Procedimento Comum Cível 0050699-73.2020.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2020

Valor da Causa

R$ 228.436,22

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MARIA NUNES ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO SILVA DA SILVEIRA

OAB/CE 11920·CPF·Representa: Autor

GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA

OAB/CE 45045·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO JOSE DOS SANTOS

OAB/CE 11782·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA NUNES ANDRADE

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199653586

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199653586

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199653586

13/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de laudo pericial

12/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Resposta

10/03/2026, 21:20

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 17:11

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 22:38

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:14

Juntada de certidão

18/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de SULAMITA ADELAIDE DE MORAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:35

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:51

Todas as movimentações(130)

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199653586

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199653586

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199653586

13/04/2026, 17:00

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 16:58

Juntada de Petição de laudo pericial

Documentos

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:58

Decisão

•03/03/2026, 17:11

12/04/2026, 13:15

Juntada de Petição de Resposta

10/03/2026, 21:20

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:09

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 16:08

Decisão Interlocutória de Mérito

03/03/2026, 17:11

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 22:38

Juntada de certidão

20/02/2026, 08:14

Juntada de certidão

18/02/2026, 15:18

Decorrido prazo de SULAMITA ADELAIDE DE MORAES em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 05:35

Juntada de certidão

11/02/2026, 08:51

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Decorrido prazo de GABRIELE ALMEIDA DA SILVEIRA em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 01:24

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:20

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 11:04

Juntada de certidão

06/02/2026, 11:01

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189619825

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189619825

29/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189619825

28/01/2026, 12:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 11:02

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de MARIA NUNES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARIA NUNES ANDRADE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:56

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131719433

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719433

21/01/2025, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131719433

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719433

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA NUNES ANDRADE BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0050699-73.2020.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, cuja questão foi cadastrada como Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça. Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA NUNES ANDRADE BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0050699-73.2020.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, cuja questão foi cadastrada como Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça. Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131719433

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131719433

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719433

09/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719433

09/01/2025, 16:41

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

09/01/2025, 16:40

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:18

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/10/2024, 08:36

Mov. [83] - Petição juntada ao processo

22/09/2024, 19:20

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810656-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2024 20:15

21/09/2024, 05:18

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0325/2024 Data da Publicacao: 09/09/2024 Numero do Diario: 3386

08/09/2024, 08:41

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 02:40

Mov. [79] - Conclusão

04/09/2024, 14:36

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 13:09

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809628-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 10:32

03/09/2024, 10:54

Mov. [76] - Concluso para Despacho

27/08/2024, 09:42

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809174-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2024 13:14

27/08/2024, 05:47

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0295/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

20/08/2024, 12:49

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 02:43

Mov. [72] - Mero expediente | Intimem-se as partes para indicarem se tem interesse na producao de provas, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da acao, na forma do art. 355, I, do Codigo de Processo Civil.

14/08/2024, 16:11

Mov. [71] - Concluso para Despacho

14/08/2024, 12:12

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808507-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/08/2024 10:34

14/08/2024, 10:51

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 22:57

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 12:16

Mov. [67] - deferimento | Sendo assim, CHAMO O FEITO A ORDEM, tornando sem efeito a decisao de pag. 361 e determinando a intimacao da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao de pags. 176/215, conforme art. 350 do CPC.

28/07/2024, 19:20

Mov. [66] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 11:04

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807100-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 09:43

22/07/2024, 10:15

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

19/07/2024, 09:12

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 02:33

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2024, 11:17

Mov. [61] - Conclusão

28/06/2024, 14:31

Mov. [58] - Processo recebido de outro Foro

28/06/2024, 14:31

Mov. [59] - Redistribuição de processo - saída

28/06/2024, 14:31

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

28/06/2024, 14:31

Mov. [57] - Remessa a outro Foro | EM CUMPRIMENTO A PORTARIA N. 01056/2024 DO TJCE. Foro destino: Ico

27/06/2024, 11:58

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 11:11

Mov. [55] - Concluso para Despacho

05/03/2024, 11:44

Mov. [54] - Decurso de Prazo

05/03/2024, 11:34

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 22:58

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 02:33

Mov. [51] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 15:51

Mov. [50] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 10:10

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/09/2023, 12:12

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01801151-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/09/2023 11:19

27/09/2023, 11:58

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 08:33

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WORO.22.01802033-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 22:56

28/11/2022, 23:36

Mov. [45] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | SUSPENDER.

