Procedimento Comum Cível 0108256-02.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2017

Valor da Causa

R$ 4.238,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO ALVACI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

CLARA MOTA RANDAL POMPEU DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Autor

MURILO ALVES PARENTE FILHO

OAB/CE 23336·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Despacho em 27/04/2026. Documento: 200840178

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200840178

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200840178

23/04/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:55

Conclusos para despacho

22/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 02:38

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192793473

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192793473

06/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(182)

Publicado Despacho em 27/04/2026. Documento: 200840178

27/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026 Documento: 200840178

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200840178

23/04/2026, 21:30

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 20:55

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 20:55

Despacho

•23/04/2026, 20:55

22/04/2026, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 17:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 01/04/2026 23:59.

02/04/2026, 01:16

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Juntada de certidão

20/03/2026, 15:13

Confirmada a comunicação eletrônica

10/03/2026, 02:38

Publicado Intimação em 09/03/2026. Documento: 192793473

09/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026 Documento: 192793473

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192793473

05/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2026, 12:16

Conclusos para despacho

27/01/2026, 10:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2026, 16:33

Decorrido prazo de CLARA MOTA RANDAL POMPEU DE ALMEIDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:55

Juntada de Petição de diligência

25/11/2025, 21:06

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 21:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/11/2025, 21:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/11/2025, 15:18

Expedição de Mandado.

07/11/2025, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:38

Conclusos para despacho

23/10/2025, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 10:42

Juntada de certidão

21/08/2025, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 03:30

Conclusos para despacho

24/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 16:05

Publicado Intimação em 09/07/2025. Documento: 160394596

09/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025 Documento: 160394596

08/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160394596

07/07/2025, 15:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

16/06/2025, 18:06

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 16:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:28

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:52

Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:52

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145029169

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145029169

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145029169

24/04/2025, 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2025, 13:55

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 01:29

Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:32

Decorrido prazo de MURILO ALVES PARENTE FILHO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:31

Conclusos para despacho

05/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de petição (outras)

04/02/2025, 15:34

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129835231

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0108256-02.2017.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO ALVACI DA SILVAREU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL D E S P A C H O Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Intime-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, juntado à ID125308140, no prazo de 10 dias. Intimação via DJe e portal. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 129835231

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129835231

09/01/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

11/12/2024, 16:50

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 22:53

Mov. [122] - Concluso para Despacho

04/10/2024, 17:07

Mov. [121] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

07/09/2024, 01:03

Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

29/08/2024, 21:33

Mov. [119] - Realizada

29/08/2024, 14:11

Mov. [118] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 02:07

Mov. [117] - Informações

27/08/2024, 17:53

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/08/2024, 13:25

Mov. [115] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

27/08/2024, 13:20

Mov. [114] - Documento Analisado

27/08/2024, 13:20

Mov. [113] - Documento

23/08/2024, 11:57

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/08/2024, 03:59

Mov. [111] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 15:17

Mov. [110] - Mero expediente | Intimar perito para esclarecer, por escrito, os pontos arguidos pela parte no prazo de 15 (quinze) dias. de fls. 228/230. Expedientes necessarios.

09/08/2024, 17:27

Mov. [109] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 16:58

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02245867-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 10:57

08/08/2024, 11:00

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 08/08/2024 Numero do Diario: 3365

07/08/2024, 23:17

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0340/2024 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado as fls. 189/214.Publique-se. Intime-se o INSS por portal. Advogados(s): Murilo Alves Parente Filho (OAB 23336/CE), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)

06/08/2024, 12:11

Mov. [105] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/08/2024, 10:54

Mov. [104] - Documento Analisado

06/08/2024, 10:54

Mov. [103] - Petição juntada ao processo

29/07/2024, 12:52

Mov. [102] - Mero expediente | Intimem-se as partes para, em quinze dias, se manifestarem sobre o laudo pericial anexado as fls. 189/214.Publique-se. Intime-se o INSS por portal.

