Execução de Título Extrajudicial 0163182-59.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 13.247,60

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 16:16

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:08

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136134829

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136134829

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0163182-59.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDAPOLO PASSIVO: ERISVALDO CHAGAS CARNEIRO e outros SENTENÇA Vistos, etc. Verifica-se que na ação de Execução em apenso foi proferida sentença, homologando o acordo apresentado pelas partes. Os embargos à execução constituem ação autônoma, entretanto não independente, na medida em que somente podem ser opostos incidentalmente à execução embargada, mantendo referidas demandas inequívoco vínculo de acessoriedade, sendo certo que a demanda acessória deve seguir a mesma sorte da ação principal, de modo que, sendo extinta a ação executiva, impõe-se também a extinção dos embargos à execução O homologação do acordo apresentado na ação de execução acarreta consequentemente a extinção dos embargos, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC. Diante do exposto, com a aplicação subsidiária do art. 485, IV e VI do NCPC, extingo a presente ação, por ausência de pressupostos processuais e interesse processual.. Transitada em julgado, arquivem-se. Na hipótese de descumprimento do acordo, haverá a parte exequente de informar aos autos, o qual deverá ser desarquivado de imediato, com o prosseguimento do feito. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136134829

21/02/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:54

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130578713

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0163182-59.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDAPOLO PASSIVO: ERISVALDO CHAGAS CARNEIRO e outros DESPACHO Vistos, Antes de apreciar a integralidade dos pedidos de ID 96405694, intime-se, a parte exequente por meio de seu patrono para indicar precisamente os documentos que não possuem ID numerado, no prazo de 5(cinco) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

10/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

31/03/2025, 16:16

Transitado em Julgado em 26/03/2025

31/03/2025, 16:16

Juntada de Certidão

31/03/2025, 16:16

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 03:08

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136134829

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136134829

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0163182-59.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDAPOLO PASSIVO: ERISVALDO CHAGAS CARNEIRO e outros SENTENÇA Vistos, etc. Verifica-se que na ação de Execução em apenso foi proferida sentença, homologando o acordo apresentado pelas partes. Os embargos à execução constituem ação autônoma, entretanto não independente, na medida em que somente podem ser opostos incidentalmente à execução embargada, mantendo referidas demandas inequívoco vínculo de acessoriedade, sendo certo que a demanda acessória deve seguir a mesma sorte da ação principal, de modo que, sendo extinta a ação executiva, impõe-se também a extinção dos embargos à execução O homologação do acordo apresentado na ação de execução acarreta consequentemente a extinção dos embargos, pela perda superveniente do objeto, nos termos do artigo 485, IV e VI, do CPC. Diante do exposto, com a aplicação subsidiária do art. 485, IV e VI do NCPC, extingo a presente ação, por ausência de pressupostos processuais e interesse processual.. Transitada em julgado, arquivem-se. Na hipótese de descumprimento do acordo, haverá a parte exequente de informar aos autos, o qual deverá ser desarquivado de imediato, com o prosseguimento do feito. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136134829

21/02/2025, 18:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

17/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 11:59

Conclusos para despacho

30/01/2025, 15:08

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE MAMEDE ELLERY em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 08:54

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130578713

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0163182-59.2019.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] POLO ATIVO: VICTA FOMENTO EMPRESARIAL LTDAPOLO PASSIVO: ERISVALDO CHAGAS CARNEIRO e outros DESPACHO Vistos, Antes de apreciar a integralidade dos pedidos de ID 96405694, intime-se, a parte exequente por meio de seu patrono para indicar precisamente os documentos que não possuem ID numerado, no prazo de 5(cinco) dias. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para apreciação dos demais pedidos. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130578713

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130578713

09/01/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 14:49

Juntada de Petição de petição (outras)

16/08/2024, 12:15

Conclusos para despacho

13/08/2024, 21:37

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 03:03

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 19:30

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0297/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a peticao de fls. 136, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Paulo Henrique Mamede Ellery (OAB 14433/CE)

31/07/2024, 01:45

Mov. [81] - Documento Analisado

30/07/2024, 15:20

Mov. [80] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre a peticao de fls. 136, no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

24/07/2024, 17:15

Mov. [79] - Concluso para Despacho

24/07/2024, 11:09

Mov. [78] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/05/2024, 09:58

Mov. [77] - Encerrar análise

02/05/2024, 12:30

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2024 Data da Publicacao: 21/03/2024 Numero do Diario: 3270

20/03/2024, 21:11

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01945233-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 10:53

20/03/2024, 11:01

Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

19/03/2024, 09:08

Mov. [73] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

19/03/2024, 09:08

Mov. [72] - Documento

19/03/2024, 09:04

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2024, 01:46

Mov. [70] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/052857-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/03/2024 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

15/03/2024, 13:46

Mov. [69] - Documento Analisado

15/03/2024, 13:34

Mov. [68] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2024, 16:58

Mov. [67] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 11:35

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/12/2023, 13:12

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02470364-0 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 27/11/2023 06:30

28/11/2023, 04:51

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0447/2023 Data da Publicacao: 21/11/2023 Numero do Diario: 3200

20/11/2023, 19:32

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0447/2023 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre os documentos de fls. 122/123. Advogados(s): Paulo Henrique Mamede Ellery (OAB 14433/CE)

17/11/2023, 01:42

Mov. [62] - Documento Analisado

16/11/2023, 14:09

Mov. [61] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte autora, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre os documentos de fls. 122/123.

