Procedimento Comum Cível 0267054-17.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 38ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180987544

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180987544

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180987544

30/10/2025, 21:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

30/10/2025, 21:06

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 15:17

Juntada de certidão de custas - guia quitada

30/10/2025, 13:40

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179823777

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179823777

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179823777

23/10/2025, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de DESENTUPIDORA JC LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE CRUZ MARINHO - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:08

Todas as movimentações(120)

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 180987544

03/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 180987544

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/10/2025, 21:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180987544

30/10/2025, 21:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Despacho

•20/11/2025, 13:25

Decisão

•30/10/2025, 21:06

30/10/2025, 21:06

Conclusos para decisão

30/10/2025, 15:44

Juntada de Petição de Apelação

30/10/2025, 15:17

Juntada de certidão de custas - guia quitada

30/10/2025, 13:40

Publicado Intimação em 27/10/2025. Documento: 179823777

27/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025 Documento: 179823777

24/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/10/2025, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179823777

23/10/2025, 08:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/10/2025, 08:25

Decorrido prazo de DESENTUPIDORA JC LTDA em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:08

Decorrido prazo de JOSE CRUZ MARINHO - ME em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 04:08

Conclusos para decisão

22/10/2025, 14:27

Juntada de Petição de Apelação

21/10/2025, 20:37

Juntada de certidão de custas - guia gerada

15/10/2025, 18:30

Confirmada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 01:04

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 18:35

Confirmada a comunicação eletrônica

01/10/2025, 18:34

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 04:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2025, 17:09

Decorrido prazo de ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:47

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:47

Conclusos para decisão

25/09/2025, 14:22

Decorrido prazo de DESENTUPIDORA JC LTDA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:46

Juntada de Petição de Contra-razões

24/09/2025, 18:56

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174430363

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174430363

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174430363

15/09/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2025, 15:40

Conclusos para despacho

15/09/2025, 13:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 20:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/09/2025, 18:22

Publicado Intimação da Sentença em 05/09/2025. Documento: 166247165

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 166247165

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166247165

03/09/2025, 09:21

Julgado procedente em parte do pedido

22/08/2025, 12:37

Juntada de Petição de Memoriais

21/07/2025, 21:10

Juntada de Petição de Memoriais

18/07/2025, 17:54

Juntada de Petição de Memoriais

27/06/2025, 17:49

Conclusos para despacho

06/06/2025, 14:10

Juntada de certidão

05/06/2025, 19:48

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2025 16:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

05/06/2025, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 14:24

Decorrido prazo de ELAINE DE LUCENA NASCIMENTO em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:13

Decorrido prazo de ROBSON HALLEY COSTA RODRIGUES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 05:13

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:14

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 04:14

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 10:58

Publicado Intimação em 16/05/2025. Documento: 153477982

16/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025 Documento: 153477982

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153477982

14/05/2025, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/06/2025 16:00, 38ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

08/05/2025, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 18:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 17:17

Conclusos para despacho

30/04/2025, 11:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 18:49

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 144542061

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 144542061

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144542061

22/04/2025, 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

01/04/2025, 15:08

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:03

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 04:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 21:48

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 23:29

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:19

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:56

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:02

Publicado Intimação em 06/03/2025. Documento: 135605590

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025 Documento: 135605590

03/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE CRUZ MARINHO - ME, DESENTUPIDORA JC LTDA REU: AMBIENTAL CEARA 2 SPE S.A., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO 0267054-17.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços] Vistos. Considerando o fim da atividade postulatória com a apresentação da réplica de ID. retro, bem como a inexistência de causas obstativas do mérito argumentadas ou ex officio detectadas, determino sejam intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as, atentando-se para seus ônus especificados no art. 373 do CPC/15, em 15 (quinze) dias. Alerto que o silêncio das partes poderá implicar em julgamento antecipado do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC/15. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FERNANDO TELES DE PAULA LIMA Juiz de Direito

03/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135605590

28/02/2025, 07:31

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão

12/02/2025, 11:42

Decorrido prazo de BRUNO JESSEN BEZERRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 11:39

Juntada de Petição de réplica

11/02/2025, 18:12

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129511349

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 129511349

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE CRUZ MARINHO - ME, DESENTUPIDORA JC LTDA REU: AMBIENTAL CEARA 2 SPE S.A., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 38ª Vara Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0890, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO 0267054-17.2024.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prestação de Serviços] Vistos. Sobre as contestações retro, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias, conforme arts. 350 e 351, CPC/15. Expedientes Necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROBERTA PONTE MARQUES MAIA Juíza de Direito

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 129511349

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129511349

10/01/2025, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024, 17:09

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024, 22:44

Juntada de Petição de contestação

14/11/2024, 18:52

Conclusos para decisão

12/11/2024, 18:39

Mov. [29] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:43

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02423292-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 06/11/2024 15:11

06/11/2024, 15:34

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02415727-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2024 21:13

01/11/2024, 21:20

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

01/11/2024, 14:07

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02400330-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/10/2024 19:07

24/10/2024, 19:20

Mov. [24] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2024, 10:37

Mov. [23] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2024, 10:37

Mov. [22] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/10/2024, 14:46

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2024, 14:46

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/10/2024, 12:48

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

02/10/2024, 12:48

Mov. [18] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

02/10/2024, 12:10

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

02/10/2024, 12:08

Mov. [16] - Documento Analisado

02/10/2024, 12:05

Mov. [15] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

02/10/2024, 11:59

Mov. [14] - Documento Analisado

02/10/2024, 11:58

Mov. [13] - Mero expediente | Cumpra-se o determinado a fl. 218.

17/09/2024, 10:52

Mov. [12] - Conclusão

13/09/2024, 12:12

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02317213-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 13/09/2024 11:47

13/09/2024, 12:12

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2024, 11:23

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2024 Data da Publicacao: 13/09/2024 Numero do Diario: 3390

12/09/2024, 19:32

Mov. [8] - Conclusão

11/09/2024, 11:15

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2024, 02:05

Mov. [6] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 10/09/2024 atraves da guia n 001.1616074-62 no valor de 265,44

10/09/2024, 20:06

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310749-2 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/09/2024 18:45

10/09/2024, 18:50

Mov. [4] - Documento Analisado

10/09/2024, 13:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 16:03

Mov. [2] - Conclusão

09/09/2024, 15:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/09/2024, 15:02

Decisão

•30/10/2025, 21:06

Decisão

•23/10/2025, 08:25

Decisão

•23/10/2025, 08:25

Sentença

•29/09/2025, 17:09

Sentença

•29/09/2025, 17:09

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 09:20

Sentença

•22/08/2025, 12:37

Despacho

•08/05/2025, 10:28

Decisão

•01/04/2025, 15:08

Decisão

•12/02/2025, 16:52

Despacho

•11/12/2024, 17:09

Todos os documentos(18)

Despacho

•20/11/2025, 13:25

Decisão

•30/10/2025, 21:06

Decisão

•30/10/2025, 21:06

Decisão

•23/10/2025, 08:25

Decisão

•23/10/2025, 08:25

Sentença

•29/09/2025, 17:09

Sentença

•29/09/2025, 17:09

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Despacho

•15/09/2025, 15:40

Intimação da Sentença

•03/09/2025, 09:20

Sentença

•22/08/2025, 12:37

Despacho

•08/05/2025, 10:28

Decisão

•01/04/2025, 15:08

Decisão

•12/02/2025, 16:52

Despacho

•11/12/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2024, 11:23

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2024, 16:03