Agravo em Recurso Especial 3008046-45.2024.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 95.017,37

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

JOICE RODRIGUES VASCONCELOS ROCHA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZA MERCIA FREIRE CORREA

OAB/CE 43656·CPF·Representa: Autor

HIDO THAUI ALVES PEREIRA

OAB/CE 51567·CPF·Representa: Autor

MARIANA DIAS DA SILVA

OAB/CE 25742·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

10/03/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 17:30

Não conhecido o recurso de JOICE RODRIGUES VASCONCELOS ROCHA

09/02/2026, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2026, 22:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, para JOICE RODRIGUES VASCONCELOS ROCHA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

03/02/2026, 22:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/12/2025

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202504702123. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/12/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

27/11/2025, 12:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 17:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h