Procedimento Comum Cível 0204161-29.2023.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 47.880,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

ELIENE BASILIO SIQUEIRA FERRER

CPF

Autor

FRANCISCO CHAGAS FERRER

CPF

Autor

FRANCISCO VALDENIR DE MENEZES

CPF

Reu

JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISA DO MAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA IRACEMA MAIA DE OLIVEIRA

OAB/CE 6046·CPF·Representa: Autor

FENUCIA RODRIGUES AGUIAR

OAB/CE 12905·CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA

OAB/CE 31240·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ELIENE BASILIO SIQUEIRA FERRER

CPF

Autor

FRANCISCO CHAGAS FERRER

CPF

Autor

FRANCISCO VALDENIR DE MENEZES

CPF

Reu

JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISA DO MAR

CNPJ

Reu

JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

CONDOMINIO DO EDIFICIO BRISA DO MAR

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:57

Juntada de certidão de arquivamento

24/07/2025, 11:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 11:56

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:56

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA MAIA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENIR DE MENEZES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 159618797

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 159618797

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159618797

30/06/2025, 17:23

Extinto o processo por desistência

08/06/2025, 23:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:42

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:57

Juntada de certidão de arquivamento

24/07/2025, 11:57

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:56

Transitado em Julgado em 23/07/2025

24/07/2025, 11:56

Juntada de Certidão

24/07/2025, 11:56

Documentos

Intimação da Sentença

•30/06/2025, 17:23

Sentença

•08/06/2025, 23:12

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de MARIA IRACEMA MAIA DE OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de FRANCISCO VALDENIR DE MENEZES em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de FENUCIA RODRIGUES AGUIAR em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 04:25

Publicado Intimação da Sentença em 02/07/2025. Documento: 159618797

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 159618797

01/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159618797

30/06/2025, 17:23

Extinto o processo por desistência

08/06/2025, 23:12

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:42

Juntada de Petição de fundamentação

06/02/2025, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719128

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131719128

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIENE BASILIO SIQUEIRA FERRER e outros REU: FRANCISCO VALDENIR DE MENEZES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Fica a parte autora, por seu representante legal, intimada, para manifestar-se sobre a contestação dos autos no prazo de 30 dias. Caucaia, data e hora da assinatura digital. Gildene Rocha Servidora Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0204161-29.2023.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda]

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ELIENE BASILIO SIQUEIRA FERRER e outros REU: FRANCISCO VALDENIR DE MENEZES e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-e que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo. Fica a parte autora, por seu representante legal, intimada, para manifestar-se sobre a contestação dos autos no prazo de 30 dias. Caucaia, data e hora da assinatura digital. Gildene Rocha Servidora Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Cível da Comarca de Caucaia ATO ORDINATÓRIO Processo n. 0204161-29.2023.8.06.0064 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Promessa de Compra e Venda]

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 131719128

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 131719128

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719128

10/01/2025, 11:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131719128

10/01/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:25

Juntada de Petição de contestação

07/11/2024, 09:54

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:52

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/10/2024, 12:11

Mov. [33] - Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) | Embora presente uma das partes na audiencia, conf. metodologia do CNJ determinada no Oficio Circular 10/2021 do NUPEMEC/TJCE, movimentar esta audiencia no SAJ como nao realizada.

17/10/2024, 10:32

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência

17/10/2024, 10:32

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01841556-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/10/2024 09:44

16/10/2024, 10:12

Mov. [30] - Certidão emitida

15/10/2024, 20:55

Mov. [29] - Documento

15/10/2024, 20:55

Mov. [28] - Documento

15/10/2024, 20:49

Mov. [27] - Certidão emitida

15/10/2024, 20:46

Mov. [26] - Documento

15/10/2024, 20:46

Mov. [25] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR843719312YJ Situacao : Cumprido Modelo : CV - Carta de Citacao - AR Destinatario : Jose Carvalho de Oliveira Filho Diligencia : 13/09/2024

03/10/2024, 15:52

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

03/10/2024, 15:51

Mov. [23] - Certidão emitida

03/10/2024, 15:48

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

11/09/2024, 00:06

Mov. [20] - Certidão emitida

09/09/2024, 11:34

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 02:35

Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/023291-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/10/2024 Local: Oficial de justica - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

06/09/2024, 17:24

Mov. [17] - Expedição de Carta

06/09/2024, 17:24

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/023290-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/10/2024 Local: Oficial de justica - Helaine Cristina Pinheiro Fernandes

06/09/2024, 17:24

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 16:18

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 10:43

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/10/2024 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

30/08/2024, 13:42

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório | encaminho os autos pauta compartilhada com o CEJUSC, a fim de ser designada data para audiencia determinada nos autos.

02/08/2024, 14:18

Mov. [11] - Mero expediente | Designe-se audiencia de conciliacao e mediacao nos termos do art. 334, do CPC, a ser realizada pelo Cejusc da Comarca de Caucaia. Cite-se a parte promovida e intime-se a parte autora para comparecimento, sob as penas da lei. Defiro o pedido de gratuidade judicial a parte promovente.

10/07/2024, 16:55

Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2024, 00:03

Mov. [9] - Encerrar análise

10/01/2024, 09:19

Mov. [8] - Conclusão

10/01/2024, 09:18

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01800543-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/01/2024 21:51

09/01/2024, 22:27

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0451/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

06/12/2023, 19:53

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 12:03

Mov. [4] - Certidão emitida

05/12/2023, 08:56

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/12/2023, 23:54

Mov. [2] - Conclusão

24/07/2023, 23:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/07/2023, 23:00

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:25

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2024, 10:32

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 16:18

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•02/08/2024, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•10/07/2024, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2023, 23:54