Documento

17/02/2020, 17:12

Mov. [14] - Expedição de Alvará

17/02/2020, 12:10

Mov. [13] - Expedição de Alvará

17/02/2020, 12:10

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

13/02/2020, 08:48

Mov. [11] - Mero expediente: Expeça-se o alvará requerido pela parte exequente, intimando-se ainda o devedor para o pagamento do valor remanescente, conforme acordado.

10/02/2020, 14:14

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.20.00165151-0 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 10/02/2020 09:43

10/02/2020, 11:25

Mov. [9] - Concluso para Despacho

03/02/2020, 10:24

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

23/01/2020, 14:31

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.20.00165062-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2020 16:23

22/01/2020, 16:37

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WJAR.20.00165059-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 22/01/2020 08:00

22/01/2020, 08:25

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

19/12/2019, 09:31

Mov. [4] - Expedição de Carta

02/12/2019, 14:27

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 09:29

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2019, 15:41

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2019, 15:41

Sentença

•27/06/2025, 17:01

Sentença

•27/06/2025, 17:01

Decisão

•12/02/2025, 12:05

Despacho

•07/01/2025, 16:18

Decisão

•25/04/2024, 12:31

Decisão

•09/11/2023, 11:27

Despacho

•24/05/2023, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 15:09

Documentos Diversos

•30/08/2020, 23:39

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2020, 14:14

Todos os documentos(16)

Despacho

•08/04/2026, 18:02

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 11:34

Sentença

•27/06/2025, 17:01

Sentença

•27/06/2025, 17:01

Decisão

•12/02/2025, 12:05

Despacho

•07/01/2025, 16:18

Decisão

•25/04/2024, 12:31

Decisão

•09/11/2023, 11:27

Despacho

•24/05/2023, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•26/09/2022, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2021, 21:39

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2021, 15:09

Documentos Diversos

•30/08/2020, 23:39

Despacho de Mero Expediente

•10/02/2020, 14:14

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2019, 09:29