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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2014

Valor da Causa

R$ 110.000,00

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Autor

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO

OAB/CE 25964·CPF·Representa: Autor

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE

OAB/CE 15142·CPF·Representa: Autor

CLIVIA PINHEIRO DE LAVOR

OAB/CE 25371·CPF·Representa: Réu

ROMULO WEBER TEIXEIRA DE ANDRADE

OAB/CE 14415·CPF·Representa: Réu

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 6814·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE

CPF

Autor

JEOVAM LEMOS CAVALCANTE

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BNB

Terceiro

BNB FORTALEZA

Terceiro

LUIZ COELHO NETO

Reu

JOSE AFONSO DE OLIVEIRA

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

MARCIO MILITAO SABINO

OUTROS_PARTICIPANTES

MAGNA RIBEIRO DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RICARDO LOPES GOYANNA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VERONA ADMINISTRADO DE IMOVEIS LTDA,

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

SILVANA MARIA PARENTE NEIVA GONDIM

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCO COELHO SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE AFONSO DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158004764

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158004764

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158004764

13/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:59

Conclusos para despacho

27/05/2025, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:58

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129333632

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(210)

Publicado Intimação em 17/06/2025. Documento: 158004764

17/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025 Documento: 158004764

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158004764

13/06/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2025, 16:59

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 12:25

Despacho

•16/09/2025, 15:49

27/05/2025, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2025, 16:31

Juntada de Petição de diligência

27/05/2025, 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/05/2025, 14:25

Expedição de Mandado.

26/05/2025, 06:35

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 13:17

Conclusos para despacho

03/02/2025, 13:37

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2025, 15:15

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:59

Decorrido prazo de MACKSWEL MESQUITA MORORO PINTO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:58

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129333632

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129333632

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0858132-84.2014.8.06.0001. AUTOR: SOLANGE MARIA DE CARVALHO CAVALCANTE, JEOVAM LEMOS CAVALCANTEREU: LUIZ COELHO NETO, JOSE AFONSO DE OLIVEIRA, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA D E S P A C H O Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: USUCAPIÃO (49)Assunto: [Usucapião Extraordinária] Cite-se, por mandado, o requerido JOSÉ AFONSO DE OLIVEIRA no endereço abaixo: 1. Rua Coronel Linhares, nº 2481, Ap 502, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60170-241. Ademais, cite-se, por carta precatória, o requerido nos endereços abaixo: 1. Sítio CE 176, S/N, Zona Rural, Santa Quitéria/CE, CEP: 62280-000. 2. Riacho Fundo, nº 0, Centro, Cascavel/CE, CEP: 62850-000. Intime-se a parte requerente, por seu advogado, para recolher as custas da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimação via DJe. Fortaleza/CE, data e assinatura registradas de forma eletrônica. CRISTIANO RABELO LEITAO Juiz

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 129333632

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129333632

09/01/2025, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 10:23

Conclusos para despacho

12/11/2024, 07:46

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 23:37

Mov. [188] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 00:20

Mov. [187] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0504/2024 Data da Publicacao: 04/11/2024 Numero do Diario: 3425

01/11/2024, 19:39

Mov. [186] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 11:53

Mov. [185] - Documento Analisado

31/10/2024, 10:23

Mov. [184] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2024, 17:45

Mov. [183] - Documento

18/10/2024, 17:43

Mov. [182] - Petição juntada ao processo

07/10/2024, 12:08

Mov. [181] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02356656-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 03/10/2024 11:06

03/10/2024, 18:05

Mov. [180] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/08/2024, 12:50

Mov. [179] - Encerrar análise

22/04/2024, 11:03

Mov. [178] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/04/2024, 10:56

Mov. [177] - Mero expediente | Como medida preventiva ao edital requerida na peticao de fl. 393, proceder a pesquisas nos sistemas a disposicao do Poder Judiciario, a fim de localizar endereco atualizado do citando Jose Afonso de Oliveira.

