Execução de Título Extrajudicial 0142168-19.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2019

Valor da Causa

R$ 12.780,20

Órgão julgador

20ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS ALBERTO GUERREIRO VIOLANTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202268252

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202268252

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202268252

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:51

Conclusos para despacho

20/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:40

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185548735

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185548735

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185548735

05/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:17

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166613113

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166613113

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166613113

29/07/2025, 18:07

Todas as movimentações(112)

Publicado Intimação em 11/05/2026. Documento: 202268252

11/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 Documento: 202268252

08/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202268252

07/05/2026, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 17:51

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 17:51

Despacho

•02/12/2025, 17:23

20/01/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 11:40

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185548735

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185548735

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185548735

05/12/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 17:17

Publicado Intimação em 31/07/2025. Documento: 166613113

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 166613113

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166613113

29/07/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 11:45

Conclusos para despacho

28/07/2025, 09:34

Juntada de outros documentos

28/07/2025, 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito

11/04/2025, 16:27

Conclusos para despacho

07/02/2025, 10:34

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:46

Decorrido prazo de KELINE JOSUE MAGALHAES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 17:06

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130305729

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0142168-19.2019.8.06.0001. EXEQUENTE: INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP EXECUTADO: CARLOS ALBERTO GUERREIRO VIOLANTE APENSO: [] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] Intime-se o(a) exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o resultado da consulta de ID 130305727. Exp. Nec. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. Antônia Neuma Mota Moreira Dias Juíza de Direito (assinado digitalmente)

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130305729

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130305729

09/01/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 17:01

Conclusos para despacho

12/12/2024, 13:58

Juntada de documento de comprovação

12/12/2024, 13:58

Deferido o pedido de INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA MARIA LTDA - EPP - CNPJ: 41.629.650/0001-88 (EXEQUENTE)

16/10/2024, 20:18

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:47

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:46

Mov. [79] - Encerrar análise

09/07/2024, 18:20

Mov. [78] - Concluso para Despacho

21/06/2024, 08:16

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02138227-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2024 18:52

20/06/2024, 18:57

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0212/2024 Data da Publicacao: 14/06/2024 Numero do Diario: 3326

13/06/2024, 20:51

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0212/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento a execucao, requerendo o que considerar cabivel. Exp. Nec. Advogados(s): Erika Teixeira Pinheiro (OAB 24020/CE)

12/06/2024, 01:50

Mov. [74] - Documento Analisado

11/06/2024, 14:01

Mov. [73] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento a execucao, requerendo o que considerar cabivel. Exp. Nec.

06/06/2024, 07:33

Mov. [72] - Conclusão

05/06/2024, 10:21

Mov. [71] - Documento

05/06/2024, 10:21

Mov. [70] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

22/02/2024, 15:04

Mov. [69] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

22/02/2024, 15:03

Mov. [68] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] - TODOS - Certidao SAE

22/02/2024, 15:03

Mov. [67] - Documento

22/02/2024, 15:01

Mov. [66] - Documento

22/02/2024, 15:01

Mov. [65] - Documento

22/02/2024, 15:01

Mov. [64] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/02/2024, 15:50

Mov. [63] - Conclusão

18/12/2023, 10:36

Mov. [62] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi realizada a transferencia (fls. 70/73) dos valores bloqueados para uma conta judicial, conforme determinado no despacho de fl. 68. O referido e verdade. Dou fe.

18/12/2023, 10:34

Mov. [61] - Documento

18/12/2023, 10:18

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

13/09/2023, 00:23

Mov. [59] - Concluso para Despacho

20/06/2023, 14:39

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2023, 17:49

Mov. [57] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Interna, conforme Portaria 01/2023 da 20 Vara Civel de Fortaleza. Proceda, a Secretaria, com a transferencia dos valores bloqueados para uma conta judicial. Apos, retornem os autos conclusos. Exp. Nec.

15/06/2023, 13:58

Mov. [56] - Conclusão

27/03/2023, 13:34

Mov. [55] - Concluso para Despacho

27/03/2023, 13:25

Mov. [54] - Conclusão

16/12/2022, 11:32

Mov. [53] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 09:37

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02345567-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2022 17:10

01/09/2022, 17:21

Mov. [51] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2022, 07:39

Mov. [50] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

16/08/2022, 07:38

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0826/2022 Data da Publicacao: 02/08/2022 Numero do Diario: 2897

01/08/2022, 20:49

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2022, 01:51

Mov. [47] - Documento Analisado

28/07/2022, 13:24

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 14:49

Mov. [45] - Documento

27/07/2022, 14:47

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/04/2022, 11:00

Mov. [43] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

06/04/2022, 11:00

Mov. [42] - Bloqueio/penhora on line | A parte executada Carlos Alberto Guerreiro Volante foi devidamente citada (fls. 35), interpondo Embargos a Execucao, os quais foram recebidos sem efeito suspensivo (fls. 41/42, autos em apenso).

