Procedimento Comum Cível 0050710-05.2020.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2020

Valor da Causa

R$ 93.203,11

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

MARIA ELOISA ROSENO GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ORLANDO SILVA DA SILVEIRA

OAB/CE 11920·CPF·Representa: Autor

THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES

OAB/PB 11782·CPF·Representa: Autor

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

MARIA ELOISA ROSENO GOMES

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194468237

05/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 05/03/2026. Documento: 194468237

05/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194468237

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194468237

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194468237

03/03/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194468237

03/03/2026, 08:21

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 08:21

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:44

Juntada de certidão

27/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189621007

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189621007

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189621007

28/01/2026, 09:50

Todas as movimentações(107)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194468237

05/03/2026, 00:00

Publicado Sentença em 05/03/2026. Documento: 194468237

05/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194468237

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194468237

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 08:21

Sentença

•03/03/2026, 08:21

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194468237

03/03/2026, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194468237

03/03/2026, 08:21

Declarada decadência ou prescrição

03/03/2026, 08:21

Conclusos para decisão

27/02/2026, 15:44

Juntada de certidão

27/02/2026, 15:43

Decorrido prazo de THEREZA SHIMENA SANTOS TORRES em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA DA SILVEIRA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189621007

30/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189621007

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189621007

28/01/2026, 09:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 09:48

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 10:50

Conclusos para decisão

23/01/2026, 09:45

Decorrido prazo de MARIA ELOISA ROSENO GOMES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de MARIA ELOISA ROSENO GOMES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:56

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131719031

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719031

21/01/2025, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 131719031

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719031

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELOISA ROSENO GOMES BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0050710-05.2020.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, cuja questão foi cadastrada como Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça. Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

10/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ELOISA ROSENO GOMES BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0050710-05.2020.8.06.0091 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [PASEP, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Trata-se de ação que versa sobre valores em conta vinculada ao PASEP. À vista do teor da decisão proferida nos autos do REsp n. 2.162.222/PE, cuja questão foi cadastrada como Tema Repetitivo nº 1300 do STJ, que determinou, nos termos do artigo 1.037, II do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a temática supra, determino a SUSPENSÃO do presente feito até o julgamento definitivo do tema afetado pelo Superior Tribunal de Justiça. Mantenha-se o processo suspenso em secretaria até ulterior deliberação. Intimem-se as partes. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131719031

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 131719031

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719031

09/01/2025, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719031

09/01/2025, 16:42

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #{numero_da_SIRDR}

09/01/2025, 16:41

Conclusos para despacho

08/01/2025, 09:03

Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

21/10/2024, 09:18

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

02/10/2024, 08:30

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01811204-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/10/2024 05:51

02/10/2024, 06:36

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0332/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

11/09/2024, 20:18

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 07:40

Mov. [68] - Conclusão

09/09/2024, 16:49

Mov. [67] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 15:22

Mov. [66] - Concluso para Despacho

07/09/2024, 23:39

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809907-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/09/2024 19:01

06/09/2024, 21:53

Mov. [64] - Petição juntada ao processo

06/09/2024, 10:03

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01809836-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 15:26

06/09/2024, 05:27

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2024 Data da Publicacao: 27/08/2024 Numero do Diario: 3377

26/08/2024, 23:01

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2024, 02:27

Mov. [60] - Mero expediente | Intimem-se as partes para indicarem se tem interesse na producao de provas, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificando-as e justificando-lhes a necessidade, sob pena de julgamento antecipado da acao, na forma do art. 355, I, do Codigo de Processo Civil.

22/08/2024, 12:12

Mov. [59] - Concluso para Despacho

19/08/2024, 09:31

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808706-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/08/2024 22:42

16/08/2024, 23:02

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0270/2024 Data da Publicacao: 31/07/2024 Numero do Diario: 3359

30/07/2024, 22:57

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2024, 12:16

Mov. [55] - deferimento | Sendo assim, CHAMO O FEITO A ORDEM, tornando sem efeito a decisao de pag. 361 e determinando a intimacao da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar replica a contestacao de pags. 176/215, conforme art. 350 do CPC.