10/04/2024, 13:58

Mov. [176] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 08:47

Mov. [175] - Conclusão

20/06/2023, 13:54

Mov. [174] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02131201-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2023 18:44

19/06/2023, 18:51

Mov. [173] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0198/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 23:08

Mov. [172] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

10/06/2023, 03:32

Mov. [171] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 02:11

Mov. [170] - Documento Analisado

05/06/2023, 13:47

Mov. [169] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, apresentar manifestacao acerca da certidao de oficial de fl. 386 e dar prosseguimento no feito, sob pena de extincao do processo, na forma do art. 485, IV, do CPC. Intimacao via DJe.

02/06/2023, 17:23

Mov. [168] - Concluso para Despacho

02/06/2023, 15:30

Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

01/06/2023, 14:21

Mov. [166] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

01/06/2023, 14:21

Mov. [165] - Encerrar documento - restrição

25/05/2023, 11:21

Mov. [164] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

23/05/2023, 16:41

Mov. [163] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

23/05/2023, 16:41

Mov. [162] - Encerrar análise

22/05/2023, 13:25

Mov. [161] - Encerrar documento - restrição

03/05/2023, 14:42

Mov. [160] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/05/2023, 13:49

Mov. [159] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | [OFICIAL DE JUSTICA] - Ato Positivo

03/05/2023, 13:48

Mov. [158] - Documento

03/05/2023, 13:39

Mov. [157] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/054605-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/05/2023 Local: Oficial de justica - Luis Wanderley de Freitas Carneiro

28/03/2023, 08:24

Mov. [156] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/054603-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/05/2023 Local: Oficial de justica - Roberta Gondim Bezerra Farias

28/03/2023, 08:23

Mov. [155] - Documento Analisado

24/03/2023, 13:41

Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 19:00

Mov. [153] - Concluso para Despacho

20/03/2023, 10:49

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01938927-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/03/2023 16:43

16/03/2023, 16:50

Mov. [151] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01936838-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2023 23:49

15/03/2023, 23:51

Mov. [150] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2023 Data da Publicacao: 08/03/2023 Numero do Diario: 3030

07/03/2023, 21:38

Mov. [149] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 11:51

Mov. [148] - Documento Analisado

06/03/2023, 07:51

Mov. [147] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2023, 17:26

Mov. [146] - Encerrar documento - restrição

12/12/2022, 16:05

Mov. [145] - Concluso para Despacho

14/11/2022, 11:28

Mov. [144] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02343158-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2022 00:15

01/09/2022, 02:15

Mov. [143] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0646/2022 Data da Publicacao: 24/08/2022 Numero do Diario: 2912

23/08/2022, 20:22

Mov. [142] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2022, 11:46

Mov. [141] - Documento Analisado

22/08/2022, 09:26

Mov. [140] - Mero expediente | Intime-se a autora, por seu advogado, para em 5 (cinco) dias apresentar manifestacao acerca do aviso de recebimento de fls. 362 e 364 e requerer as providencias necessarias ao regular prosseguimento do feito, sob pena de extincao nos termos do art. 485, IV, do CPC. Intimacao via DJe.

19/08/2022, 13:13

Mov. [139] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/03/2022, 13:03

Mov. [138] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2022, 13:03

Mov. [137] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/03/2022, 11:40

Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)

16/03/2022, 11:39

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

02/03/2022, 12:28

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

02/03/2022, 12:28

Mov. [133] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

01/03/2022, 17:10

Mov. [132] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

01/03/2022, 17:10

Mov. [131] - Documento Analisado

01/03/2022, 06:19

Mov. [130] - Mero expediente | Citem-se, por carta com aviso de recebimento, o Sr. FRANCISCO COELHO SAMPAIO e o Sr. JOSE AFONSO DE OLIVEIRA nos enderecos fornecidos as fls. 353/354.

