Procedimento Comum Cível 0186666-40.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2018

Valor da Causa

R$ 23.960,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonópole

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

VALDO PINHEIRO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 08:40

Juntada de Certidão

11/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de VALDO PINHEIRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:05

Publicado Sentença em 20/05/2025. Documento: 154641115

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154641115

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154641115

16/05/2025, 00:34

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 00:34

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de VALDO PINHEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:07

Decorrido prazo de VALDO PINHEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131403246

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(144)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 08:40

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 08:40

Juntada de Certidão

11/06/2025, 08:40

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 04:05

Decorrido prazo de VALDO PINHEIRO DA SILVA em 10/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•16/05/2025, 00:34

Sentença

•16/05/2025, 00:34

11/06/2025, 04:05

Publicado Sentença em 20/05/2025. Documento: 154641115

20/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025 Documento: 154641115

19/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154641115

16/05/2025, 00:34

Julgado improcedente o pedido

16/05/2025, 00:34

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 12:50

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:39

Decorrido prazo de VALDO PINHEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:07

Decorrido prazo de VALDO PINHEIRO DA SILVA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:07

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131403246

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131403246

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: VALDO PINHEIRO DA SILVA Requerido REU: ITAU UNIBANCO S.A. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0186666-40.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se o requerido, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação que repousa no id de nº 111951683 a 111951692. Diante das provas ja produzidas, anuncio, desde logo, o julgamento antecipado da lide. Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 19 de dezembro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: AUTOR: VALDO PINHEIRO DA SILVA Requerido REU: ITAU UNIBANCO S.A. ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SOLONÓPOLE - CE R. Prefeito Sifredo Pinheiro, nº 108, Centro - CEP 63620-000, Fone: (88) 3518-1696 (WhatsApp + Ligações), Solonópole-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0186666-40.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação] Intime-se o requerido, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca do pedido de habilitação que repousa no id de nº 111951683 a 111951692. Diante das provas ja produzidas, anuncio, desde logo, o julgamento antecipado da lide. Expedientes Necessários. Solonópole (CE), 19 de dezembro de 2024 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito - Respondendo Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais. Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau. Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento.

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131403246

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131403246

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131403246

09/01/2025, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131403246

09/01/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 14:27

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 10:04

Conclusos para despacho

16/10/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 10:09

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 22:44

Mov. [116] - Concluso para Despacho

26/09/2024, 09:42

Mov. [115] - Petição juntada ao processo

18/09/2024, 11:25

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01804941-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/09/2024 18:09

17/09/2024, 18:20

Mov. [113] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0324/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383

04/09/2024, 05:56

Mov. [112] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 03:01

Mov. [111] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2024, 10:26

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WSOL.24.01803091-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2024 19:01

19/06/2024, 19:32

Mov. [109] - Concluso para Sentença

17/05/2024, 10:29

Mov. [108] - Conclusão

26/04/2024, 16:49

Mov. [105] - Processo recebido de outro Foro

26/04/2024, 16:49

Mov. [106] - Redistribuição de processo - saída

26/04/2024, 16:49

Mov. [107] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebimento

26/04/2024, 16:49

Mov. [104] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia para MILHA Foro destino: Solonopole

08/04/2024, 15:51

Mov. [103] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/04/2024, 15:18

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa a Distribuicao

08/04/2024, 14:50

Mov. [101] - Incompetência | Portanto, nao havendo qualquer argumento razoavel que justifique o ajuizamento nesta comarca, DECLINO da competencia para conhecer dos pedidos e determino a remessa dos autos ao foro do domicilio do autor. Expedientes necessarios.

05/04/2024, 14:42

Mov. [100] - Conclusão

09/01/2024, 22:45

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02437161-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/11/2023 18:42

08/11/2023, 18:52

Mov. [98] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2023, 04:09

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0420/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

01/11/2023, 20:19

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0420/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora sobre o petitorio de pp. 240/241. Expedientes necessarios. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito Advogados(s): Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

31/10/2023, 11:43

Mov. [95] - Documento Analisado

31/10/2023, 07:18

Mov. [94] - Mero expediente | Intime-se a parte autora sobre o petitorio de pp. 240/241. Expedientes necessarios. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

24/10/2023, 09:20

Mov. [93] - Concluso para Despacho

18/09/2023, 15:53

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02255090-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2023 17:48

11/08/2023, 17:58

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02251714-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/08/2023 15:57

10/08/2023, 16:10

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0288/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131

03/08/2023, 21:56

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 01:59

Mov. [88] - Documento Analisado

01/08/2023, 12:15

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 20:02

Mov. [86] - Concluso para Despacho

11/01/2023, 12:35

Mov. [85] - Documento

17/08/2022, 13:06

Mov. [84] - Documento

17/08/2022, 13:06

Mov. [83] - Documento

17/08/2022, 13:06

Mov. [82] - Documento

17/08/2022, 13:06

Mov. [81] - Documento

17/08/2022, 13:06

Mov. [80] - Documento

17/08/2022, 13:05

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

05/08/2022, 13:46

Mov. [78] - Aviso de Recebimento (AR)

05/08/2022, 13:46

Mov. [77] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

18/07/2022, 09:50

Mov. [76] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

17/07/2022, 11:31

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

14/07/2022, 14:45

Mov. [74] - Documento Analisado

01/07/2022, 14:55

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2022, 19:39

Mov. [72] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 16:56

Mov. [71] - Certidão emitida

12/01/2022, 17:03

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2022, 17:03

Mov. [69] - Certidão emitida

12/01/2022, 12:43

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)

12/01/2022, 12:43

Mov. [67] - Certidão emitida

26/11/2021, 16:39

Mov. [66] - Expedição de Ofício

26/11/2021, 14:31

Mov. [65] - Certidão emitida

18/11/2021, 16:55

Mov. [64] - Certidão emitida

12/11/2021, 14:53

Mov. [63] - Expedição de Carta

12/11/2021, 13:35

Mov. [62] - Documento Analisado

09/11/2021, 09:34

Mov. [61] - Mero expediente | Reitero o decisum de p. 187, devendo ser intimada, pessoalmente, a parte autora para fins de cumprimento e oficiado ao Banco do Brasil no endereco fornecido a p. 205. Expedientes necessarios.

