Procedimento Comum Cível 0215429-41.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

FRANCISCO AURICELIO PAIVA

CPF

Autor

BOSQUE DAS ACACIAS

CNPJ

Reu

WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO AURICELIO PAIVA

OAB/CE 20173·CPF·Representa: Autor

WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA

OAB/CE 30531·CPF·Representa: Réu

MATHEUS PRACIANO VICENTINO

OAB/CE 36031·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2026, 15:34

Alterado o assunto processual

26/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de MATHEUS PRACIANO VICENTINO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MATHEUS PRACIANO VICENTINO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185470879

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2026, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 185470879

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185470879

09/01/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 09:09

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184625019

01/12/2025, 00:00

Todas as movimentações(134)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2026, 15:34

Alterado o assunto processual

26/03/2026, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:13

Conclusos para despacho

24/02/2026, 07:56

Decorrido prazo de MATHEUS PRACIANO VICENTINO em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 16:13

Despacho

•02/12/2025, 09:42

12/02/2026, 03:29

Decorrido prazo de MATHEUS PRACIANO VICENTINO em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 01:18

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185470879

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

12/01/2026, 16:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 185470879

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185470879

09/01/2026, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 09:42

Conclusos para despacho

02/12/2025, 08:15

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 09:09

Publicado Intimação da Sentença em 01/12/2025. Documento: 184625019

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 184625019

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 184625019

27/11/2025, 14:04

Julgado improcedente o pedido

25/11/2025, 17:15

Conclusos para julgamento

21/11/2025, 11:52

Juntada de Petição de Impugnação

20/11/2025, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 13:01

Conclusos para despacho

16/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 12:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

11/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 10:15

Conclusos para julgamento

07/11/2025, 10:45

Juntada de Petição de Alegações finais

07/11/2025, 09:01

Juntada de Petição de Alegações finais

24/10/2025, 22:31

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178684899

20/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2025. Documento: 178684899

20/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178684899

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025 Documento: 178684899

17/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178684899

16/10/2025, 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178684899

16/10/2025, 12:19

Juntada de certidão

16/10/2025, 12:14

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 09:30, 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

15/10/2025, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 22:30

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173631548

11/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2025. Documento: 173631548

11/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173631548

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173631548

10/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173631548

09/09/2025, 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173631548

09/09/2025, 10:24

Juntada de ato ordinatório

09/09/2025, 10:22

Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 15/10/2025 09:30, 36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

09/09/2025, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2025, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:28

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:31

Juntada de Petição de petição

25/01/2025, 21:25

Juntada de Petição de petição (outras)

22/01/2025, 16:19

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130413921

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO AURICELIO PAIVA REU: WLADEMYR DE SALES BASTOS MIRANDA MOTA, BOSQUE DAS ACACIAS DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 36ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Setor Verde, Nível 3, sala 310, Edson Queiroz, Fortaleza/CE, CEP 60811-690 (85) 3108-0872 - [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0215429-41.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] Intime-se o autor para se manifestar acerca da mídias juntadas pelo promovido, IDs 119276143 e 119276142, no prazo de 10 dias. No mesmo prazo, ouça-se o demandado acerca da petição autoral de IDs 124673219 e 124673223, devendo ainda juntar rol de testemunhas. Decorrido o prazo, providencie o Gabinete a inclusão do feito em pauta de audiências, observando a ordem cronológica e as prioridades legais. Fortaleza/CE, 13 de dezembro de 2024. Antônia Dilce Rodrigues Feijão Juíza de Direito

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130413921

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130413921

09/01/2025, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 13:53

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2024, 11:02

Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 11:22

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/10/2024, 13:41

Mov. [73] - Concluso para Despacho

22/10/2024, 13:39

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02380082-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 16:33

15/10/2024, 16:44

Mov. [71] - Mero expediente | Intime-se o promovido para juntar aos autos o video mencionado na peticao de fls. 306/308, no prazo de 10 dias, ciente de que nao sera concedido novo prazo para juntada da referida prova. Expedientes necessarios.

15/10/2024, 13:27

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224927-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/07/2024 11:59

30/07/2024, 12:20

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02224275-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 09:44

30/07/2024, 10:05

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

17/07/2024, 16:21

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0293/2024 Data da Publicacao: 16/07/2024 Numero do Diario: 3348

15/07/2024, 21:28

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/07/2024, 02:17

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02186969-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 21:27

11/07/2024, 21:29

Mov. [64] - Encerrar análise

11/07/2024, 16:48

Mov. [63] - Documento Analisado

11/07/2024, 16:48

Mov. [62] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 12:28

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02172433-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/07/2024 13:55

05/07/2024, 13:59

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

04/07/2024, 10:39

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02160678-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/07/2024 16:46

01/07/2024, 16:53

Mov. [58] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 12:25

Mov. [57] - Concluso para Despacho

26/06/2024, 14:06

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02141472-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/06/2024 18:01

22/06/2024, 18:20

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0255/2024 Data da Publicacao: 20/06/2024 Numero do Diario: 3330

19/06/2024, 22:12

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0255/2024 Teor do ato: Intime-se a autora para se manifestar acerca da contestacao e reconvencao, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Auricelio Paiva (OAB 20173/CE)