25/02/2022, 15:52

Mov. [129] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0180/2022 Data da Publicacao: 22/02/2022 Numero do Diario: 2789

21/02/2022, 20:16

Mov. [128] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0180/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial, sob pena de extincao do processo. Advogados(s): Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB 25964/CE)

18/02/2022, 10:38

Mov. [127] - Documento Analisado

18/02/2022, 09:56

Mov. [126] - Conclusão

18/02/2022, 09:02

Mov. [125] - Concluso para Despacho

17/02/2022, 16:59

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01888906-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 16/02/2022 23:19

16/02/2022, 23:36

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01317332-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2022 10:29

16/02/2022, 10:39

Mov. [122] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, em 5 (cinco) dias, dar prosseguimento no feito e cumprir a providencia judicial, sob pena de extincao do processo.

16/02/2022, 10:09

Mov. [121] - Concluso para Despacho

15/02/2022, 11:21

Mov. [120] - Certidão emitida

10/02/2022, 03:47

Mov. [119] - Certidão emitida

03/02/2022, 15:38

Mov. [118] - Decurso de Prazo

03/02/2022, 15:37

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

02/02/2022, 02:10

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2022, 01:56

Mov. [115] - Certidão emitida

28/01/2022, 16:52

Mov. [114] - Documento Analisado

28/01/2022, 16:52

Mov. [113] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2022, 10:47

Mov. [112] - Conclusão

06/10/2021, 09:15

Mov. [111] - Concluso para Despacho

27/09/2021, 15:18

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02329852-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/09/2021 10:29

24/09/2021, 11:00

Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0365/2021 Data da Publicacao: 06/09/2021 Numero do Diario: 2689

03/09/2021, 21:04

Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0365/2021 Teor do ato: Defiro o pleito de fls. 328. Aguardo prazo de 15 (quinze) dias, apos retorne aos autos concluso para despacho. Intime(m)-se. Advogados(s): Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB 25964/CE)

02/09/2021, 13:34

Mov. [107] - Documento Analisado

02/09/2021, 13:16

Mov. [106] - Mero expediente | Defiro o pleito de fls. 328. Aguardo prazo de 15 (quinze) dias, apos retorne aos autos concluso para despacho. Intime(m)-se.

31/08/2021, 15:59

Mov. [105] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 16:42

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02267807-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/08/2021 18:55

25/08/2021, 19:12

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0304/2021 Data da Publicacao: 11/08/2021 Numero do Diario: 2671

10/08/2021, 21:58

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0304/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora acerca da manifestacao do Municipio de Fortaleza a fl. 322, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB 25964/CE)

09/08/2021, 11:49

Mov. [101] - Documento Analisado

09/08/2021, 08:05

Mov. [100] - Mero expediente | Intime-se a parte autora acerca da manifestacao do Municipio de Fortaleza a fl. 322, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios.

05/08/2021, 19:45

Mov. [99] - Concluso para Despacho

05/08/2021, 10:55

Mov. [98] - Encerrar análise

30/11/2020, 18:24

Mov. [97] - Conclusão

16/06/2020, 15:12

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00921924-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2020 13:59

15/06/2020, 14:19

Mov. [95] - Certidão emitida

09/06/2020, 17:30

Mov. [94] - Certidão emitida

06/04/2020, 18:26

Mov. [93] - Mero expediente | Oficie-se novamente Procuradoria do Municipio para que se manifeste quanto aos novos documentos apresentados pela parte, fls. 307/318. Expedientes necessarios.

27/03/2020, 16:38

Mov. [92] - Concluso para Despacho

24/03/2020, 09:05

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01140151-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/03/2020 19:34

17/03/2020, 19:42

Mov. [90] - Petição juntada ao processo

20/02/2020, 12:04

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01091618-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/02/2020 23:55

20/02/2020, 00:11

Mov. [88] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0076/2020 Data da Publicacao: 12/02/2020 Numero do Diario: 2317

11/02/2020, 22:44

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0076/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora sobre a peticao de fl. 272 para que se manifeste acerca dos documentos solicitados. Advogados(s): Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB 25964/CE)

10/02/2020, 12:34

Mov. [86] - Mero expediente | Intime-se a parte autora sobre a peticao de fl. 272 para que se manifeste acerca dos documentos solicitados.