04/11/2021, 11:05

Mov. [60] - Concluso para Despacho

18/06/2021, 14:47

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

18/06/2021, 14:47

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01950260-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/03/2021 21:56

22/03/2021, 22:03

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0060/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 20:36

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0059/2021 Data da Publicacao: 02/03/2021 Numero do Diario: 2561

01/03/2021, 20:36

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:32

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2021, 11:32

Mov. [53] - Documento Analisado

26/02/2021, 11:14

Mov. [52] - Mero expediente | Intime-se a parte requerida para indicar o atual endereco da Agencia 2793-6 do Banco do Brasil, no prazo de 15 dias, sob pena de encerramento da prova e julgamento antecipado da lide, na forma do art.355, inciso I do CPC. Expedientes necessarios.

24/02/2021, 14:05

Mov. [51] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 09:35

Mov. [50] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2020, 03:17

Mov. [49] - Certidão emitida

20/08/2020, 16:43

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

20/08/2020, 16:43

Mov. [47] - Documento

12/08/2020, 16:31

Mov. [46] - Expedição de Ofício

24/06/2020, 17:48

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0395/2020 Data da Publicacao: 22/06/2020 Numero do Diario: 2398

22/06/2020, 05:46

Mov. [44] - Certidão emitida

19/06/2020, 12:19

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2020, 08:27

Mov. [42] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 16:57

Mov. [41] - Conclusão

26/05/2020, 11:32

Mov. [40] - Conclusão

20/05/2020, 13:16

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01222897-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2020 17:19

19/05/2020, 17:53

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0285/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2372

12/05/2020, 20:48

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 08:34

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 12:01

Mov. [35] - Concluso para Despacho

30/04/2020, 11:09

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01190733-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 29/04/2020 07:50

29/04/2020, 08:08

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2020, 15:39

Mov. [32] - Concluso para Despacho

24/04/2020, 11:06

Mov. [31] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2020, 03:05

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0147/2020 Data da Publicacao: 16/03/2020 Numero do Diario: 2338

13/03/2020, 21:05

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0147/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao de fls. 59/68, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Maria Lucimara Saraiva Lemos (OAB 36683/CE), Jose Idemberg Nobre de Sena (OAB 14260/CE)

12/03/2020, 11:35

Mov. [28] - Mero expediente | Sobre a contestacao de fls. 59/68, manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.

28/02/2020, 16:16

Mov. [27] - Encerrar análise

03/05/2019, 10:11

Mov. [26] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

08/04/2019, 13:41

Mov. [25] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

08/04/2019, 13:38

Mov. [24] - Documento

08/04/2019, 13:19

Mov. [23] - Concluso para Despacho

08/04/2019, 09:27

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01193002-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2019 08:11

08/04/2019, 08:45

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

05/04/2019, 13:37

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01190523-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/04/2019 11:16

05/04/2019, 12:16

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01190477-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2019 11:08

05/04/2019, 11:42

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

04/04/2019, 10:38

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01187270-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/04/2019 10:09

04/04/2019, 10:36

Mov. [16] - Encerrar análise

21/02/2019, 09:25

Mov. [15] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR621509299BI Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao e Intimacao (AR) - Audiencia de Conciliacao Destinatario : Banco Itau Unibanco S A

20/02/2019, 13:26

Mov. [14] - Certidão emitida

20/02/2019, 08:31

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

20/02/2019, 08:31

Mov. [12] - Expedição de Carta

30/01/2019, 14:12

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0016/2019 Data da Disponibilizacao: 29/01/2019 Data da Publicacao: 30/01/2019 Numero do Diario: 2070 Pagina: 450/451

30/01/2019, 11:03

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2019, 13:53

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2019, 12:40

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0005/2019 Data da Disponibilizacao: 21/01/2019 Data da Publicacao: 22/01/2019 Numero do Diario: 2064 Pagina: 435/438

23/01/2019, 10:05

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2019, 09:13

Mov. [6] - Certidão de designação de sessão conciliação

17/01/2019, 13:39

Mov. [5] - Processo recebido pela Central de Conciliação

15/01/2019, 12:26

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

15/01/2019, 12:26

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2019, 16:28

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2018, 13:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2018, 13:21

Despacho

•09/01/2025, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2024, 10:26

Interlocutória

•05/04/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2022, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 14:05

Interlocutória

•03/06/2020, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2020, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2019, 13:19

Todos os documentos(17)

Sentença

•16/05/2025, 00:34

Sentença

•16/05/2025, 00:34

Despacho

•09/01/2025, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2024, 10:26

Interlocutória

•05/04/2024, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2023, 09:20

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2023, 20:02

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2022, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•04/11/2021, 11:05

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2021, 14:05

Interlocutória

•03/06/2020, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2020, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2020, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•28/02/2020, 16:16

Ata de Audiência (Outras)

•08/04/2019, 13:19

Ato Ordinatório

•25/01/2019, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•08/01/2019, 16:28