Monitória 0151009-37.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2018

Valor da Causa

R$ 91.499,70

Órgão julgador

32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193000502

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193000502

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193000502

22/02/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 21:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:24

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DUARTE FURTADO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136403640

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136403640

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0151009-37.2018.8.06.0001. Autor: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA Réu: JESSE MARCILON KODACKI DESPACHO Certifique a decorrência de prazo da decisão de ID 130841615. Empós, Intimação - GABINETE DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0826, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a executada/autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição e depósito judicial de ID. 135235673. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA Magistrado Titular Gabinete da 32ª Vara Cível de Fortaleza

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136403640

25/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de RICARDO FEIJO BRAGA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DUARTE FURTADO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FEIJO BRAGA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:38

Todas as movimentações(103)

Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193000502

24/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 Documento: 193000502

23/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193000502

22/02/2026, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2026, 21:03

Conclusos para despacho

27/03/2025, 07:24

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DUARTE FURTADO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:00

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 136403640

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 136403640

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0151009-37.2018.8.06.0001. Autor: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA Réu: JESSE MARCILON KODACKI DESPACHO Certifique a decorrência de prazo da decisão de ID 130841615. Empós, Intimação - GABINETE DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0826, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] intime-se a executada/autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca da petição e depósito judicial de ID. 135235673. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025 WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA Magistrado Titular Gabinete da 32ª Vara Cível de Fortaleza

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136403640

25/02/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 15:28

Conclusos para despacho

18/02/2025, 08:18

Decorrido prazo de RICARDO FEIJO BRAGA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de WALTER SERGIO DUARTE FURTADO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:38

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FEIJO BRAGA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:38

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/02/2025, 19:48

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130841615

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 130841615

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0151009-37.2018.8.06.0001. Autor: SICREDI CEARA - COOPERATIVA DE CREDITO DO ESTADO DO CEARA Réu: JESSE MARCILON KODACKI SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - GABINETE DA 32ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0826, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário] Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por LUIZ BRAGA DE LIMA NETO, LUIZ CARLOS FEIJÓ BRAGA e RICARDO FEIJÓ BRAGA, no qual a exequente pleiteia o pagamento no valor de R$ 21.244,23 (vinte e um mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). A ação foi recebida, sendo publicada a decisão de intimação. Devidamente intimado, o banco executado efetuou o pagamento tempestivamente. Após, o executado apresentou impugnação alegando excesso de execução por parte da exequente, visto que na planilha de cálculo juntada na inicial foi acrescido juros compensatórios. Assim, apresentou como valor correto o montante de R$12.632,05 (doze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos). A exequente manifestou-se concordando com o excesso de execução e com o valor apresentado pela executada. Entretanto, requerendo caso condenação do exequente em honorários advocatícios sobre a impugnação, que seja reduzida pela metade e que incida sobre o excesso conforme entendimento jurisprudencial; Pois bem. O pagamento foi efetuado dentro do prazo legal. Nesse sentido, vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Depósito judicial relativo ao valor previsto na condenação devidamente realizado pela ré, tempestivamente, após intimada nos termos do art. 523 do CPC/2015. Penalidades previstas no § 1º que ficam afastadas. A juntada de comprovante de depósito judicial no valor da condenação, posteriormente ao prazo de pagamento, não autoriza a incidência de multa de 10% e de honorários de 10%. Precedentes do STJ. RECURSO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2279389-55.2019.8.26.0000; Relator (a): Alfredo Attié; Órgão Julgador: 27ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 5ª. Vara Cível; Data do Julgamento: 13/06/2020; Data de Registro: 13/06/2020) Isto posto, ACOLHO a impugnação apresentada e, tendo em vista a quitação integral do débito pendente pelo executado e concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Sem condenação da executada para promover o recolhimento das custas referente à satisfação da execução, nos termos do artigo 4º, III, da Lei 11.608/2003, em razão da ausência de atos expropriatórios. Neste sentido tem-se: Execução. Acordo. Homologação. Cumprimento. Extinção do processo. Pretensão à isenção das custas finais. Indeferimento. Agravo de instrumento. Atos executórios não praticados. Acordo celebrado entre as partes. Cumprimento espontâneo. Taxa judiciária. Artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03. Hipótese de incidência não verificada. Inexigibilidade. Custas finais afastadas. Decisão reformada. Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2084806-70.2019.8.26.0000; Relator (a): Virgilio de Oliveira Junior; Órgão Julgador: 21ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 19/06/2019; Data de Registro: 19/06/2019). Por outro lado, do valor aqui reconhecido por ambas as partes, deverá ser acrescido das custas processuais recolhidas. Assim, determino como valor devido o importe total de R$12.632,05 (doze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos). Diante do exposto, DEFIRO a expedição de mandado de levantamento em favor da exequente no valor de R$12.632,05 (doze mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos) e imediatamente, por se tratar de valor incontroverso, proporcionalmente corrigidos e atualizados, devendo-se o banco proceder ao encerramento da conta após o levantamento. Por fim e ante o princípio da causalidade, CONDENO os exequentes, de forma solidária, ao pagamento dos honorários sucumbenciais, em conformidade com o entendimento do STJ em sede de recursos especiais repetitivos (Temas 409 e 410), a pagar honorários advocatícios de 10% sobre a diferença executada a maior, bem como as custas do incidente,se houver. Vejamos: Tema 410 do STJ: "O acolhimento ainda que parcial da impugnação gerará o arbitramento dos honorários, que serão fixados nos termos do art. 20, § 4º, do CPC, do mesmo modo que o acolhimento parcial da exceção de pré-executividade, porquanto, nessa hipótese, há extinção também parcial da execução." Ante as delimitações acima expostas, AGUARDE-SE o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, anotando-se. PROCEDA-SE a Serventia a baixa definitiva dos autos principais e/ou apensos P.R.I.C. Fortaleza, 18 de dezembro de 2024 WOTTON RICARDO PINHEIRO DA SILVA Magistrado Titular Gabinete da 32ª Vara Cível de Fortaleza