22/01/2020, 11:40

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

23/09/2019, 14:34

Mov. [84] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00819045-8 Tipo da Peticao: Oficio Data: 16/09/2019 15:31

18/09/2019, 09:13

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01478596-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/08/2019 12:09

16/08/2019, 13:31

Mov. [82] - Ofício | N Protocolo: PROT.19.00806604-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 08/04/2019 15:23

10/04/2019, 11:09

Mov. [81] - Petição juntada ao processo

27/06/2018, 11:35

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10353372-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2018 13:48

26/06/2018, 17:27

Mov. [79] - Conclusão

24/05/2018, 11:53

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2018, 11:53

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10278978-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/05/2018 23:54

24/05/2018, 00:26

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0345/2018 Data da Disponibilizacao: 30/04/2018 Data da Publicacao: 02/05/2018 Numero do Diario: AnVIII1894 Pagina: 498

02/05/2018, 08:33

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0345/2018 Teor do ato: Vistos em inspecao judicial.Diante das contestacoes de fls. 136/146 e 197/212, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes Necessarios. Advogados(s): Mackswel Mesquita Mororo Pinto (OAB 25964/CE)

27/04/2018, 08:45

Mov. [74] - Mero expediente | Vistos em inspecao judicial.Diante das contestacoes de fls. 136/146 e 197/212, intime-se a parte autora para apresentar replica, no prazo de 15 (quinze) dias.Expedientes Necessarios.

26/04/2018, 09:03

Mov. [73] - Conclusão

01/02/2018, 11:10

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

29/01/2018, 09:29

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10037566-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/01/2018 11:35

26/01/2018, 12:52

Mov. [70] - Petição juntada ao processo

22/01/2018, 11:27

Mov. [69] - Certidão emitida

14/01/2018, 17:36

Mov. [68] - Documento

14/01/2018, 17:36

Mov. [67] - Certidão emitida

13/01/2018, 17:58

Mov. [66] - Documento

13/01/2018, 17:58

Mov. [65] - Documento

13/01/2018, 17:55

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10006464-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2018 16:39

09/01/2018, 18:17

Mov. [63] - Concluso para Despacho

14/12/2017, 12:51

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10648971-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/12/2017 17:38

13/12/2017, 20:50

Mov. [61] - Certidão emitida

27/11/2017, 15:13

Mov. [60] - Documento

27/11/2017, 15:13

Mov. [59] - Certidão emitida

26/11/2017, 17:39

Mov. [58] - Documento

26/11/2017, 17:38

Mov. [57] - Certidão emitida

23/11/2017, 15:00

Mov. [56] - Documento

23/11/2017, 14:59

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2017, 17:51

Mov. [54] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR789501472TZ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Intimacao Destinatario : Procuradoria Geral da Uniao - PGU Diligencia : 16/11/2017

21/11/2017, 17:50

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2017, 15:59

Mov. [52] - Aviso de Recebimento (AR)

21/11/2017, 15:59

Mov. [51] - Certidão emitida

20/11/2017, 08:36

Mov. [50] - Documento

19/11/2017, 16:13

Mov. [49] - Documento

19/11/2017, 16:05

Mov. [48] - Certidão emitida

16/11/2017, 09:06

Mov. [47] - Expedição de Edital [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/11/2017, 11:12

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/229201-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/11/2017 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva

15/11/2017, 11:12

Mov. [45] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/229185-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2018 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

15/11/2017, 11:11

Mov. [44] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/229190-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 23/11/2017 Local: Oficial de justica - Francisco Vagner Lima Venancio

15/11/2017, 11:11

Mov. [43] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/229196-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/11/2017 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

15/11/2017, 11:11

Mov. [42] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/229180-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 27/11/2017 Local: Oficial de justica - Marcia Beatriz Lahude

15/11/2017, 11:11

Mov. [41] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2017/229168-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/01/2018 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

15/11/2017, 11:11

Mov. [40] - Expedição de Carta

13/11/2017, 11:43

Mov. [39] - Expedição de Carta

13/11/2017, 11:43

Mov. [38] - Expedição de Carta

13/11/2017, 11:43

Mov. [37] - Conclusão

01/11/2017, 15:26

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10553510-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2017 14:11

24/10/2017, 15:07

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10550919-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/10/2017 15:04