09/11/2023, 17:17

Mov. [60] - Concluso para Despacho

09/11/2023, 13:44

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02435832-3 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 08/11/2023 12:58

08/11/2023, 13:03

Mov. [58] - Documento

07/11/2023, 12:03

Mov. [57] - Documento

07/11/2023, 12:03

Mov. [56] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/05/2023, 17:14

Mov. [55] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2023, 08:56

Mov. [54] - Concluso para Despacho

03/05/2023, 16:53

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01839880-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/01/2023 13:41

30/01/2023, 13:59

Mov. [52] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/01/2023, 16:10

Mov. [51] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/01/2023, 16:09

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0860/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984

08/12/2022, 20:07

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2022, 01:41

Mov. [48] - Documento Analisado

06/12/2022, 15:04

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2022, 11:05

Mov. [46] - Certidão emitida

25/10/2021, 08:47

Mov. [45] - Concluso para Despacho

15/10/2021, 17:59

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02170575-6 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 09/07/2021 09:06

09/07/2021, 09:12

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2021 Data da Publicacao: 17/06/2021 Numero do Diario: 2632

16/06/2021, 19:49

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2021, 01:41

Mov. [41] - Documento Analisado

14/06/2021, 13:11

Mov. [40] - Documento

11/06/2021, 10:16

Mov. [39] - Documento

08/06/2021, 17:16

Mov. [38] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 17:15

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01968650-2 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 31/03/2021 20:19

31/03/2021, 20:44

Mov. [36] - Concluso para Despacho

02/03/2021, 10:39

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01547619-7 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 09/11/2020 18:34

09/11/2020, 19:09

Mov. [34] - Apensado | Apensado ao processo 0250642-50.2020.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Titulos de Credito

11/09/2020, 01:13

Mov. [33] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/09/2020, 03:12

Mov. [32] - Certidão emitida

28/08/2020, 10:48

Mov. [31] - Documento

28/08/2020, 10:48

Mov. [30] - Documento

28/08/2020, 10:45

Mov. [29] - Certidão emitida

28/08/2020, 10:44

Mov. [28] - Documento

28/08/2020, 10:44

Mov. [27] - Documento

28/08/2020, 10:41

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01404812-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2020 10:48

25/08/2020, 11:00

Mov. [25] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/078203-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2020 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

23/04/2020, 12:17

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/064257-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2020 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

23/04/2020, 12:11

Mov. [23] - Certidão emitida

20/04/2020, 11:55

Mov. [22] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

02/04/2020, 00:05

Mov. [21] - Certidão emitida

30/03/2020, 10:24

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2020 Data da Publicacao: 23/03/2020 Numero do Diario: 2340

17/03/2020, 20:31

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 10:32

Mov. [18] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 10/03/2020 atraves da guia n 001.1133814-84 no valor de 47,14

10/03/2020, 10:10

Mov. [17] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1133814-84 - Custas Intermediarias

09/03/2020, 18:35

Mov. [16] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para complementar o recolhimento das custas de diligencias do oficial de justica, tendo em vista que sao dois executados, mas so foi comprovado o pagamento referente a um mandado. Posteriormente, cumpra-se com a decisao de fls. 44.

06/03/2020, 12:10

Mov. [15] - Concluso para Despacho

19/02/2020, 10:30

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 19/02/2020 atraves da guia n 001.1129279-20 no valor de 47,14

19/02/2020, 10:04

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01088342-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2020 09:26

19/02/2020, 09:51

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1129279-20 - Custas Intermediarias

19/02/2020, 07:54

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0109/2020 Data da Publicacao: 19/02/2020 Numero do Diario: 2322

18/02/2020, 20:32

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2020, 10:33

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 12:59

Mov. [8] - Concluso para Despacho

29/01/2020, 11:31

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0538/2019 Data da Disponibilizacao: 13/09/2019 Data da Publicacao: 16/09/2019 Numero do Diario: 2224 Pagina: 190/192

09/10/2019, 09:56

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2019, 13:31

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01523162-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2019 21:49

04/09/2019, 21:53

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01496552-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 25/08/2019 12:01

29/08/2019, 15:26

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2019, 15:23

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2019, 12:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2019, 12:13

Documentos

Sentença

•17/02/2025, 13:54

Despacho

•17/12/2024, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 17:15

Interlocutória

•13/03/2024, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2023, 17:17

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