Procedimento Comum Cível 0015900-28.2017.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 15.942,90

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Ana Cleyde Viana de Souza- Port. 481/2024

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:13

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

11/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Juntada de certidão (outras)

29/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:07

Juntada de certidão (outras)

13/05/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015900-28.2017.8.06.0117. AUTOR: JOSAFA ALBUQUERQUE ROMAO REU: MUNICIPIO DE PACATUBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de cumprimento de sentença, intentado por JOSAFÁ ALBUQUERQUE ROMÃO, em face do MUNICÍPIO DE PACATUBA, objetiva

13/05/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

10/05/2024, 15:20

Juntada de certidão (outras)

10/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85887093

10/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:03

Todas as movimentações(188)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 11:13

Juntada de Certidão

11/06/2024, 11:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

11/06/2024, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARACANAU em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 04/06/2024 23:59.

Documentos

SENTENÇA

•10/05/2024, 12:03

DECISÃO

•16/02/2024, 11:35

05/06/2024, 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 01:51

Juntada de certidão (outras)

29/05/2024, 12:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:07

Juntada de certidão (outras)

13/05/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0015900-28.2017.8.06.0117. AUTOR: JOSAFA ALBUQUERQUE ROMAO REU: MUNICIPIO DE PACATUBA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/n, Parque Colônia Antônio Justa - CEP 61903-120, Fone: (85) 3108.1675, Maracanau-CE - E-mail: [email protected] Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cuida-se de cumprimento de sentença, intentado por JOSAFÁ ALBUQUERQUE ROMÃO, em face do MUNICÍPIO DE PACATUBA, objetiva

13/05/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

10/05/2024, 15:20

Juntada de certidão (outras)

10/05/2024, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85887093

10/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 14:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/05/2024, 12:03

Conclusos para despacho

10/05/2024, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:18

Juntada de certidão

28/02/2024, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/02/2024, 11:35

Conclusos para despacho

05/02/2024, 09:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 24/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PACATUBA em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 02:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA em 29/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:57

Juntada de certidão

21/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 15:50

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71395335

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71395335

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0015900-28.2017.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSAFA ALBUQUERQUE ROMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA - CE35267 e FRANCISCO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - CE28539 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACATUBA DECISÃO Cuida-se de Cumprimento de Sentença, intentado Josafa Albuquerque Romão em face do Município de Pacatuba, objetivando receber os valores relativos à condenação e aos honorár

14/11/2023, 00:00

Conclusos para despacho

13/11/2023, 22:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71395335

13/11/2023, 22:52

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023, 22:52

Juntada de certidão

13/11/2023, 22:49

Juntada de certidão (outras)

31/10/2023, 11:33

Proferidas outras decisões não especificadas

31/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:55

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:20

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:04

Publicado Intimação em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 21:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015900-28.2017.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 1ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOSAFA ALBUQUERQUE ROMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA - CE35267 e FRANCISCO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS - CE28539 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE PACATUBA D E S P A C H O Ante o silêncio do município demandado, conforme certidão de ID: 56732752, diga a parte promovente no prazo de dez dias, requerendo o que entender cabível. Expedie

23/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/05/2023, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 14:08

Conclusos para despacho

13/03/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 08:57

Conclusos para despacho

17/01/2023, 17:44

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS em 19/12/2022 23:59.

22/12/2022, 00:44

Decorrido prazo de FRANCISCO ALLAN DE SOUZA SILVA em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 03:29

Publicado Intimação em 12/12/2022.

12/12/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

11/12/2022, 16:13

Juntada de Petição de petição inicial

11/12/2022, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/12/2022, 22:40

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:03

Conclusos para despacho

07/12/2022, 04:13

Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

04/12/2022, 16:20

Mov. [125] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Cumprimento de sentença para Procedimento Comum Cível.

23/11/2022, 15:51

Mov. [124] - Certidão emitida

20/11/2022, 00:07

Mov. [123] - Certidão emitida

09/11/2022, 18:58

Mov. [122] - Mero expediente: Intime-se o Executado para, no prazo de 10 (dez) dias, que informe se houve o pagamento dos RPV`S devidos. Exp. Necessários.

08/11/2022, 13:08

Mov. [121] - Concluso para Despacho

07/11/2022, 14:20

Mov. [120] - Certidão emitida

07/11/2022, 14:18

Mov. [119] - Documento

07/11/2022, 14:16

Mov. [118] - Documento

07/11/2022, 14:16

Mov. [117] - Decurso de Prazo

17/10/2022, 15:08

Mov. [116] - Certidão emitida

04/07/2022, 00:11

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0460/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872

28/06/2022, 00:31

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2022, 02:40

Mov. [113] - Certidão emitida

23/06/2022, 14:19

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022, 10:39

Mov. [111] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 16:48

Mov. [110] - Certidão emitida

07/03/2022, 16:47

Mov. [108] - Documento

07/03/2022, 16:44

Mov. [109] - Documento

07/03/2022, 16:44

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.22.01804371-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2022 00:07

18/02/2022, 00:38

Mov. [106] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2022, 14:10

Mov. [105] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 10:28

Mov. [104] - Certidão emitida

16/02/2022, 10:27

Mov. [103] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 195 em sua integralidade. Expedientes Necessários.

