Procedimento Comum Cível 0160436-29.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2016

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

HELTER RODRIGUES SAMPAIO

CPF

Autor

MARIA SILVA RIBEIRO SAMPAIO

Reu

JERUSA RIBEIRO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEDRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

THALES DE OLIVEIRA MACHADO

OAB/CE 29558·CPF·Representa: Réu

EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES

OAB/CE 2331·CPF·Representa: Réu

THAIS MOTA AQUINO

OAB/CE 23789·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

HELTER RODRIGUES SAMPAIO

CPF

Autor

MARIA SILVA RIBEIRO SAMPAIO

Reu

JERUSA RIBEIRO DE SOUSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DO ROSARIO DE ARAUJO SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE PEDRO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ANGELA DE SOUSA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA PEREIRA DE FREITAS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 182441042

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 182441042

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182441042

07/01/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:05

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho

20/10/2025, 22:19

Decorrido prazo de THAIS MOTA AQUINO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:35

Decorrido prazo de EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de Memoriais

14/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Memoriais

28/07/2025, 08:41

Todas as movimentações(190)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 182441042

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 13:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 11:57

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 10:05

08/01/2026, 11:42

Confirmada a comunicação eletrônica

08/01/2026, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 182441042

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182441042

07/01/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2026, 10:05

Julgado procedente o pedido

12/12/2025, 14:36

Conclusos para despacho

20/10/2025, 22:19

Decorrido prazo de THAIS MOTA AQUINO em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:35

Decorrido prazo de EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 04:35

Juntada de Petição de Memoriais

14/08/2025, 17:57

Juntada de Petição de Memoriais

28/07/2025, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 08:36

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 163097163

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 163097163

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163097163

22/07/2025, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025, 19:14

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

26/03/2025, 17:46

Juntada de Petição de pedido (outros)

13/03/2025, 08:37

Juntada de Petição de memoriais

10/03/2025, 17:19

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2025 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

11/02/2025, 12:02

Decorrido prazo de EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de EDUARDO PRAGMACIO DE LAVOR TELLES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de THAIS MOTA AQUINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de THAIS MOTA AQUINO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:23

Decorrido prazo de THALES DE OLIVEIRA MACHADO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:06

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132130176

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132130177

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

15/01/2025, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0160436-29.2016.8.06.0001. AUTOR: HELTER RODRIGUES SAMPAIO REU: Maria Silva Ribeiro Sampaio ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Aberta a audiência, na forma da lei, foi feito o pregão e as partes não compareceram, apesar de terem ficado intimadas na audiência anterior. Passados 25 (vinte e cinco) minutos, foi feito novamente o pregão, e a ausência das partes permaneceu. Em virtude disso, e considerando que a audiência anterior foi impedida em razão da falta de energia, podendo ter havido mal entendido em relação a data e horário desta audiência, esta Magistrada resolveu redesignar o presente ato para 05/02/2025, às 16:00, devendo a SEJUD intimar as partes e advogados, ficando advertidos de que deverão trazer as testemunhas, sob pena de encerramento da prova e julgamento do processo no estado em que se encontra. A mídia da audiência poderá ser acessada através do seguinte link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=vJqA2Ln8RwSZKFynhBuY ". ID 130583670. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0160436-29.2016.8.06.0001. AUTOR: HELTER RODRIGUES SAMPAIO REU: Maria Silva Ribeiro Sampaio ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Aberta a audiência, na forma da lei, foi feito o pregão e as partes não compareceram, apesar de terem ficado intimadas na audiência anterior. Passados 25 (vinte e cinco) minutos, foi feito novamente o pregão, e a ausência das partes permaneceu. Em virtude disso, e considerando que a audiência anterior foi impedida em razão da falta de energia, podendo ter havido mal entendido em relação a data e horário desta audiência, esta Magistrada resolveu redesignar o presente ato para 05/02/2025, às 16:00, devendo a SEJUD intimar as partes e advogados, ficando advertidos de que deverão trazer as testemunhas, sob pena de encerramento da prova e julgamento do processo no estado em que se encontra. A mídia da audiência poderá ser acessada através do seguinte link: https://midias.pje.jus.br/midias/web/site/login/?chave=vJqA2Ln8RwSZKFynhBuY ". ID 130583670. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132130176

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132130177

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132130177

10/01/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132130176

10/01/2025, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de pedido (outros)

18/12/2024, 17:46

Juntada de ata da audiência

16/12/2024, 13:58

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/02/2025 16:00, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

16/12/2024, 13:52

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/12/2024 14:30, 33ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

05/12/2024, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 14:19

Conclusos para despacho

04/12/2024, 14:06

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 09:14

Juntada de Petição de substabelecimento

04/12/2024, 09:09

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 11:35

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 17:07

Mov. [140] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/10/2024, 14:57

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2024, 14:57

Mov. [138] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0483/2024 Data da Publicacao: 08/10/2024 Numero do Diario: 3407

08/10/2024, 08:23

Mov. [137] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2024, 11:51

Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/10/2024, 09:16

Mov. [135] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/10/2024, 09:16

Mov. [134] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/10/2024, 09:16

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

04/10/2024, 09:16

Mov. [132] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

04/10/2024, 08:44

Mov. [131] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

04/10/2024, 08:43

Mov. [130] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

04/10/2024, 08:39

Mov. [129] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

04/10/2024, 08:38

Mov. [128] - Documento Analisado

04/10/2024, 08:35

Mov. [127] - Mero expediente | DESIGNO a audiencia para o dia 04/12/2024 as 14:30h, a fim de que sejam inquiridas as testemunhas arroladas pela parte autora nas pags. 117/118. A audiencia sera realizada na modalidade presencial no gabinete da 33 Vara Civel.