28/07/2024, 19:21

Mov. [54] - Concluso para Despacho

22/07/2024, 13:56

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01807132-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 12:20

22/07/2024, 12:35

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0253/2024 Data da Publicacao: 19/07/2024 Numero do Diario: 3351

19/07/2024, 09:13

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 02:34

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2024, 11:22

Mov. [49] - Conclusão

28/06/2024, 14:37

Mov. [46] - Processo recebido de outro Foro

28/06/2024, 14:37

Mov. [47] - Redistribuição de processo - saída

28/06/2024, 14:37

Mov. [48] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

28/06/2024, 14:37

Mov. [45] - Remessa a outro Foro | EM CUMPRIMENTO A PORTARIA N. 01056/2024 DO TJCE. Foro destino: Ico

27/06/2024, 11:40

Mov. [44] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2024, 11:04

Mov. [43] - Concluso para Despacho

23/02/2024, 10:54

Mov. [42] - Decurso de Prazo

23/02/2024, 10:48

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0339/2023 Data da Publicacao: 08/01/2024 Numero do Diario: 3220

19/12/2023, 22:58

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2023, 02:33

Mov. [39] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 15:57

Mov. [38] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 10:11

Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/10/2023, 11:02

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WORO.23.01801186-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 10:44

06/10/2023, 10:49

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

01/12/2022, 08:36

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WORO.22.01802028-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 19:56

28/11/2022, 20:07

Mov. [33] - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas | SUSPENDER.

02/07/2021, 18:16

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2021 Data da Publicacao: 11/06/2021 Numero do Diario: 2628

10/06/2021, 22:23

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 11:56

Mov. [30] - Certidão emitida

09/06/2021, 11:45

Mov. [29] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 19:06

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência

26/04/2021, 14:14

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

26/04/2021, 08:11

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00165577-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/04/2021 18:15

23/04/2021, 18:25

Mov. [25] - Concluso para Despacho

22/04/2021, 09:53

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00165531-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 20/04/2021 13:41

20/04/2021, 15:58

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

30/03/2021, 09:06

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WORO.21.00395182-1 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 29/03/2021 11:54

29/03/2021, 12:09

Mov. [21] - Certidão emitida

26/03/2021, 13:47

Mov. [20] - Certidão emitida

24/03/2021, 13:19

Mov. [19] - Certidão emitida

18/03/2021, 12:00

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573

17/03/2021, 23:33

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0052/2021 Data da Publicacao: 18/03/2021 Numero do Diario: 2573

17/03/2021, 23:33

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 02:19

Mov. [15] - Certidão emitida

15/03/2021, 17:58

Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 26/04/2021 Hora 12:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/03/2021, 14:26

Mov. [13] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 13:08

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se o despacho retro.

01/02/2021, 23:50

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2020, 10:14

Mov. [10] - Conclusão

29/07/2020, 10:52

Mov. [7] - Processo recebido de outro Foro

29/07/2020, 10:51

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída

29/07/2020, 10:51

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Sorteio | competencia

29/07/2020, 10:51

Mov. [6] - Remessa a outro Foro | Decisao judicial - declinio de competencia. Foro destino: Oros

01/06/2020, 10:40

Mov. [5] - Correção de classe | Classe retificada de ARROLAMENTO COMUM (30) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Arrolamento Comum para Procedimento Comum.

01/06/2020, 10:22

Mov. [4] - Certidão emitida

29/05/2020, 18:36

Mov. [3] - Incompetência | Postas tais consideracoes e desnecessarias outras tantas, de oficio, DECLINO A COMPETENCIA DO FEITO PARA O JUIZO DA COMARCA DE OROS - CE, o que faco com forca no disposto no art. 46, gcaputh, do CPC e art. 101, I, do CDC.

24/04/2020, 16:05

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2020, 15:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2020, 15:39

Decisão

•27/01/2026, 10:50

Decisão

•09/01/2025, 16:41

Interlocutória

•09/09/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 12:12

Interlocutória

•28/07/2024, 19:21

Interlocutória

•14/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:04

Interlocutória

•06/11/2023, 10:11

Interlocutória

•08/06/2021, 19:06

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 10:14

Todos os documentos(16)

Sentença

•03/03/2026, 08:21

Sentença

•03/03/2026, 08:21

Decisão

•27/01/2026, 10:50

Decisão

•09/01/2025, 16:41

Interlocutória

•09/09/2024, 15:22

Despacho de Mero Expediente

•22/08/2024, 12:12

Interlocutória

•28/07/2024, 19:21

Interlocutória

•14/07/2024, 11:22

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:04

Interlocutória

•06/11/2023, 10:11

Interlocutória

•08/06/2021, 19:06

Ata de Audiência (Outras)

•26/04/2021, 14:14

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 13:08

Ato Ordinatório

•01/02/2021, 23:50

Despacho de Mero Expediente

•03/08/2020, 10:14

Interlocutória

•24/04/2020, 16:05