16/02/2022, 09:54

Mov. [102] - Concluso para Despacho

23/11/2021, 19:34

Mov. [101] - Certidão emitida

20/08/2021, 07:13

Mov. [100] - Certidão emitida

18/08/2021, 12:01

Mov. [99] - Petição juntada ao processo

13/08/2021, 14:17

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00321308-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/08/2021 16:31

11/08/2021, 17:05

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2021 Data da Publicação: 11/08/2021 Número do Diário: 2671

10/08/2021, 23:48

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 12:01

Mov. [95] - Certidão emitida

09/08/2021, 09:34

Mov. [94] - Certidão emitida

09/08/2021, 09:34

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2021, 10:48

Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.21.00306594-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/03/2021 18:49

08/03/2021, 19:25

Mov. [91] - Concluso para Despacho

11/01/2021, 14:00

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00333495-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2020 15:11

18/12/2020, 15:18

Mov. [89] - Expedição de Ofício

19/11/2020, 08:59

Mov. [88] - Expedição de Ofício

19/11/2020, 08:59

Mov. [87] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 2502

18/11/2020, 22:48

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0484/2020 Data da Publicação: 19/11/2020 Número do Diário: 2502

18/11/2020, 22:48

Mov. [85] - Certidão emitida

18/11/2020, 19:13

Mov. [84] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 13:16

Mov. [83] - Certidão emitida

17/11/2020, 11:11

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2020, 17:05

Mov. [81] - Desarquivamento

08/10/2020, 10:01

Mov. [80] - Concluso para Despacho

07/10/2020, 13:39

Mov. [79] - Decurso de Prazo

07/10/2020, 13:35

Mov. [78] - Certidão emitida

22/08/2020, 01:14

Mov. [77] - Certidão emitida

17/08/2020, 16:06

Mov. [76] - Certidão emitida

13/08/2020, 23:02

Mov. [75] - Certidão emitida

11/08/2020, 12:39

Mov. [74] - Certidão emitida

03/08/2020, 10:41

Mov. [73] - Certidão emitida

31/07/2020, 12:43

Mov. [72] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENçA (156)

31/07/2020, 12:40

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2020, 16:21

Mov. [70] - Conclusão

23/07/2020, 15:49

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.20.00319057-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/07/2020 20:06

22/07/2020, 20:35

Mov. [68] - Definitivo

22/10/2019, 12:41

Mov. [67] - Baixa Definitiva

22/10/2019, 12:36

Mov. [66] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/10/2019, 12:28

Mov. [65] - Certidão emitida

22/10/2019, 12:28

Mov. [64] - Mero expediente: Dê-se baixa na distribuição, arquivem-se os autos. Exp. Nec..

15/10/2019, 21:19

Mov. [63] - Concluso para Despacho

14/10/2019, 10:48

Mov. [62] - Certificação de Processo Julgado

14/10/2019, 10:45

Mov. [61] - Certidão emitida

14/10/2019, 10:45

Mov. [60] - Carta Precatória: Rogatória

14/10/2019, 10:44

Mov. [59] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/05/2019 13:30:00 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FERNANDO LUIZ XIMENES ROCHA

11/10/2019, 16:47

Mov. [58] - Recurso Eletrônico

28/03/2019, 12:47

Mov. [57] - Certidão emitida

28/03/2019, 12:46

Mov. [56] - Decurso de Prazo

28/03/2019, 12:44

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0064/2019 Data da Disponibilização: 26/02/2019 Data da Publicação: 27/02/2019 Número do Diário: 2090 Página: 869/870

27/02/2019, 14:41

Mov. [54] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2019, 11:01

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2019, 10:30

Mov. [52] - Concluso para Despacho

20/02/2019, 12:44

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.19.00115343-7 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/02/2019 12:14

20/02/2019, 12:35

Mov. [50] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/02/2019, 22:45

Mov. [49] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados

08/01/2019, 22:15

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0436/2018 Data da Disponibilização: 10/12/2018 Data da Publicação: 11/12/2018 Número do Diário: 2046 Página: 701/715

19/12/2018, 08:52

Mov. [47] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/04/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à movimentação foi alterado para 19/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 01:14

Mov. [46] - Documento

11/12/2018, 16:27

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2018, 13:57

Mov. [44] - Expedição de Carta Precatória

07/12/2018, 09:30

Mov. [43] - Certidão emitida

07/12/2018, 08:37

Mov. [42] - Certidão emitida

06/12/2018, 16:03

Mov. [41] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2018, 10:54

Mov. [40] - Concluso para Sentença

28/03/2018, 12:23

Mov. [39] - Certidão emitida

22/03/2018, 13:31

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

12/03/2018, 09:22

Mov. [37] - Certidão emitida

12/03/2018, 09:21

Mov. [36] - Carta Precatória: Rogatória

12/03/2018, 09:19

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0058/2018 Data da Disponibilização: 16/02/2018 Data da Publicação: 19/02/2018 Número do Diário: 1846 Página: 935/936

