Procedimento Comum Cível 3000349-98.2024.8.06.0120 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Marco

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

RAFAEL VASCONCELOS SILVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL FURTADO BRITO DA PONTE

OAB/CE 38478·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

RAFAEL VASCONCELOS SILVEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166643268

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166643268

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166643268

28/07/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2025, 11:02

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 163419787

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163419787

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163419787

21/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:44

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:34

Todas as movimentações(28)

Confirmada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 01:06

Publicado Intimação em 30/07/2025. Documento: 166643268

30/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025 Documento: 166643268

29/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166643268

28/07/2025, 11:48

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 11:46

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:44

28/07/2025, 11:47

Juntada de Petição de Apelação

28/07/2025, 11:02

Publicado Intimação da Sentença em 23/07/2025. Documento: 163419787

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 163419787

22/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163419787

21/07/2025, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/07/2025, 13:44

Julgado procedente o pedido

18/07/2025, 10:03

Conclusos para julgamento

14/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

14/01/2025, 09:34

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 19:07

Juntada de Petição de petição

10/01/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RAFAEL VASCONCELOS SILVEIRA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir novas provas para deslinde do feito, indicando a natureza/espécie da prova desejada e os fatos que desejam provar para cada espécie de prova desejada. Caso haja requerimento de depoimento pessoal das partes, ele deverá ser expressamente assinalado. Após, com ou sem manifestação, volte-me os autos conclusos. Marco/CE, 8 de janeiro de 2025. MARCOS BOTTIN Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Marco 2ª Vara da Comarca de Marco Praça Rodrigues Bastos, S/N, Centro - CEP 62560-000, Marco-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000349-98.2024.8.06.0120 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço]

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131777909

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131777909

09/01/2025, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de réplica

12/09/2024, 15:56

Conclusos para despacho

03/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de contestação

02/09/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 13:35

Conclusos para despacho

07/08/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição (outras)

01/08/2024, 15:12

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 15:24

Intimação da Sentença

•21/07/2025, 13:44

Sentença

•18/07/2025, 10:03

Despacho

•09/01/2025, 10:54

Despacho

•12/08/2024, 13:35