16/09/2024, 17:03

Mov. [126] - Audiência Designada | Instrucao Data: 04/12/2024 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

16/09/2024, 11:51

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02288816-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2024 09:09

30/08/2024, 09:19

Mov. [124] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 12:44

Mov. [123] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02113323-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/06/2024 18:10

10/06/2024, 18:25

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 12:09

Mov. [121] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2024, 18:10

Mov. [120] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

19/04/2024, 15:42

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01987018-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/04/2024 11:10

11/04/2024, 11:31

Mov. [118] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/04/2024, 13:20

Mov. [117] - Aviso de Recebimento (AR)

01/04/2024, 13:20

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01958249-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/03/2024 20:21

26/03/2024, 20:29

Mov. [115] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/03/2024, 11:17

Mov. [114] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

11/03/2024, 16:13

Mov. [113] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

11/03/2024, 10:31

Mov. [112] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/03/2024, 07:43

Mov. [111] - Documento Analisado

08/03/2024, 07:43

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01911982-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 04/03/2024 21:05

04/03/2024, 21:19

Mov. [109] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01906287-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2024 10:14

01/03/2024, 10:47

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 12:23

Mov. [107] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

16/10/2023, 15:17

Mov. [106] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2023, 15:17

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/10/2023, 14:33

Mov. [104] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 14:33

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2023 Data da Publicacao: 13/09/2023 Numero do Diario: 3156

12/09/2023, 21:03

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/09/2023, 15:22

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/09/2023, 15:22

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

12/09/2023, 15:21

Mov. [99] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

12/09/2023, 12:10

Mov. [98] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

12/09/2023, 12:08

Mov. [97] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

12/09/2023, 12:06

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2023, 04:33

Mov. [95] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

08/09/2023, 13:12

Mov. [94] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/09/2023, 13:11

Mov. [93] - Documento Analisado

08/09/2023, 13:11

Mov. [92] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2023, 09:45

Mov. [91] - Audiência Designada | Instrucao Data: 11/04/2024 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/08/2023, 15:02

Mov. [90] - Concluso para Despacho

25/10/2022, 14:42

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

25/10/2022, 14:42

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02079276-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/05/2022 11:44

11/05/2022, 12:07

Mov. [87] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/04/2022, 08:26

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0369/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824

13/04/2022, 20:13

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0369/2022 Teor do ato: Apense-se aos autos do processo utilizado como paradigma para a fixacao da competencia deste Juizo, apos, retornem ambos os processos conclusos para apreciacao. Advogados(s): Eduardo Pragmacio de Lavor Telles (OAB 2331/CE)

12/04/2022, 13:39

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/04/2022, 13:38

Mov. [83] - Documento Analisado

12/04/2022, 13:38

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

08/04/2022, 11:01

Mov. [81] - Mero expediente | Apense-se aos autos do processo utilizado como paradigma para a fixacao da competencia deste Juizo, apos, retornem ambos os processos conclusos para apreciacao.

05/04/2022, 15:42

Mov. [80] - Apensado | Apensado ao processo 0163213-84.2016.8.06.0001 - Classe: Usucapiao - Assunto principal: Usucapiao Especial (Constitucional)

28/03/2022, 12:10

Mov. [79] - Concluso para Despacho

28/03/2022, 12:06

Mov. [77] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

24/03/2022, 15:04

Mov. [78] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

24/03/2022, 15:04

Mov. [76] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/03/2022, 14:46

Mov. [75] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao

24/03/2022, 14:46

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0272/2022 Data da Publicacao: 15/03/2022 Numero do Diario: 2804

14/03/2022, 19:45

Mov. [73] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

14/03/2022, 15:54

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2022, 01:47

Mov. [71] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

10/03/2022, 17:58

Mov. [70] - Documento Analisado

10/03/2022, 17:58

Mov. [69] - Incompetência | Isso posto, declino da competencia em favor da 35 Vara Civel desta Comarca, nos termos dos supracitados, determinando a remessa dos autos ao Setor de Distribuicao deste Forum, para devida redistribuicao. Intimem-se. Exp. Nec.

