Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0204286-94.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0204286-94.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 15:15

Transitado em Julgado em 20/06/2023

01/09/2023, 15:14

Juntada de Certidão

01/09/2023, 15:14

Decorrido prazo de GABRIEL GONCALVES DE FARIAS RIBEIRO em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 05:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 05:33

Decorrido prazo de NATALIA MENDONCA PORTO SOARES em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:37

Publicado Intimação da Sentença em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 14:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GARDENIA FERREIRA MARTINS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0204286-94.2020.8.06.0001 [Adicional por Tempo de Serviço] Vistos etc. Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde GARDENIA FERREIRA MARTINS pugna que o MUNICIPIO DE FORTALEZA satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença transitada em julgado. Disciplina o art. 5

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 18:20

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/05/2023, 10:08

Conclusos para despacho

20/10/2022, 09:41

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/10/2022, 15:58

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•22/05/2023, 18:20