18/06/2024, 02:15

Mov. [53] - Documento Analisado

17/06/2024, 12:02

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2024 Data da Publicacao: 17/06/2024 Numero do Diario: 3327

14/06/2024, 21:49

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0248/2024 Teor do ato: Intime-se o autor para apresentar replica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Francisco Auricelio Paiva (OAB 20173/CE)

13/06/2024, 02:13

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição

12/06/2024, 18:35

Mov. [49] - Documento Analisado

12/06/2024, 17:15

Mov. [48] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

09/06/2024, 14:07

Mov. [47] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

09/06/2024, 13:53

Mov. [46] - Documento

09/06/2024, 13:50

Mov. [45] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/06/2024, 17:52

Mov. [44] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Negativo

05/06/2024, 17:52

Mov. [43] - Mero expediente | Intime-se a autora para se manifestar acerca da contestacao e reconvencao, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

03/06/2024, 11:57

Mov. [42] - Concluso para Despacho

31/05/2024, 10:54

Mov. [41] - Mero expediente | Intime-se o autor para apresentar replica, no prazo de 15 dias. Expedientes necessarios.

29/05/2024, 11:32

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02086596-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 28/05/2024 15:47

28/05/2024, 16:03

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/103508-3 Situacao: Nao cumprido em 05/06/2024 Local: Oficial de justica - Andreia Coelho Ramos

27/05/2024, 14:04

Mov. [38] - Documento Analisado

27/05/2024, 13:56

Mov. [37] - Concluso para Despacho

22/05/2024, 09:50

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02070237-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2024 16:00

21/05/2024, 16:22

Mov. [35] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 15/05/2024 atraves da guia n 001.1579632-92 no valor de 60,37

15/05/2024, 12:04

Mov. [34] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1579632-92 - Custas Intermediarias

15/05/2024, 10:52

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 09:59

Mov. [32] - Concluso para Despacho

14/05/2024, 09:41

Mov. [31] - Conclusão

14/05/2024, 09:40

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

02/05/2024, 13:17

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02027231-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/04/2024 16:59

30/04/2024, 17:16

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

22/04/2024, 13:15

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

22/04/2024, 13:15

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0145/2024 Data da Publicacao: 16/04/2024 Numero do Diario: 3285

15/04/2024, 21:56

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2024, 02:11

Mov. [24] - Documento Analisado

11/04/2024, 12:05

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0135/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 3280

08/04/2024, 21:44

Mov. [22] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/04/2024, 12:37

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/04/2024, 12:37

Mov. [20] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

06/04/2024, 15:57

Mov. [19] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

06/04/2024, 15:57

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2024, 02:24

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2024, 11:03

Mov. [16] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/06/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

03/04/2024, 11:51

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0121/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 3275

01/04/2024, 21:57

Mov. [14] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

27/03/2024, 09:27

Mov. [13] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 09:27

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 02:09

Mov. [11] - Documento Analisado

26/03/2024, 11:50

Mov. [10] - Conclusão

22/03/2024, 16:49

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 18/03/2024 atraves da guia n 001.1561089-68 no valor de 1.745,93

18/03/2024, 12:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01940969-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/03/2024 11:16

18/03/2024, 11:23

Mov. [7] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1561089-68 - Custas Iniciais

18/03/2024, 10:48

Mov. [6] - Mero expediente | O autor precisa quantificar o valor pretendido como dano moral, dessa forma intime-se mais uma vez o requerente para cumprir integralmente o determinado nas fls. 14, no prazo de dez dias, sob pena de indeferimento da inicial.

14/03/2024, 09:50

Mov. [5] - Conclusão

12/03/2024, 13:01

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01928823-2 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 12/03/2024 12:51

12/03/2024, 13:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 09:54

Mov. [2] - Conclusão

08/03/2024, 13:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/03/2024, 13:03

Apelação

•01/12/2025, 09:09

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 14:04

Sentença

•25/11/2025, 17:15

Despacho

•17/11/2025, 13:01

Despacho

•11/11/2025, 13:47

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 10:15

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:22

Despacho

•20/02/2025, 18:28

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 16:19

Despacho

•13/12/2024, 13:53

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 13:27

Todos os documentos(26)

Despacho

•12/03/2026, 16:13

Despacho

•02/12/2025, 09:42

Apelação

•01/12/2025, 09:09

Intimação da Sentença

•27/11/2025, 14:04

Sentença

•25/11/2025, 17:15

Despacho

•17/11/2025, 13:01

Despacho

•11/11/2025, 13:47

Documento de Comprovação

•10/11/2025, 10:15

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:22

Despacho

•20/02/2025, 18:28

Documento de Comprovação

•22/01/2025, 16:19

Despacho

•13/12/2024, 13:53

Documento de Comprovação

•12/11/2024, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•15/10/2024, 13:27

Interlocutória

•28/06/2024, 12:25

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2024, 13:50

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2024, 13:50

Ata de Audiência (Outras)

•09/06/2024, 13:50

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•29/05/2024, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 11:03

Interlocutória

•27/03/2024, 09:27

Despacho de Mero Expediente

•14/03/2024, 09:50

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2024, 09:54