05/03/2022, 16:00

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/03/2022, 15:29

Mov. [67] - Conclusão

10/11/2021, 10:27

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02424619-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2021 21:36

09/11/2021, 21:53

Mov. [65] - Certidão emitida

27/10/2021, 08:37

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

27/10/2021, 08:37

Mov. [63] - Certidão emitida

11/10/2021, 15:43

Mov. [62] - Certidão emitida

11/10/2021, 12:27

Mov. [61] - Expedição de Carta

11/10/2021, 11:29

Mov. [60] - Expedição de Carta

11/10/2021, 11:27

Mov. [59] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/10/2021, 11:48

Mov. [58] - Documento Analisado

07/10/2021, 12:31

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 16:37

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02355689-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2021 15:50

06/10/2021, 16:27

Mov. [55] - Certidão emitida

06/10/2021, 10:23

Mov. [54] - Documento Analisado

06/10/2021, 10:23

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 23:36

Mov. [52] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 16:07

Mov. [51] - Certidão emitida

18/03/2021, 15:58

Mov. [50] - Decurso de Prazo

18/03/2021, 15:57

Mov. [49] - Certidão emitida

07/10/2020, 01:09

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

07/10/2020, 01:09

Mov. [47] - Certidão emitida

01/09/2020, 12:16

Mov. [46] - Expedição de Carta

27/08/2020, 17:15

Mov. [45] - Documento Analisado

26/08/2020, 15:58

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 17:19

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 17:19

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0540/2020 Data da Publicacao: 24/08/2020 Numero do Diario: 2443

24/08/2020, 17:18

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2020, 18:23

Mov. [40] - Concluso para Despacho

21/08/2020, 10:54

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01397077-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2020 13:43

20/08/2020, 18:57

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01395993-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2020 23:51

20/08/2020, 18:30

Mov. [37] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

20/08/2020, 09:33

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2020, 16:56

Mov. [35] - Certidão emitida

19/08/2020, 14:20

Mov. [34] - Documento Analisado

19/08/2020, 14:20

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2020, 10:37

Mov. [32] - Concluso para Despacho

17/08/2020, 10:10

Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls 44

05/02/2020, 12:58

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio | Decisao fls 44

05/02/2020, 12:58

Mov. [29] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

05/12/2019, 16:39

Mov. [28] - Certidão emitida

05/12/2019, 16:38

Mov. [27] - Outras Decisões | Considerando o principio da celeridade processual, determino que os autos sejam encaminhados a Distribuicao independente de publicacao no DJ. Expedientes Necessarios.

04/12/2019, 15:54

Mov. [26] - Concluso para Despacho

09/01/2018, 14:16

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/2017

29/10/2017, 16:14

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio | portaria 849/2017

29/10/2017, 16:14

Mov. [23] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

13/10/2017, 12:32

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10285980-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2017 08:22

20/06/2017, 13:14

Mov. [21] - Certidão emitida

15/06/2017, 03:59

Mov. [20] - Certidão emitida

05/06/2017, 16:40

Mov. [19] - Mero expediente | Intime-se a parte promovente atraves de seu Defendor Publico, para que requeira o que entender de direito.Proceda-se a anotacao de prioridade na tramitacao do feito.Exp.

19/05/2017, 17:14

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

19/05/2017, 16:38

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10155051-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/04/2017 11:47

11/04/2017, 01:37

Mov. [16] - Concluso para Despacho

14/11/2016, 17:23

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10499794-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/10/2016 13:47

29/10/2016, 05:12

Mov. [14] - Certidão emitida

10/10/2016, 18:38

Mov. [13] - Certidão emitida

10/10/2016, 18:38

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2016, 18:38

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2016, 18:38

Mov. [10] - Documento

06/10/2016, 11:29

Mov. [9] - Documento

21/09/2016, 11:52

Mov. [8] - Expedição de Carta

20/09/2016, 17:57

Mov. [7] - Expedição de Carta

20/09/2016, 17:57

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10412658-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/09/2016 08:59

08/09/2016, 10:16

Mov. [5] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2016, 07:39

Mov. [4] - Audiência Designada | Mediacao Data: 06/10/2016 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

26/08/2016, 16:48

Mov. [3] - Concluso para Despacho

26/08/2016, 16:45

Mov. [2] - Conclusão

17/08/2016, 13:26

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2016, 13:26

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 10:05

Sentença

•12/12/2025, 14:36

Despacho

•04/07/2025, 15:09

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 17:03

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2024, 18:10

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2024, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 15:42

Interlocutória

•05/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:37

Todos os documentos(22)

Despacho

•03/02/2026, 11:57

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 10:05

Intimação da Sentença

•07/01/2026, 10:05

Sentença

•12/12/2025, 14:36

Despacho

•04/07/2025, 15:09

Despacho

•04/12/2024, 14:19

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2024, 17:03

Ata de Audiência (Outras)

•22/04/2024, 18:10

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2024, 15:42

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2024, 15:42

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 12:23

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 15:42

Interlocutória

•05/03/2022, 16:00

Ato Ordinatório

•06/10/2021, 16:37

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 23:36

Despacho de Mero Expediente

•21/08/2020, 18:23

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2020, 10:37

Interlocutória

•04/12/2019, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2017, 17:14

Ata de Audiência (Outras)

•06/10/2016, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•29/08/2016, 07:39