Cumprimento de sentença 0030100-72.2019.8.06.0116 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Boa Viagem

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:34

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 17:33

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:31

Expedição de Alvará.

26/02/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 17:22

Expedido alvará de levantamento

01/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:06

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2024, 16:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:18

Todas as movimentações(143)

Juntada de documento de comprovação

28/02/2024, 11:42

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024, 17:34

Juntada de documento de comprovação

26/02/2024, 17:33

Juntada de certidão

26/02/2024, 17:31

Expedição de Alvará.

26/02/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 17:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/02/2024, 17:22

Expedido alvará de levantamento

01/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:06

Processo Desarquivado

01/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2024, 16:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/11/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 10:56

Arquivado Definitivamente

27/09/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:16

Decorrido prazo de MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2023. Documento: 68667566

11/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023 Documento: 68667566

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0030100-72.2019.8.06.0116. Intimação - Comarca de Boa Viagem 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Destinatários:SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho (ID 67694180) pro

06/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2023, 12:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 12:06

Conclusos para despacho

30/08/2023, 11:38

Juntada de certidão

30/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO em 28/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:45

Decorrido prazo de SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA em 28/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:45

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65665247

14/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65665247

11/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0030100-72.2019.8.06.0116. Intimação - Comarca de Boa Viagem 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A Destinatários: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho (ID nº 65424880)

11/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/08/2023, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 19:22

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 16:34

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:50

Processo Desarquivado

08/08/2023, 14:50

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 64570658

24/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/07/2023, 14:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64609137

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO PAN S.A.Parte Polo Ativo: AUTOR: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOComarca de Boa Viagem1ª Vara - Juizado Especial Cível e CriminalRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone: (88) 3427-1261, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0030100-72.2019.8.06.0116Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Indenização por Dano Material]Parte Polo Passivo: Vistos, etc.

21/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64609138

21/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: BANCO PAN S.A.Parte Polo Ativo: AUTOR: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOComarca de Boa Viagem1ª Vara - Juizado Especial Cível e CriminalRua Raimundo Pereira Batista, S/N, Padre Paulo - CEP 63870-000, Fone: (88) 3427-1261, Boa Viagem-CE - E-mail: [email protected] Processo nº:0030100-72.2019.8.06.0116Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Indenização por Dano Material]Parte Polo Passivo: Vistos, etc.

21/07/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64570658

20/07/2023, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64570658

20/07/2023, 17:24

Juntada de certidão

20/07/2023, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

19/07/2023, 15:36

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 15:35

Juntada de Certidão

19/07/2023, 15:35

Publicado Intimação em 05/07/2023. Documento: 63629655

05/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030100-72.2019.8.06.0116. Intimação - Comarca de Boa Viagem 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A Destinatários: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - OAB CE22554 - CPF: 012.400.843-74 (ADVOGADO) FINALIDADE: Intimar o(s) a

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0030100-72.2019.8.06.0116. Intimação - Comarca de Boa Viagem 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A Destinatários: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca da sentença de ID 60560053 proferido(a)

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63629654

04/07/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023 Documento: 63629655

04/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2023, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/06/2023, 17:35

Conclusos para decisão

12/06/2023, 09:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:55

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:50

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

30/05/2023, 16:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/05/2023, 15:39

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0030100-72.2019.8.06.0116. Intimação - Comarca de Boa Viagem 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A Destinatários: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) no

23/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0030100-72.2019.8.06.0116. Intimação - Comarca de Boa Viagem 1ª Vara da Comarca de Boa Viagem INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: SUELLEN NATASHA PINHEIRO CORREA - CE22554 POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A Destinatários: FELICIANO LYRA MOURA - CE29481-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos d

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 14:47

Julgado procedente em parte do pedido

21/05/2023, 19:28

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 12:36

Decorrido prazo de MARIA REINALDO DOS SANTOS CASTELO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 03:14

Juntada de Petição de petição (outras)

08/05/2023, 12:12

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:58

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 08:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2023, 08:14

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão

24/04/2023, 17:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/04/2022, 16:44

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2021, 01:22

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados

27/11/2021, 00:12

Mov. [61] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 05:40

Mov. [60] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

07/05/2021, 13:36

Mov. [59] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 12:50

Mov. [58] - Concluso para Sentença

23/04/2021, 16:17

Mov. [57] - Concluso para Despacho

21/04/2021, 17:54

Mov. [56] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento: PROCESSO REDISTRIBUIDO DA COMARCA AGREGADA DE MADALENA

21/04/2021, 17:49

Mov. [55] - Processo recebido de outro Foro

21/04/2021, 17:48

Mov. [54] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia - comarca agregada

21/04/2021, 17:48

Mov. [53] - Redistribuição de processo - saída

21/04/2021, 17:48

Mov. [52] - Remessa a outro Foro: declinio de competencia - comarca agregada Foro destino: Boa Viagem

21/04/2021, 17:47

Mov. [51] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento: permitir redistribuição à Coamrca Agregadora

21/04/2021, 17:41

Mov. [50] - Desapensado: Desapensado o processo 0030123-18.2019.8.06.0116 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Responsabilidade do Fornecedor

04/01/2021, 13:21

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WMAD.20.00166632-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/11/2020 11:31

19/11/2020, 12:59

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2020, 05:15

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/11/2020, 05:21

Mov. [46] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

29/10/2020, 02:57

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

07/10/2020, 17:04

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WMAD.20.00166403-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 07/10/2020 09:48

