Execução de Título Extrajudicial 3042247-60.2024.8.06.0001 - TJCE

Execução de Título Extrajudicial 3042247-60.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:39

Transitado em Julgado em 14/02/2025

17/02/2025, 09:39

Juntada de Certidão

17/02/2025, 09:39

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 10:53

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:22

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:21

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132551547

23/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3042247-60.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO GREEN CLUB RESIDENCE - PINDORETAMAPOLO PASSIVO: MAYARA KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS SENTENÇA Vistos, etc. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência manifestado pela promovente constante da petição de ID 130472128. Isto posto, julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito, com apoio no disposto no art. 485, VIII do CPC. Existindo ordem de gravame ou bloqueio originado deste Juízo em decorrência da presente demanda, adote a Secretaria os procedimentos necessários à sua retirada. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição. Eventuais custas existentes, pelo desistente. P.R.I. Fortaleza, na data da assinatura digital. Juíza de Direito

22/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132551547

22/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132551547

21/01/2025, 13:59

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130400595

21/01/2025, 00:00

Extinto o processo por desistência

19/01/2025, 15:43

Conclusos para despacho

16/01/2025, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3042247-60.2024.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] POLO ATIVO: ASSOCIACAO DOS COMPRADORES DO LOTEAMENTO GREEN CLUB RESIDENCE - PINDORETAMAPOLO PASSIVO: MAYARA KARINE CAVALCANTE DOS SANTOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Parte autora requer, preliminarmente, os benefícios da justiça gratuita. No entanto, segundo o art Segundo o art. 99 § 2º do NCPC, o Juiz poderá indeferir se houver elementos que evidencie a falta dos pressupostos legais a sua concessão. A concessão da gratuidade da justiça, pretendida pelo demandante, não lhe deve ser feita. E isso porque restrita, nos termos da lei à pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos. E esse, evidentemente, não é o caso de um Condomínio, cujos integrantes poderão se cotizar para atender ao pagamento de custas processuais. Indefiro o pedido em tela. Intime-se a parte autora para que anexe aos autos o comprovante de pagamentos das custas e despesas de ingresso no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento, segundo o disposto no art. 290 do NCPC, ou, no mesmo prazo anexe aos autos documentação comprobatória de seu pleito. Prazo: 15(quinze) dias Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

10/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•19/01/2025, 15:43

Decisão

•13/12/2024, 16:37

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/02/2025

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 13/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de RAFAEL STUDART SINDEAUX em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de BRENO SILVA CORREA em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 23/01/2025. Documento: 132551547

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025 Documento: 132551547

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132551547

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130400595

Extinto o processo por desistência

Conclusos para despacho

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