23/10/2017, 16:00

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0765/2017 Data da Disponibilizacao: 19/10/2017 Data da Publicacao: 20/10/2017 Numero do Diario: AnVIII1779 Pagina: 521

20/10/2017, 08:16

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2017, 10:59

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2017, 19:05

Mov. [31] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2017, 11:41

Mov. [30] - Conclusão

11/08/2017, 09:40

Mov. [29] - Conclusão

20/07/2017, 16:11

Mov. [28] - Conclusão

14/09/2016, 16:55

Mov. [27] - Mero expediente | Visto em Inspecao. A conclusao, atentando-se que se trata de de feito prioritario em razao do Estatuto do Idoso.

11/02/2016, 13:03

Mov. [26] - Concluso para Despacho

18/08/2015, 17:00

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10322626-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/08/2015 18:55

13/08/2015, 20:47

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0514/2015 Data da Disponibilizacao: 05/08/2015 Data da Publicacao: 06/08/2015 Numero do Diario: AnoVI,1261 Pagina: 271-272

06/08/2015, 08:41

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2015, 08:41

Mov. [22] - Mero expediente | Uma vez que a peticao e documentos de fls. 94-96 trazem apenas o comprovante de pagamento de custas referentes ao FERMOJU, intime-se a parte autora para melhor emendar a inicial e comprovar o recolhimento de custas referentes a Defensoria Publica do Estado do Ceara, no prazo de 30 (trinta) dias.

29/07/2015, 18:00

Mov. [21] - Encerrar análise

19/05/2015, 14:54

Mov. [20] - Concluso para Despacho

12/05/2015, 15:13

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10165550-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/05/2015 11:38

11/05/2015, 12:37

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2015 Data da Disponibilizacao: 28/04/2015 Data da Publicacao: 29/04/2015 Numero do Diario: 1192 Pagina: 343-344

28/04/2015, 16:53

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2015, 09:50

Mov. [16] - Gratuidade da Justiça | Assim, indefiro o pedido de gratuidade judiciaria. Intime-se para corrigir o valor da causa e adiantar as custas processuais, no prazo de 30 dias, sob a cominacao de cancelamento da distribuicao (CPC, art. 257) e consequente extincao do processo.

20/03/2015, 17:15

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 871/2014.

20/01/2015, 13:26

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 871/2014.

20/01/2015, 13:26

Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

19/01/2015, 09:41

Mov. [12] - Conclusão

12/01/2015, 16:35

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10000332-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/01/2015 02:20

05/01/2015, 02:30

Mov. [10] - Encerrar análise

30/12/2014, 15:25

Mov. [9] - Encerrar análise

30/12/2014, 15:24

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71529042-1 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 18/09/2014 17:53

18/09/2014, 18:08

Mov. [7] - Conclusão

10/06/2014, 17:53

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71408530-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2014 21:25

09/06/2014, 21:30

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0179/2014 Data da Disponibilizacao: 28/05/2014 Data da Publicacao: 29/05/2014 Numero do Diario: 971 Pagina: 268

28/05/2014, 17:51

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2014, 10:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2014, 23:40

Mov. [2] - Conclusão

19/05/2014, 11:48

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/05/2014, 11:48

Despacho

•03/06/2025, 16:59

Despacho

•23/05/2025, 13:17

Despacho

•10/12/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 15:59

Todos os documentos(25)

Despacho

•18/02/2026, 12:25

Despacho

•16/09/2025, 15:49

Despacho

•03/06/2025, 16:59

Despacho

•23/05/2025, 13:17

Despacho

•10/12/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•10/04/2024, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•02/06/2023, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2023, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•02/03/2023, 17:26

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2022, 13:13

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2022, 15:52

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2022, 10:09

Despacho de Mero Expediente

•25/01/2022, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2021, 15:59

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 19:45

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2020, 16:38

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2020, 11:40

Despacho de Mero Expediente

•26/04/2018, 09:03

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 19:05

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2017, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2016, 13:03

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2015, 18:00

Interlocutória

•20/03/2015, 17:15

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2014, 23:40