05/04/2022, 17:08

Mov. [41] - Concluso para Despacho

10/01/2022, 17:18

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02517966-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2021 15:15

28/12/2021, 15:41

Mov. [39] - Certidão emitida

13/12/2021, 10:09

Mov. [38] - Decurso de Prazo

13/12/2021, 10:08

Mov. [37] - Encerrar análise

13/12/2021, 10:07

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0689/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738

19/11/2021, 20:14

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 02:02

Mov. [34] - Documento Analisado

17/11/2021, 16:20

Mov. [33] - Requisição de Informações | Em face do decurso de tempo da ultima atualizacao do debito executado, hei por bem determinar a intimacao da parte Exequente, para no prazo de 05 dias, juntar aos autos planilha atualizada da divida exequenda, a fim de se analisar o pedido de penhora online de fls. 41.

09/11/2021, 16:35

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02084140-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/05/2021 17:47

28/05/2021, 18:21

Mov. [31] - Concluso para Despacho

20/04/2021, 09:14

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02002876-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2021 08:26

20/04/2021, 08:43

Mov. [29] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2021 Data da Publicacao: 03/03/2021 Numero do Diario: 2562

02/03/2021, 20:20

Mov. [28] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0106/2021 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 35, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Germana Vasconcelos de Alcantara (OAB 14966/CE)

01/03/2021, 11:47

Mov. [27] - Documento Analisado

01/03/2021, 10:02

Mov. [26] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fls. 35, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

24/02/2021, 16:39

Mov. [25] - Concluso para Despacho

23/02/2021, 16:02

Mov. [24] - Certidão emitida

23/02/2021, 15:34

Mov. [23] - Certidão emitida

15/10/2020, 18:10

Mov. [22] - Documento

15/10/2020, 18:10

Mov. [21] - Documento

15/10/2020, 18:06

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/123225-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2020 Local: Oficial de justica - Davi Britto Gomes Pinto

25/06/2020, 16:30

Mov. [19] - Certidão emitida

25/06/2020, 15:56

Mov. [18] - Mero expediente | Cumpra-se despacho de fls. 24/25.

16/06/2020, 18:34

Mov. [17] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 19:05

Mov. [16] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

19/12/2019, 04:33

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0519/2019 Data da Publicacao: 29/11/2019 Numero do Diario: 2276

12/12/2019, 08:51

Mov. [14] - Apensado | Apenso o processo 0194344-72.2019.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Estabelecimentos de Ensino

02/12/2019, 15:36

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 29/11/2019 atraves da guia n 001.1111005-85 no valor de 44,74

29/11/2019, 18:05

Mov. [12] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1111005-85 - Custas Intermediarias

29/11/2019, 14:47

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2019, 09:58

Mov. [10] - Encerrar análise

04/11/2019, 17:34

Mov. [9] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 11:39

Mov. [8] - Conclusão

23/10/2019, 15:49

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 02/07/2019 atraves da guia n 001.1075863-12 no valor de 1.293,83

02/07/2019, 14:03

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0289/2019 Data da Disponibilizacao: 25/06/2019 Data da Publicacao: 26/06/2019 Numero do Diario: 2167 Pagina: 693

26/06/2019, 14:03

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1075863-12 - Custas Iniciais

26/06/2019, 08:34

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019, 07:36

Mov. [3] - Emenda da inicial | Intime-se o Exequente para efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de ser indeferida a peticao inicial (art. 924, I, CPC), com o consequente cancelamento da distribuicao (artigo 290 do CPC/15).

21/06/2019, 13:31

Mov. [2] - Conclusão

14/06/2019, 09:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/06/2019, 09:01

Despacho

•28/07/2025, 11:45

Decisão

•11/04/2025, 16:27

Despacho

•16/12/2024, 17:01

Decisão

•16/10/2024, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 07:33

Interlocutória

•20/02/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 14:49

Interlocutória

•05/04/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 11:39

Todos os documentos(16)

Despacho

•06/05/2026, 17:51

Despacho

•02/12/2025, 17:23

Despacho

•28/07/2025, 11:45

Decisão

•11/04/2025, 16:27

Despacho

•16/12/2024, 17:01

Decisão

•16/10/2024, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 07:33

Interlocutória

•20/02/2024, 15:50

Despacho de Mero Expediente

•15/06/2023, 13:58

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 14:49

Interlocutória

•05/04/2022, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2021, 16:35

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 16:39

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 18:34

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2019, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2019, 13:31