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130841615

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130841615

09/01/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2025, 22:35

Conclusos para despacho

16/10/2024, 16:12

Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/10/2024, 05:29

Mov. [79] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/09/2024, 13:34

Mov. [78] - Desarquivamento | Para migracao PJE

19/09/2024, 16:38

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

19/09/2024, 16:38

Mov. [76] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 13:50

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02240801-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 06/08/2024 14:36

06/08/2024, 14:44

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02216767-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2024 17:09

25/07/2024, 17:18

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02213906-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/07/2024 17:56

24/07/2024, 18:05

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02170042-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 04/07/2024 15:39

05/07/2024, 07:04

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0268/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339

03/07/2024, 11:19

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2024, 02:23

Mov. [69] - Documento Analisado

28/06/2024, 18:55

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 18:55

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02073420-8 Tipo da Peticao: Pedido de Desarquivamento Data: 22/05/2024 15:58

22/05/2024, 16:18

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

09/05/2024, 18:46

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02043138-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/05/2024 17:24

08/05/2024, 17:29

Mov. [64] - Expedição de Certidão de Arquivamento | [AUTOMATICO] CV - 51806 - Certidao Automatica de Baixa e Arquivamento

22/04/2024, 12:07

Mov. [63] - Definitivo

22/04/2024, 12:07

Mov. [62] - Trânsito em julgado | TODOS - 848 - Certidao de Transito em Julgado

22/04/2024, 12:07

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0105/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

22/03/2024, 22:05

Mov. [60] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 02:08

Mov. [59] - Documento Analisado

20/03/2024, 16:06

Mov. [58] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

20/03/2024, 16:04

Mov. [57] - Informação

20/03/2024, 16:03

Mov. [56] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/03/2024, 19:07

Mov. [55] - Concluso para Sentença

28/08/2023, 14:46

Mov. [54] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/08/2023, 15:38

Mov. [53] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

14/08/2023, 15:38

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 26/07/2023 Numero do Diario: 3124

26/07/2023, 09:41

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 02:09

Mov. [50] - Documento Analisado

22/07/2023, 14:57

Mov. [49] - Mero expediente | Processo redistribuido para esta unidade judiciaria em 11/11/2022, nos termos da decisao de fls. 193/199. Encaminhem-se os presentes autos para fluxo de conclusos para julgamento.

19/07/2023, 18:43

Mov. [48] - Conclusão

11/11/2022, 10:01

Mov. [46] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls. 193/199.

11/11/2022, 08:37

Mov. [47] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls. 193/199.