20/02/2018, 14:09

Mov. [34] - Documento

19/02/2018, 13:56

Mov. [33] - Certidão emitida

19/02/2018, 12:51

Mov. [32] - Expedição de Carta Precatória

16/02/2018, 08:51

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2018, 12:40

Mov. [30] - Mero expediente: Anuncio o julgamento do feito no estado em que se encontra. A fim de evitar decisão surpresa, determino a intimação das partes para, querendo, manifestarem-se, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão nos termos do art. 278, CPC.Expedientes Necessários.

15/02/2018, 09:10

Mov. [29] - Concluso para Despacho

08/02/2018, 11:09

Mov. [28] - Certidão emitida

13/12/2017, 08:06

Mov. [27] - Carta Precatória: Rogatória

13/12/2017, 08:02

Mov. [26] - Certidão emitida

06/10/2017, 10:42

Mov. [25] - Documento

06/10/2017, 10:40

Mov. [24] - Certidão emitida

02/10/2017, 10:34

Mov. [23] - Expedição de Carta Precatória

29/09/2017, 08:56

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

27/09/2017, 09:08

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WMAR.17.10015950-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/09/2017 21:21

26/09/2017, 21:25

Mov. [20] - Mero expediente: Intimem-se as partes para que indiquem, fundamentadamente, as provas que pretendem produzir.Exp. Nec..

21/09/2017, 15:01

Mov. [19] - Conclusão

21/09/2017, 10:44

Mov. [18] - Decurso de Prazo

21/09/2017, 10:38

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0658/2017 Data da Disponibilização: 24/08/2017 Data da Publicação: 25/08/2017 Número do Diário: 1741 Página: 553/555

30/08/2017, 16:39

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0658/2017 Teor do ato: Ante a contestação de fls. 37/40, intime-se a parte autora.Exp. Nec. Advogados(s): Francisco Paulo Rodrigues dos Santos (OAB 28539/CE), Francisco Allan de Souza Silva (OAB 35267/CE)

23/08/2017, 11:01

Mov. [15] - Mero expediente: Ante a contestação de fls. 37/40, intime-se a parte autora.Exp. Nec.

18/08/2017, 14:20

Mov. [14] - Conclusão

16/06/2017, 14:05

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

16/06/2017, 14:05

Mov. [12] - Certidão emitida

16/06/2017, 14:04

Mov. [11] - Carta Precatória: Rogatória

16/06/2017, 14:00

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

17/05/2017, 12:51

Mov. [9] - Certidão emitida

17/05/2017, 12:50

Mov. [8] - Carta Precatória: Rogatória

17/05/2017, 12:48

Mov. [7] - Certidão emitida

10/04/2017, 10:31

Mov. [6] - Documento

10/04/2017, 10:28

Mov. [5] - Certidão emitida

05/04/2017, 11:27

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

05/04/2017, 09:06

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade da justiça. Se tratando o objeto da ação de direitos indisponíveis, deixo de designar data para audiência de conciliação.Cite-se, por precatória, a parte requerida.Exp. Necessários.

16/03/2017, 10:35

Mov. [2] - Conclusão

03/03/2017, 19:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/03/2017, 19:02

DECISÃO

•16/11/2023, 15:50

DECISÃO

•31/10/2023, 09:44

DESPACHO

•22/05/2023, 14:08

DESPACHO

•27/01/2023, 08:57

DESPACHO

•07/12/2022, 12:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2022, 13:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2022, 10:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2022, 09:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2021, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2020, 17:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2020, 16:21

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•22/07/2020, 20:35

Todos os documentos(27)

SENTENÇA

•10/05/2024, 12:03

DECISÃO

•16/02/2024, 11:35

DECISÃO

•16/11/2023, 15:50

DECISÃO

•31/10/2023, 09:44

DESPACHO

•22/05/2023, 14:08

DESPACHO

•27/01/2023, 08:57

DESPACHO

•07/12/2022, 12:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•08/11/2022, 13:08

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•07/06/2022, 10:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/02/2022, 14:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/02/2022, 09:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•01/07/2021, 10:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/11/2020, 17:05

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/07/2020, 16:21

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA

•22/07/2020, 20:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/10/2019, 21:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2019, 13:14

EMENTA

•29/05/2019, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2019, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 18:07

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•30/04/2019, 12:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/02/2019, 10:30

SENTENÇA

•28/11/2018, 10:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•15/02/2018, 09:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/09/2017, 15:01

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•18/08/2017, 14:20

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/03/2017, 10:35