29/06/2021, 15:07

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 22:31

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 11:58

Mov. [42] - Certidão emitida

02/06/2021, 11:11

Mov. [41] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 08:52

Mov. [40] - Concluso para Despacho

29/04/2021, 14:05

Mov. [39] - Expedição de Termo de Audiência

26/04/2021, 14:38

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

26/04/2021, 08:11

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00165568-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/04/2021 13:25

23/04/2021, 13:43

Mov. [36] - Certidão emitida

14/04/2021, 13:25

Mov. [35] - Certidão emitida

12/04/2021, 14:59

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 22:47

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2021 Data da Publicacao: 12/03/2021 Numero do Diario: 2569

11/03/2021, 22:47

Mov. [32] - Expedição de Carta

11/03/2021, 17:21

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2021, 07:07

Mov. [30] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/04/2021 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/03/2021, 14:42

Mov. [29] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 13:57

Mov. [28] - Reativação

10/02/2021, 10:44

Mov. [27] - Definitivo

08/02/2021, 12:18

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

01/02/2021, 23:52

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 10:15

Mov. [24] - Conclusão

29/07/2020, 10:57

Mov. [21] - Processo recebido de outro Foro

29/07/2020, 10:57

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída

29/07/2020, 10:57

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio | competencia

29/07/2020, 10:57

Mov. [20] - Remessa a outro Foro | Declinio de competencia. Foro destino: Oros

08/05/2020, 13:36

Mov. [19] - Correção de classe | Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum.

08/05/2020, 11:58

Mov. [18] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2020, 09:03

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

08/05/2020, 08:55

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WIGU.20.00168715-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2020 16:27

06/05/2020, 16:40

Mov. [15] - Informações | Ag. decorrencia de prazo

04/05/2020, 15:07

Mov. [14] - Informações | Processo analisado pela Secretaria em 04/05/2020

04/05/2020, 15:06

Mov. [13] - Informações | Certidao de publicacao no DJe lancada nos autos digitais

29/04/2020, 09:41

Mov. [12] - Informações | Expediente disponibilizado no DJe do dia 28/04/2020

29/04/2020, 09:39

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0065/2020 Data da Publicacao: 29/04/2020 Numero do Diario: 2363

28/04/2020, 22:23

Mov. [10] - Informações | Ag. publicacao no DJe

27/04/2020, 10:23

Mov. [9] - Informações | Expediente ao DJe confeccionado nesta data (27/04/2020)

27/04/2020, 10:22

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 10:14

Mov. [7] - Informações | Ag. confeccao de expediente ao DJe

27/04/2020, 09:45

Mov. [6] - Informações | Aguardando providencias da Secretaria

27/04/2020, 09:00

Mov. [5] - Informações | Autos recebidos do gabinete da Juiza

27/04/2020, 09:00

Mov. [4] - Informações | Ato judicial proferido

27/04/2020, 09:00

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2020, 09:33

Mov. [1] - Conclusão

23/04/2020, 18:39

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

23/04/2020, 18:39

Decisão

•27/01/2026, 11:02

Decisão

•09/01/2025, 16:40

Despacho

•21/11/2024, 15:51

Interlocutória

•04/09/2024, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:11

Interlocutória

•28/07/2024, 19:20

Interlocutória

•14/07/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:11

Interlocutória

•06/11/2023, 10:10

Interlocutória

•24/05/2021, 08:52

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 23:52

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 16:58

Decisão

•03/03/2026, 17:11

Decisão

•27/01/2026, 11:02

Decisão

•09/01/2025, 16:40

Despacho

•21/11/2024, 15:51

Interlocutória

•04/09/2024, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•14/08/2024, 16:11

Interlocutória

•28/07/2024, 19:20

Interlocutória

•14/07/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:11

Interlocutória

•06/11/2023, 10:10

Interlocutória

•24/05/2021, 08:52

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2021, 14:38

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 13:57

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 23:52

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 10:15

Interlocutória

•25/04/2020, 09:33