Procedimento Comum Cível 0202421-85.2024.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 10.418,02

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 10/04/2026. Documento: 199196404

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199196404

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199196404

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199196404

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199196404 Documento: 199196404

08/04/2026, 22:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2026, 21:52

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:55

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195339250

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195339250

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195339250

11/03/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:54

Todas as movimentações(79)

Publicado Despacho em 10/04/2026. Documento: 199196404

10/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 10/04/2026. Documento: 199196404

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199196404

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026 Documento: 199196404

09/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2026, 22:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199196404 Documento: 199196404

08/04/2026, 22:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/04/2026, 21:52

Conclusos para julgamento

20/03/2026, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 10:55

Publicado Intimação em 13/03/2026. Documento: 195339250

13/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026 Documento: 195339250

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195339250

11/03/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2026, 09:21

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 13:24

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:02

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:26

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187746590

21/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

19/12/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187746590

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187746590

18/12/2025, 20:48

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 20:48

Conclusos para despacho

23/09/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2025, 15:57

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 05:07

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/08/2025, 20:12

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 168008431

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 168008431

11/08/2025, 00:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

08/08/2025, 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168008431

08/08/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 29/07/2025

07/08/2025, 17:03

Juntada de Certidão

07/08/2025, 17:03

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:57

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:57

Decorrido prazo de ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 15:28

Publicado Intimação da Sentença em 08/07/2025. Documento: 162392963

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 162392963

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162392963

04/07/2025, 17:18

Julgado procedente em parte do pedido

27/06/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

18/06/2025, 14:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

18/06/2025, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 17:24

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/05/2025, 18:25

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:23

Decorrido prazo de MARCELO NORONHA PEIXOTO em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:23

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/03/2025, 15:08

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 135509858

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 135509858

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Processo nº: 0202421-85.2024.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência] Polo ativo: ISABEL PEREIRA MARQUES Polo passivo: ASPECIR PREVIDENCIA e outros Finda a fase postulatória, intime-se as partes para que informem as provas que ainda pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, justificando a sua pertinência e informando os pontos que entendem como controvertidos na demanda. Em se tratando de prova documental, esta deve ser anexada dentro do prazo acima estipulado. Ademais, fiquem cientes as partes de que a inércia resultará no julgamento do processo no estado em que se encontra, na forma do Art. 355, inciso I, do CPC, de modo que, esgotado o prazo sem requerimento de prova a produzir, anuncio desde já o julgamento do feito e determino a conclusão dos autos para sentença. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135509858

20/02/2025, 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 09:16

Conclusos para decisão

11/02/2025, 15:45

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 14:32

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132089955

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132089955

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Comarca de Itapipoca 1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Av. Esaú Alves Aguiar, 2011, Cacimbas - CEP 62502-420, Fone: (85) 98113-9816, Itapipoca/CE E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO Nº: 0202421-85.2024.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência] DESTINATÁRIO(S): ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO - OAB CE16177-A FINALIDADE: Intimação acerca do(a) ato ordinatório de ID nº 129792379, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. TEOR DO ATO: "Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem do MM Juiz de Direito desta Unidade Judiciária, Dr. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora, por seu patrono, para que apresente a este Juízo réplica à contestação de ID. 128211774, no prazo de 15 (quinze) dias." OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Itapipoca, 9 de janeiro de 2025. (assinatura digital)

10/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 132089955

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132089955

09/01/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 18:07

Juntada de Petição de contestação

04/12/2024, 12:24

Juntada de documento de comprovação

14/11/2024, 10:44

Mov. [14] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 00:29

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

29/10/2024, 18:28

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01822575-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/10/2024 11:32

29/10/2024, 12:48

Mov. [11] - Certidão emitida

15/10/2024, 00:08

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0492/2024 Data da Publicacao: 14/10/2024 Numero do Diario: 3411

11/10/2024, 20:00

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2024, 02:27

Mov. [8] - Certidão emitida

09/10/2024, 22:54

Mov. [7] - Expedição de Carta

09/10/2024, 21:33

Mov. [6] - Expedição de Carta

09/10/2024, 21:32

Mov. [5] - Petição juntada ao processo

07/10/2024, 12:38

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01820849-9 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/10/2024 05:30

06/10/2024, 05:32

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 10:29

Mov. [2] - Conclusão

30/09/2024, 09:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2024, 09:50

Documentos

Despacho

•08/04/2026, 21:52

Despacho

•08/04/2026, 21:52

Despacho

•08/03/2026, 09:21

Despacho

•18/12/2025, 20:48

Despacho

•18/12/2025, 20:48

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 17:06

Intimação da Sentença

•04/07/2025, 17:18

Sentença

•27/06/2025, 17:55

Decisão

•12/02/2025, 09:16

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 15:38

Interlocutória

•02/10/2024, 10:29