07/10/2020, 10:28

Mov. [43] - Entranhado: Entranhado o processo 0030100-72.2019.8.06.0116/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Responsabilidade do Fornecedor

07/10/2020, 10:28

Mov. [42] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

07/10/2020, 10:27

Mov. [41] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/09/2020, 14:16

Mov. [40] - Certidão emitida

23/09/2020, 14:15

Mov. [39] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 05:03

Mov. [38] - Certidão emitida

29/08/2020, 11:22

Mov. [37] - Encerrar análise

18/05/2020, 10:52

Mov. [36] - Encerrar análise

18/05/2020, 10:51

Mov. [35] - Mero expediente: Réplica recebida, mas mantenho a decisão de fls. 94/95, devendo-se manter a suspensão do processo até julgamento do IRDR no TJCE.

15/05/2020, 16:39

Mov. [34] - Concluso para Despacho

12/05/2020, 09:24

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WMAD.20.00165775-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/05/2020 20:53

11/05/2020, 22:27

Mov. [32] - Mero expediente: Recebi no hodierno. Mantenho a decisão de fls. 94/95, devendo-se manter a suspensão do processo até julgamento do IRDR. Expedientes necessários.

11/05/2020, 15:54

Mov. [31] - Concluso para Despacho

20/04/2020, 09:32

Mov. [30] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/09/2021 devido à alteração da tabela de feriados

07/04/2020, 22:44

Mov. [29] - Documento

05/03/2020, 11:50

Mov. [28] - Expedição de Ofício

04/03/2020, 09:00

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WMAD.20.00165328-8 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/02/2020 10:27

18/02/2020, 11:07

Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0013/2020 Data da Disponibilização: 17/01/2020 Data da Publicação: 20/01/2020 Número do Diário: 2300 Página: 1002-1007

20/01/2020, 18:27

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/01/2020, 10:09

Mov. [24] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 12:12

Mov. [23] - Apensado: Apenso o processo 0030128-40.2019.8.06.0116 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Responsabilidade do Fornecedor

22/12/2019, 04:09

Mov. [22] - Apensado: Apenso o processo 0030127-55.2019.8.06.0116 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Responsabilidade do Fornecedor

22/12/2019, 04:09

Mov. [21] - Apensado: Apenso o processo 0030126-70.2019.8.06.0116 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Responsabilidade do Fornecedor

22/12/2019, 04:09

Mov. [20] - Apensado: Apenso o processo 0030123-18.2019.8.06.0116 - Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Responsabilidade do Fornecedor

22/12/2019, 04:09

Mov. [19] - Conclusão

18/12/2019, 15:50

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

09/12/2019, 10:32

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WMAD.19.00015301-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/12/2019 10:32

02/12/2019, 11:44

Mov. [16] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR279358588BI Situação : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citação e Intimação (Art. 334, CPC) Destinatário : BANCO PAN S.A. Diligência : 25/10/2019

25/11/2019, 10:45

Mov. [15] - Aviso de Recebimento (AR)

25/11/2019, 09:02

Mov. [14] - Mandado

01/11/2019, 10:31

Mov. [13] - Documento

01/11/2019, 10:31

Mov. [12] - Mandado: Procedida a intimação do requerente.

30/10/2019, 11:10

Mov. [11] - Mandado: Oficial de Justiça: Ednaldo Almeida.

22/10/2019, 11:05

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0272/2019 Data da Disponibilização: 21/10/2019 Data da Publicação: 22/10/2019 Número do Diário: 2250 Página: 827

21/10/2019, 18:12

Mov. [9] - Remessa: Aguardar recebimento do mandado pelo oficial de justiça.

21/10/2019, 13:27

Mov. [8] - Remessa: AGUARDAR DEVOLUÇÃO DO AR - Carta de citação/intimação enviada (via Correios) ao requerido.

21/10/2019, 13:24

Mov. [7] - Expedição de Mandado

19/10/2019, 13:39

Mov. [6] - Expedição de Carta

19/10/2019, 13:34

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0272/2019 Teor do ato: Fica Vossa Excelência devidamente intimada para comparecer a audiência de Conciliação designada para o dia 19/02/2020 às 10:15 horas na sala de audiências deste juízo. Advogados(s): Suellen Natasha Pinheiro Correa (OAB 22554/CE)

18/10/2019, 07:02

Mov. [4] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2019, 10:03

Mov. [3] - Audiência Designada: Conciliação Data: 19/02/2020 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

02/10/2019, 19:39

Mov. [2] - Conclusão

20/09/2019, 17:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/09/2019, 17:43

Documentos

DESPACHO

•01/02/2024, 18:07

DESPACHO

•04/09/2023, 12:06

DESPACHO

•09/08/2023, 19:22

DESPACHO

•20/07/2023, 14:43

SENTENÇA

•15/06/2023, 17:35

SENTENÇA

•21/05/2023, 19:28

DECISÃO

•25/04/2023, 15:32

DESPACHO

•07/05/2021, 12:50

DESPACHO

•15/05/2020, 16:39

DESPACHO

•11/05/2020, 15:54

DECISÃO

•09/01/2020, 12:12

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•09/01/2020, 12:12

DESPACHO

•07/10/2019, 10:03

CERTIDÃO

•07/10/2019, 10:03