26/07/2024, 11:24

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02215884-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 14:27

25/07/2024, 14:53

Mov. [100] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/07/2024, 01:50

Mov. [99] - Documento

18/07/2024, 17:05

Mov. [98] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 16:34

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/07/2024, 16:25

Mov. [96] - Laudo Pericial

18/07/2024, 16:23

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2024 Data da Publicacao: 15/07/2024 Numero do Diario: 3347

13/07/2024, 11:08

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2024, 02:11

Mov. [93] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/07/2024, 13:26

Mov. [92] - Documento Analisado

10/07/2024, 13:26

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2024, 11:54

Mov. [90] - Informações

24/06/2024, 10:58

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02089933-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2024 15:56

29/05/2024, 16:11

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição

26/05/2024, 18:14

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

23/05/2024, 13:49

Mov. [86] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/05/2024, 01:43

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072523-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 12:29

22/05/2024, 12:38

Mov. [84] - Concluso para Despacho

20/05/2024, 09:53

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

16/05/2024, 08:18

Mov. [82] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

16/05/2024, 08:17

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2024 Data da Publicacao: 15/05/2024 Numero do Diario: 3305

14/05/2024, 22:32

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02055808-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/05/2024 21:16

14/05/2024, 21:29

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 02:12

Mov. [78] - Documento

10/05/2024, 13:34

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/091742-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/05/2024 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

10/05/2024, 13:26

Mov. [76] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/05/2024, 13:10

Mov. [75] - Documento Analisado

10/05/2024, 13:10

Mov. [74] - Encerrar análise

10/05/2024, 10:25

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2024, 16:26

Mov. [72] - Documento

24/04/2024, 12:11

Mov. [71] - Documento

12/04/2024, 13:31

Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 15:17

Mov. [69] - Concluso para Despacho

08/03/2024, 16:32

Mov. [68] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/03/2024, 16:29

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/03/2024, 16:20

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01917125-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2024 15:13

06/03/2024, 15:35

Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/08/2023, 16:58

Mov. [64] - Documento

22/08/2023, 16:57

Mov. [63] - Documento

22/08/2023, 16:56

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/08/2023, 20:30

Mov. [61] - Outras Decisões | Vistos em inspecao. Considerando as fls. 80 e 87, ao Gabinete para sorteio do perito medico otorrinolaringologista no sistema SIPER. Parte beneficiaria da justica gratuita. Empos, retornar autos a conclusao para nomeacao e atos de impulso processual.

14/08/2023, 12:04

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 09:17

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02482289-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 15:57

03/11/2022, 16:01

Mov. [58] - Conclusão

03/06/2022, 15:19

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/05/2022, 08:20

Mov. [56] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

17/05/2022, 08:20

Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

26/02/2022, 04:51

Mov. [54] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

15/02/2022, 17:05

Mov. [53] - Mero expediente | Reporto-me a decisao de fls. 81. Atento a peticao de fl. 85, promova-se a correta intimacao do INSS por sua procuradoria.

14/02/2022, 17:50

Mov. [52] - Concluso para Despacho

14/02/2022, 15:51

Mov. [51] - Certidão emitida

03/02/2022, 11:13

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02235846-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2021 18:33

10/08/2021, 19:03

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/08/2021, 15:52

Mov. [48] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

28/07/2021, 17:38

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02209742-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 28/07/2021 15:55

28/07/2021, 16:14

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0278/2021 Data da Publicacao: 27/07/2021 Numero do Diario: 2660

27/07/2021, 03:21

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 02:46

Mov. [44] - Certidão emitida

22/07/2021, 18:21

Mov. [43] - Documento Analisado

22/07/2021, 16:44

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2021, 17:38

Mov. [41] - Laudo Pericial

16/07/2021, 23:54

Mov. [40] - Concluso para Despacho

23/02/2021, 13:38

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 18/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/02/2021, 02:31

