Procedimento Comum Cível 0126230-18.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/04/2018

Valor da Causa

R$ 64.929,31

Órgão julgador

23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 23ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

RESIDENCIAL MIGUEL MACHADO

CNPJ

Autor

ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

POLO LOCACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Reu

ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA

CNPJ

Reu

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO

OAB/CE 12731·CPF·Representa: Autor

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES

OAB/ES 10997·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 172029269

06/10/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 172029269

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172029269

02/10/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:42

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:54

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 167842644

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167842644

28/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167842644

27/08/2025, 09:43

Todas as movimentações(148)

Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 172029269

06/10/2025, 00:00

Juntada de entregue (ecarta)

03/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025 Documento: 172029269

03/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/10/2025, 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172029269

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 12:21

Decisão

•21/11/2025, 16:58

02/10/2025, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 10:50

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:42

Conclusos para despacho

03/09/2025, 08:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 20:54

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 167842644

29/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 14:32

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 167842644

28/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2025, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167842644

27/08/2025, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2025, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025, 09:43

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:30

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:41

Conclusos para despacho

06/08/2025, 15:35

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2025 11:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

06/08/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 10:14

Conclusos para despacho

01/08/2025, 10:45

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 09:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/07/2025, 12:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

29/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 21:32

Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 155696712

22/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025 Documento: 155696712

21/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155696712

18/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 05:55

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 05:45

Juntada de ato ordinatório

22/05/2025, 12:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/07/2025 09:30, 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

22/05/2025, 12:40

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 153261858

19/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 19/05/2025. Documento: 153261858

19/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 153261858

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025 Documento: 153261858

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153261858

15/05/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153261858

15/05/2025, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:06

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de RICARDO GEORGE VERAS CARVALHO MOURAO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:34

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:34

Conclusos para despacho

21/01/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:47

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129736673

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129736673

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MIGUEL MACHADO RÉU: ARMINI SOARES ASSESSORIA LTDA, PÓLO LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA DESPACHO Intimada, consta nos autos que parte autora não apresentou réplica. Nessa toada, determino que as partes sejam intimadas para, em 5 (cinco) dias, informarem se pretendem produzir provas, especificando-as, em caso positivo. Exp. Necessários. Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2024 FABRÍCIA FERREIRA DE FREITAS Juíza de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 23ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Processo n°: 0126230-18.2018.8.06.0001

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 129736673

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129736673

10/01/2025, 07:52

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 13:14

Conclusos para despacho

19/11/2024, 13:59

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:20

Mov. [93] - Concluso para Despacho

03/10/2024, 17:16

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2024 Data da Publicacao: 07/06/2024 Numero do Diario: 3321

06/06/2024, 23:30

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0207/2024 Teor do ato: Sobre as pecas contestatorias (pags. 197/315 e 371/373), manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Ricardo George Veras Carvalho Mourao (OAB 12731/CE)

04/06/2024, 11:47

Mov. [90] - Documento Analisado

04/06/2024, 11:37

Mov. [89] - Mero expediente | Sobre as pecas contestatorias (pags. 197/315 e 371/373), manifeste-se a parte autora, em replica, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

21/05/2024, 22:15

Mov. [88] - Concluso para Despacho

16/01/2024, 14:21

Mov. [87] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 16/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/12/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2023, 02:39

Mov. [86] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

20/10/2023, 22:45

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0403/2023 Data da Publicacao: 23/10/2023 Numero do Diario: 3182

20/10/2023, 21:03

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02399245-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 19/10/2023 23:29

19/10/2023, 23:50

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 11:54

Mov. [82] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

19/10/2023, 10:43

Mov. [81] - Documento Analisado

19/10/2023, 10:42

Mov. [80] - Mero expediente | Intime a parte autora para manifestar-se sobre a peticao de pags. 197/213. Decreto a revelia de POLO LOCACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Intime a Curadoria Especial, conforme determina o art. 72, II do CPC. Expedientes necessarios.

10/10/2023, 18:27

Mov. [79] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 17:14

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/03/2023, 19:57

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

01/03/2023, 19:57

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01897027-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2023 13:39

26/02/2023, 13:57

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

16/02/2023, 10:26

Mov. [74] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

15/02/2023, 17:51

Mov. [73] - Documento Analisado

15/02/2023, 13:14

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2023, 12:55

Mov. [71] - Concluso para Despacho

20/01/2023, 14:14

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/01/2023, 08:45

Mov. [69] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

16/01/2023, 08:45

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0704/2022 Data da Publicacao: 05/09/2022 Numero do Diario: 2920

02/09/2022, 21:28

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2022, 11:40

Mov. [66] - Documento Analisado

01/09/2022, 07:34

Mov. [65] - Mero expediente | Cls. Intime-se o autor para que se manifeste sobre o teor da certidao de fl. 353, requerendo o que entender de direito. Expediente necessario. Fortaleza, 30 de agosto de 2022. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

31/08/2022, 14:35

Mov. [64] - Concluso para Despacho

13/07/2022, 16:07

Mov. [63] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/04/2022, 17:55

Mov. [62] - Decurso de Prazo | TODOS - Certidao de Decurso de Prazo

08/04/2022, 17:54

Mov. [61] - Certidão emitida

02/12/2021, 09:10

Mov. [60] - Certidão emitida

29/11/2021, 13:50

Mov. [59] - Expedição de Edital

26/11/2021, 14:29

Mov. [58] - Documento Analisado

18/11/2021, 12:24

Mov. [57] - Mero expediente | Cite-se o demandado, POLO LOCACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, por edital, conforme requerido em p. 348. Exp. Nec.