11/11/2022, 08:36

Mov. [45] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/11/2022, 17:20

Mov. [44] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

09/11/2022, 17:20

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0785/2022 Data da Publicacao: 03/11/2022 Numero do Diario: 2959

01/11/2022, 19:32

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2022, 01:46

Mov. [41] - Documento Analisado

27/10/2022, 15:54

Mov. [40] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 11:53

Mov. [39] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 05:21

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2022, 07:51

Mov. [37] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

04/07/2022, 07:51

Mov. [36] - Petição

04/07/2022, 07:48

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2022, 08:31

Mov. [34] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 12:45

Mov. [33] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

13/04/2022, 12:44

Mov. [32] - Certidão emitida

10/11/2021, 12:35

Mov. [31] - Mero expediente | Reitero o despacho de p. 84. Cumpra-se, Expedientes necessarios.

04/11/2021, 14:49

Mov. [30] - Concluso para Despacho

29/10/2021, 13:04

Mov. [29] - Certidão emitida

25/05/2021, 13:31

Mov. [28] - Mero expediente | R.h. A Secretaria para certificar tempestividade da promovida opor Embargos Monitorios em apenso de n 0180321-58.2018.8.06.0001, nos termos do art. 701, do CPC. Expedientes necessarios.

18/05/2021, 11:26

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/07/2020, 12:54

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

28/03/2019, 14:22

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01081279-0 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 11/02/2019 15:47

11/02/2019, 16:24

Mov. [24] - Apensado | Apenso o processo 0180321-58.2018.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

03/12/2018, 14:48

Mov. [23] - Decurso de Prazo

29/11/2018, 14:17

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

29/11/2018, 14:12

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10695478-1 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 21/11/2018 16:40

21/11/2018, 17:16

Mov. [20] - Certidão emitida

31/10/2018, 12:08

Mov. [19] - Documento

31/10/2018, 12:07

Mov. [18] - Documento

31/10/2018, 12:05

Mov. [17] - Documento

29/10/2018, 13:53

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/217293-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/10/2018 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

25/09/2018, 10:17

Mov. [15] - Certidão emitida

25/09/2018, 08:28

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Recolhidas as custas, expeca-se mandado monitorio, conforme ordenado as fls. 62 dos autos. Exps. Necs.

19/09/2018, 18:05

Mov. [13] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/08/2018 atraves da guia n 001.1020381-80 no valor de 41,28

31/08/2018, 18:06

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2018 Data da Disponibilizacao: 28/08/2018 Data da Publicacao: 29/08/2018 Numero do Diario: 1976 Pagina: 324/331

29/08/2018, 13:55

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0215/2018 Data da Disponibilizacao: 28/08/2018 Data da Publicacao: 29/08/2018 Numero do Diario: 1976 Pagina: 324/331

29/08/2018, 13:54

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0215/2018 Teor do ato: Rh. Sobre a certidao de fls. 63, intime-se a autora, por seu patrono. Intime(m)-se. Advogados(s): Valter Sergio Duarte Furtado (OAB 2779/CE)

27/08/2018, 11:26

Mov. [9] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1020381-80 - Custas Intermediarias

23/08/2018, 16:36

Mov. [8] - Mero expediente | Rh. Sobre a certidao de fls. 63, intime-se a autora, por seu patrono. Intime(m)-se.

16/08/2018, 16:54

Mov. [7] - Concluso para Despacho

10/08/2018, 18:03

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 09/08/2018 atraves da guia n 001.1015920-78 no valor de 3.519,97

09/08/2018, 16:12

Mov. [5] - Certidão emitida

06/08/2018, 14:11

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2018, 13:47

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1015920-78 - Custas Iniciais

31/07/2018, 09:01

Mov. [2] - Conclusão

30/07/2018, 16:58

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/07/2018, 16:58

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 21:03

Despacho

•19/02/2025, 15:28

Intimação da Sentença

•09/01/2025, 12:56

Sentença

•07/01/2025, 22:35

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 18:55

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/05/2024, 17:29

Sentença

•15/03/2024, 19:07

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2023, 18:43

Interlocutória

•25/10/2022, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2022, 08:31

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2021, 11:26

Ato Ordinatório

•19/09/2018, 18:05

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2018, 16:54

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2018, 13:47

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10/01/2025, 00:00