Mov. [38] - Encerrar documento - restrição

09/02/2021, 23:09

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01812860-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/01/2021 12:08

14/01/2021, 12:37

Mov. [36] - Certidão emitida

29/12/2020, 13:59

Mov. [35] - Documento

29/12/2020, 13:59

Mov. [34] - Certidão emitida

18/12/2020, 16:45

Mov. [33] - Documento

18/12/2020, 16:45

Mov. [32] - Documento

18/12/2020, 16:44

Mov. [31] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/191665-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/12/2020 Local: Oficial de justica - Antonio Eronilde de Melo

23/10/2020, 09:31

Mov. [30] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/191658-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/12/2020 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

23/10/2020, 09:26

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0596/2020 Data da Publicacao: 22/10/2020 Numero do Diario: 2484

21/10/2020, 20:22

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0596/2020 Data da Publicacao: 22/10/2020 Numero do Diario: 2484

21/10/2020, 20:22

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/10/2020, 02:31

Mov. [26] - Documento Analisado

19/10/2020, 15:13

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2020, 18:20

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/10/2020, 16:01

Mov. [22] - Certidão emitida

16/10/2020, 16:01

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2388

05/06/2020, 21:44

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0326/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2388

05/06/2020, 21:44

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2020, 08:48

Mov. [18] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2020, 09:28

Mov. [17] - Conclusão

23/08/2018, 16:10

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

14/11/2017, 11:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10579451-8 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/11/2017 18:19

10/11/2017, 15:27

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/10/2017, 11:20

Mov. [13] - Decurso de Prazo

19/10/2017, 11:19

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0659/2017 Data da Disponibilizacao: 28/08/2017 Data da Publicacao: 29/08/2017 Numero do Diario: AnVIII1743 Pagina: 366

29/08/2017, 08:46

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0659/2017 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).Intime-se. Advogados(s): Murilo Alves Parente Filho (OAB 23336/CE), Marcio Rafael Gazzineo (OAB 23495/CE)

25/08/2017, 09:35

Mov. [10] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).Intime-se.

22/08/2017, 10:42

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/07/2017, 14:26

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10154620-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 10/04/2017 10:34

10/04/2017, 22:52

Mov. [7] - Mandado

20/03/2017, 17:46

Mov. [6] - Expedição de Mandado

06/03/2017, 08:00

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2017 Data da Disponibilizacao: 24/02/2017 Data da Publicacao: 02/03/2017 Numero do Diario: AnoVII1621 Pagina: 251-252

02/03/2017, 09:34

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2017, 13:20

Mov. [3] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2017, 10:54

Mov. [2] - Conclusão

10/02/2017, 08:05

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2017, 08:05

Decisão

•18/02/2026, 12:16

Despacho

•23/10/2025, 17:38

Despacho

•01/08/2025, 16:56

Despacho

•16/06/2025, 18:06

Decisão

•04/04/2025, 14:39

Despacho

•12/12/2024, 17:39

Interlocutória

•13/08/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 15:17

Interlocutória

•14/08/2023, 12:04

Todos os documentos(21)

Despacho

•23/04/2026, 20:55

Despacho

•23/04/2026, 20:55

Decisão

•18/02/2026, 12:16

Despacho

•23/10/2025, 17:38

Despacho

•01/08/2025, 16:56

Despacho

•16/06/2025, 18:06

Decisão

•04/04/2025, 14:39

Despacho

•12/12/2024, 17:39

Interlocutória

•13/08/2024, 15:17

Despacho de Mero Expediente

•09/08/2024, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2024, 11:24

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 11:54

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2024, 16:26

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 15:17

Interlocutória

•14/08/2023, 12:04

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2022, 17:50

Interlocutória

•17/07/2021, 17:38

Interlocutória

•16/10/2020, 18:20

Interlocutória

•20/05/2020, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2017, 10:42

Interlocutória

•13/02/2017, 10:54