16/11/2021, 09:25

Mov. [56] - Concluso para Despacho

09/11/2021, 21:46

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 17:00

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

13/07/2021, 16:57

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02170437-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/07/2021 02:01

09/07/2021, 02:09

Mov. [52] - Certidão emitida

06/07/2021, 11:20

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2021, 11:20

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0221/2021 Data da Publicacao: 01/07/2021 Numero do Diario: 2642

30/06/2021, 22:08

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 01:45

Mov. [48] - Documento Analisado

28/06/2021, 12:24

Mov. [47] - Mero expediente | R.H. Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre os oficios encaminhados pela ENEL e CAGECE. Expedientes necessarios. Fortaleza (CE), 24 de junho de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

25/06/2021, 11:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

24/06/2021, 16:25

Mov. [45] - Ofício

24/06/2021, 16:25

Mov. [44] - Ofício

24/06/2021, 15:50

Mov. [43] - Documento

28/05/2021, 15:45

Mov. [42] - Certidão emitida

20/05/2021, 11:50

Mov. [41] - Expedição de Ofício

19/05/2021, 16:38

Mov. [40] - Expedição de Ofício

19/05/2021, 16:38

Mov. [39] - Certidão emitida

18/05/2021, 16:57

Mov. [38] - Certidão emitida

18/05/2021, 16:57

Mov. [37] - Documento Analisado

13/05/2021, 12:18

Mov. [36] - Mero expediente | R.H. Reitero o despacho pagina 323, pois, apesar das empresas terem sido oficiados nao apresentaram resposta. Expedientes necessarios. Fortaleza, 06 de maio de 2021. Fabricia Ferreira de Freitas Juiza de Direito

06/05/2021, 14:42

Mov. [35] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 09:29

Mov. [34] - Certidão emitida

14/12/2020, 20:17

Mov. [33] - Aviso de Recebimento (AR)

14/12/2020, 20:17

Mov. [32] - Certidão emitida

09/11/2020, 12:26

Mov. [31] - Certidão emitida

09/11/2020, 12:25

Mov. [30] - Expedição de Ofício

06/11/2020, 11:19

Mov. [29] - Expedição de Ofício

06/11/2020, 11:19

Mov. [28] - Certidão emitida

22/10/2020, 13:58

Mov. [27] - Certidão emitida

22/10/2020, 13:57

Mov. [26] - Documento Analisado

14/10/2020, 14:50

Mov. [25] - Mero expediente | Sem prejuizo do cumprimento do despacho de fls. 321, oficie-se a Enel e a CAGECE pelo portal para informarem se possuem enderecos cadastrados em nome da promovida POLO LOCACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. 06.538.899/0001-87. Exp. Nec.

13/10/2020, 15:09

Mov. [24] - Encerrar análise

15/05/2020, 13:49

Mov. [23] - Certidão emitida

15/05/2020, 13:40

Mov. [22] - Mero expediente | Rh. De modo a dar efetividade ao acesso a justica, defiro o pedido de busca do endereco requerido junto aos orgaos conveniados do Poder Judiciario na forma requerida as fls. 317/318. Expedientes Necessarios.

09/05/2019, 14:47

Mov. [21] - Conclusão

15/02/2019, 10:31

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0236/2018 Data da Disponibilizacao: 28/09/2018 Data da Publicacao: 01/10/2018 Numero do Diario: 1998 Pagina: 438/433

01/10/2018, 14:35

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0236/2018 Teor do ato: Rh. Sobre o Aviso de recebimento de fls. 194, manifeste a autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se. Advogados(s): Ricardo George Veras Carvalho Mourao (OAB 12731/CE)

27/09/2018, 09:07

Mov. [18] - Concluso para Despacho

26/09/2018, 09:05

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10560091-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2018 01:35

26/09/2018, 01:44

Mov. [16] - Mero expediente | Rh. Sobre o Aviso de recebimento de fls. 194, manifeste a autora, no prazo de 10 (dez) dias. Intime(m)-se.

18/09/2018, 11:06

Mov. [15] - Concluso para Despacho

29/08/2018, 14:52

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

04/07/2018, 18:39

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10298375-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 02/06/2018 12:03

02/06/2018, 12:22

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

01/06/2018, 13:37

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

01/06/2018, 13:19

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

25/05/2018, 12:50

Mov. [9] - Certidão emitida

07/05/2018, 17:53

Mov. [8] - Expedição de Carta

07/05/2018, 13:57

Mov. [7] - Expedição de Carta

07/05/2018, 13:57

Mov. [6] - Expedição de Carta

07/05/2018, 13:57

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0104/2018 Data da Disponibilizacao: 02/05/2018 Data da Publicacao: 03/05/2018 Numero do Diario: 1895 Pagina: 300

03/05/2018, 08:23

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2018, 10:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2018, 10:45

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2018, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2018, 10:40

Petição

•12/11/2025, 13:02

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:02

Despacho

•12/09/2025, 10:50

Despacho

•07/08/2025, 12:41

Despacho

•04/08/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:40

Despacho

•06/05/2025, 15:06

Despacho

•11/12/2024, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 22:15

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 09:25

Todos os documentos(21)

Decisão

•08/04/2026, 12:21

Decisão

•21/11/2025, 16:58

Petição

•12/11/2025, 13:02

Documento de Comprovação

•12/11/2025, 13:02

Despacho

•12/09/2025, 10:50

Despacho

•07/08/2025, 12:41

Despacho

•04/08/2025, 10:14

Ato Ordinatório

•22/05/2025, 12:40

Despacho

•06/05/2025, 15:06

Despacho

•11/12/2024, 13:14

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2024, 22:15

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2023, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2023, 12:55

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2022, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 09:25

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2021, 14:42

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2020, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2019, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2018, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•25/04/2018, 10:45