Procedimento Comum Cível 0050707-50.2020.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 135.729,79

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

JOSEFA CANDIDO SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

JOSEFA CANDIDO SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Sentença em 18/03/2026. Documento: 196366241

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196366241

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196366241

16/03/2026, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

13/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 189620985

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 189620985

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189620985

30/01/2026, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:32

Todas as movimentações(114)

Publicado Sentença em 18/03/2026. Documento: 196366241

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196366241

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196366241

16/03/2026, 15:37

Declarada decadência ou prescrição

16/03/2026, 15:37

Conclusos para despacho

Documentos

Sentença

•16/03/2026, 15:37

Sentença

•16/03/2026, 15:37

13/03/2026, 16:55

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DOS SANTOS em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 01:13

Publicado Intimação em 03/02/2026. Documento: 189620985

03/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026 Documento: 189620985

02/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189620985

30/01/2026, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/01/2026, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 10:52

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:32

Decorrido prazo de JOSEFA CANDIDO SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:51

Decorrido prazo de JOSEFA CANDIDO SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:51

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131719437

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719437

21/01/2025, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131719437

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719437

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA CANDIDO SILVA BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0050707-50.2020.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, cuja questão foi cadastrada como Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça. Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSEFA CANDIDO SILVA BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0050707-50.2020.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, cuja questão foi cadastrada como Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça. Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131719437

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131719437

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719437

09/01/2025, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719437

09/01/2025, 16:41

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

09/01/2025, 16:39

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 15:51

Conclusos para despacho

06/11/2024, 14:16

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

15/10/2024, 11:42

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

27/09/2024, 11:05

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01810981-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2024 22:01

26/09/2024, 22:27

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

11/09/2024, 20:18

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 07:40

Mov. [78] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 15:22

Mov. [77] - Concluso para Despacho

07/09/2024, 23:40

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809908-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 19:02

06/09/2024, 21:53

Mov. [75] - Petição juntada ao processo

06/09/2024, 10:17

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809840-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 15:38

06/09/2024, 05:28

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

26/08/2024, 23:01

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 02:27

Mov. [71] - Mero expediente | Intimem-se as partes para indicarem se tem interesse na producao de provas, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da acao, na forma do art. 355, I, do Codigo de Processo Civil.

22/08/2024, 12:11

Mov. [70] - Concluso para Despacho

19/08/2024, 09:28

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808704-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/08/2024 22:40

16/08/2024, 23:02

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 22:57

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 12:15

Mov. [66] - deferimento | Sendo assim, CHAMO O FEITO A ORDEM, tornando sem efeito a decisao de pag. 391 e determinando a intimacao da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao de pags. 222/253, conforme art. 350 do CPC.

28/07/2024, 19:21

Mov. [65] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 13:56

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807131-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 12:16

22/07/2024, 12:35

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

19/07/2024, 09:12

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 02:32

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2024, 11:18

Mov. [60] - Conclusão

28/06/2024, 14:35

Mov. [57] - Processo recebido de outro Foro

28/06/2024, 14:35

Mov. [58] - Redistribuição de processo - saída

28/06/2024, 14:35

Mov. [59] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

28/06/2024, 14:35

Mov. [56] - Remessa a outro Foro | EM CUMPRIMENTO A PORTARIA N. 01056/2024 DO TJCE. Foro destino: Ico

27/06/2024, 11:48

Mov. [55] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | REMESSA DS AUTOS

27/06/2024, 11:43

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 11:05

Mov. [53] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 12:47

Mov. [52] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 12:24

Mov. [51] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo | Por Decisao.

23/02/2024, 12:23

Mov. [50] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo

23/02/2024, 12:21

Mov. [49] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 12:18

Mov. [48] - Decurso de Prazo

23/02/2024, 12:17

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0006/2024 Data da Publicacao: 16/01/2024 Numero do Diario: 3226

16/01/2024, 00:34

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2024, 15:51

Mov. [45] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/12/2023, 15:10

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/12/2023, 09:20

Mov. [43] - Conclusão

06/10/2023, 13:22

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01801183-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 10:34

06/10/2023, 10:48

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 08:33

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WORO.22.01802026-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 18:53

28/11/2022, 18:56

Mov. [39] - Encerrar análise

05/07/2021, 10:18

Mov. [38] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | SUSPENDER.

29/06/2021, 15:14

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0122/2021 Data da Publicacao: 07/06/2021 Numero do Diario: 2624

04/06/2021, 22:31

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 11:58

Mov. [35] - Certidão emitida

02/06/2021, 10:13

Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2021, 08:52

Mov. [33] - Concluso para Despacho

29/04/2021, 14:03

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência

26/04/2021, 14:21

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

23/04/2021, 10:00

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00165558-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/04/2021 17:43

22/04/2021, 21:24

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00165557-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2021 17:40

22/04/2021, 21:24

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

29/03/2021, 08:06

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00165399-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/03/2021 17:26

26/03/2021, 18:02

Mov. [26] - Certidão emitida

25/03/2021, 15:15

Mov. [25] - Certidão emitida

24/03/2021, 12:00

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573

17/03/2021, 23:34

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0053/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573

17/03/2021, 23:34

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 11:55

Mov. [21] - Certidão emitida

16/03/2021, 09:59

Mov. [20] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/04/2021 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/03/2021, 14:36

Mov. [19] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2021, 14:03

Mov. [18] - Reativação

10/02/2021, 10:43

Mov. [17] - Definitivo

08/02/2021, 12:18

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

01/02/2021, 23:49

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 10:15

Mov. [14] - Conclusão

29/07/2020, 10:53

Mov. [11] - Processo recebido de outro Foro

29/07/2020, 10:53

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída

29/07/2020, 10:53

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | competencia

29/07/2020, 10:53

Mov. [10] - Remessa a outro Foro | Declinio de competencia. Foro destino: Oros

04/06/2020, 10:22

Mov. [9] - Correção de classe | Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum.

04/06/2020, 10:19

Mov. [8] - Certidão emitida

03/06/2020, 12:09

Mov. [7] - Informações | Processo analisado pela secretaria em 03/06/2020

03/06/2020, 12:06

Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2020, 16:53

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/04/2020, 16:47

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WIGU.20.00168473-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/04/2020 21:19

28/04/2020, 21:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 15:49

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2020, 14:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2020, 14:09

Decisão

•27/01/2026, 10:52

Decisão

•09/01/2025, 16:39

Despacho

•21/11/2024, 15:51

Interlocutória

•09/09/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 12:11

Interlocutória

•28/07/2024, 19:21

Interlocutória

•14/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:05

Interlocutória

•19/12/2023, 15:10

Interlocutória

•24/05/2021, 08:52

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 23:49

Todos os documentos(18)

Sentença

•16/03/2026, 15:37

Sentença

•16/03/2026, 15:37

Decisão

•27/01/2026, 10:52

Decisão

•09/01/2025, 16:39

Despacho

•21/11/2024, 15:51

Interlocutória

•09/09/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 12:11

Interlocutória

•28/07/2024, 19:21

Interlocutória

•14/07/2024, 11:18

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:05

Interlocutória

•19/12/2023, 15:10

Interlocutória

•24/05/2021, 08:52

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2021, 14:21

Ato Ordinatório

•03/03/2021, 14:03

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 23:49

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 10:15

Interlocutória

•05/05/2020, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 15:49