Procedimento Comum Cível 0000137-57.2019.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196310986

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310986

20/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

15/10/2025, 20:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:56

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:17

Todas as movimentações(70)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026 Documento: 196310986

23/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196310986

20/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2026, 09:00

Conclusos para despacho

15/10/2025, 20:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 05:56

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:20

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2025, 09:45

Conclusos para despacho

23/04/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145095154

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000137-57.2019.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE VALQUIMAR ADRIANO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, id: 145033240. Prazo: dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145095154

03/04/2025, 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/04/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:05

Conclusos para decisão

01/04/2025, 15:58

Juntada de Petição de Réplica

01/04/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 137875509

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0000137-57.2019.8.06.0168. Intimação - Comarca de Solonópole 2ª Vara da Comarca de Solonópole INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE VALQUIMAR ADRIANO NOBRE REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762-A POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO e outros Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS: KELLYTON AZEVEDO DE FIGUEIREDO - CE17762-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, id: 137268147. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SOLONÓPOLE, 6 de março de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Solonópole

07/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137875509

06/03/2025, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 20:59

Conclusos para decisão

26/02/2025, 08:30

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 13:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:05

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

20/01/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: JOSE VALQUIMAR ADRIANO NOBRE Requerido REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO Verifico que o órgão prolator do AIT vide id de n 47834638 foi a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - Ce, sendo assim necessário incluir no polo passivo da presente demanda, sob pena nulidade processual. Assim, determino a intimação do autor, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, emende a inicial, incluindo no polo passivo da demanda a Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza - CE, sob pena de julgamento conforme o estado do processo. Após, com a emenda realizada, proceder com a citação da Autarquia, caso contrario, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 8 de janeiro de 2025 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0000137-57.2019.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral]

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131771303

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131771303

09/01/2025, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:27

Conclusos para julgamento

26/06/2023, 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/06/2023, 19:23

Cancelada a movimentação processual

16/06/2023, 19:22

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 07:04

Mov. [28] - Concluso para Sentença

04/04/2022, 13:35

Mov. [27] - Concluso para Despacho

12/08/2021, 14:49

Mov. [26] - Decurso de Prazo

12/08/2021, 14:48

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

12/07/2021, 17:41

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170287-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/07/2021 16:01

06/07/2021, 17:07

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0206/2021 Data da Publicação: 15/06/2021 Número do Diário: 2630

14/06/2021, 22:48

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2021, 11:59

Mov. [21] - Certidão emitida

11/06/2021, 10:46

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 13:23

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 14:25

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00167660-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 19/04/2021 13:30

19/04/2021, 13:44

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0100/2021 Data da Publicação: 23/03/2021 Número do Diário: 2575

23/03/2021, 14:38

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 02:24

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2021, 17:15

Mov. [14] - Certidão emitida

27/11/2020, 14:29

Mov. [13] - Certidão emitida

26/11/2020, 10:27

Mov. [12] - Mero expediente: Revogo o despacho de página 39. Intime-se o requerido para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar réplica. Expedientes necessários.

13/10/2020, 14:56

Mov. [11] - Concluso para Despacho

13/10/2020, 13:56

Mov. [10] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Cumpra-se a parte final do despacho de página 32. Expedientes necessários.

15/09/2020, 14:44

Mov. [9] - Concluso para Despacho

18/05/2020, 13:41

Mov. [8] - Decurso de Prazo

18/05/2020, 13:41

Mov. [7] - Conclusão

10/01/2020, 11:48

Mov. [6] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO

11/10/2019, 08:38

Mov. [5] - Juntada: Malote Digital - devolução de carta precatória 03/09/2019

18/09/2019, 12:18

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória: para apresentar contestação

02/07/2019, 13:17

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2019, 17:13

Mov. [2] - Recebimento

20/02/2019, 13:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Encaminhamento

20/02/2019, 12:45

Documentos

Despacho

•16/03/2026, 09:00

Despacho

•08/09/2025, 14:35

Despacho

•17/08/2025, 09:45

Despacho

•03/04/2025, 11:05

Despacho

•28/02/2025, 20:59

Despacho

•09/01/2025, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 13:23

Ato Ordinatório

•17/03/2021, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2020, 14:44

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 11:48

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2020, 11:48

Ato Ordinatório

•10/01/2020, 11:48

Anexo de movimentação

•27/02/2019, 17:13