Procedimento Comum Cível 0201131-22.2022.8.06.0128 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Morada Nova 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Morada Nova 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

RENE PINHEIRO NOGUEIRA

CPF

Autor

NEON PAGAMENTOS S.A IP

Terceiro

NEON PAGAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CAVALCANTE DE LIMA

OAB/CE 44035·CPF·Representa: Autor

FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO

OAB/CE 27565·CPF·Representa: Autor

RODOLFO DIOGO SAMPAIO FILHO

OAB/CE 23814·CPF·Representa: Autor

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

OAB/SP 247319·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185533631

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185533631

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185533631

02/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE DE LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:51

Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 20:48

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 10:17

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181821641

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181821642

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181821643

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181821641

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181821642

06/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(100)

Publicado Intimação em 04/12/2025. Documento: 185533631

04/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões

03/12/2025, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025 Documento: 185533631

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato Ordinatório

•01/12/2025, 20:48

Sentença

•04/11/2025, 20:15

02/12/2025, 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185533631

02/12/2025, 13:01

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE DE LIMA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:54

Decorrido prazo de FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 07:51

Juntada de ato ordinatório

01/12/2025, 20:48

Juntada de Petição de Apelação

01/12/2025, 10:17

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181821641

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181821642

07/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/11/2025. Documento: 181821643

07/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181821641

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181821642

06/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025 Documento: 181821643

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181821643

05/11/2025, 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181821642

05/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181821641

05/11/2025, 11:01

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2025, 20:15

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 08:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:43

Decorrido prazo de THIAGO CAVALCANTE DE LIMA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:34

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159219062

09/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 159219063

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159219062

06/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 159219063

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159219063

05/06/2025, 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159219062

05/06/2025, 11:57

Juntada de ato ordinatório

05/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2025, 10:58

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154561221

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154561221

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154561221

13/05/2025, 16:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/05/2025, 15:13

Decorrido prazo de FILIPE BEZERRA CATUNDA CAMPELO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 04:53

Decorrido prazo de NEON PAGAMENTOS S.A. em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 02:53

Conclusos para despacho

07/02/2025, 11:33

Juntada de Petição de réplica

06/02/2025, 08:25

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132126854

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132126855

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0201131-22.2022.8.06.0128 Promovente: RENE PINHEIRO NOGUEIRA Promovido(a): NEON PAGAMENTOS S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: RENE PINHEIRO NOGUEIRAEndereço: RUA MAXIMO SARAIVA, 75, GIRILANDIA, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 132126834. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Alexandre Miguel da Silva Neto, mat. 48907, Servidor Público Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 10 de janeiro de 2025 Alexandre Miguel da Silva NetoServidor de Unidade Judiciária

13/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MORADA NOVA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORADA NOVA Fórum Des. Agenor Monte Studart Gurgel - Av. Manoel de Castro, 680, Centro - CEP: 62.940-000, Fone: (85) 3108-1596 Morada Nova/CE - E-mail: [email protected] CERTIDÃO Processo n.º 0201131-22.2022.8.06.0128 Promovente: RENE PINHEIRO NOGUEIRA Promovido(a): NEON PAGAMENTOS S.A. Endereço da Parte Selecionada: Nome: RENE PINHEIRO NOGUEIRAEndereço: RUA MAXIMO SARAIVA, 75, GIRILANDIA, MORADA NOVA - CE - CEP: 62940-000 CERTIFICO, face às prerrogativas de leis conferidas, que intimei o advogado da parte requerente acerca do ato ordinatório proferido nos autos do processo em epígrafe, conforme ID n. 132126834. Prazo: 15 (quinze) dias. CUMPRA-SE. Eu, Alexandre Miguel da Silva Neto, mat. 48907, Servidor Público Municipal, digitei. Morada Nova/CE, 10 de janeiro de 2025 Alexandre Miguel da Silva NetoServidor de Unidade Judiciária

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132126854

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132126855

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132126855

10/01/2025, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132126854

10/01/2025, 11:41

Juntada de ato ordinatório

10/01/2025, 11:34

Juntada de Petição de contestação

07/01/2025, 14:41

Juntada de entregue (ecarta)

25/12/2024, 02:43

Juntada de entregue (ecarta)

25/12/2024, 02:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 12:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 12:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 11:43

Desentranhado o documento

10/12/2024, 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/12/2024, 11:39

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/11/2024, 00:03

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 10:23

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMNV.24.01804244-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/07/2024 15:30

30/07/2024, 16:38

Mov. [40] - Petição juntada ao processo

17/04/2024, 20:37

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMNV.24.01801927-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2024 17:43

17/04/2024, 17:47

Mov. [38] - Concluso para Despacho

06/11/2023, 11:56

Mov. [37] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

24/10/2023, 12:17

Mov. [36] - Sessão de Conciliação não-realizada

24/10/2023, 11:50

Mov. [35] - Expedição de Termo de Audiência

24/10/2023, 11:49

Mov. [34] - Certidão emitida

17/10/2023, 14:13

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2023 Data da Publicacao: 28/08/2023 Numero do Diario: 3146

26/08/2023, 09:04

Mov. [32] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 14:53

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 12:32

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 10:01

Mov. [29] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/10/2023 Hora 11:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

18/08/2023, 10:37

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2023, 10:16

Mov. [27] - Concluso para Despacho

14/08/2023, 09:32

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMNV.23.01804348-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2023 12:46

11/08/2023, 13:06

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0192/2023 Data da Publicacao: 10/08/2023 Numero do Diario: 3135

10/08/2023, 01:48

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2023, 02:48

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 10:53

Mov. [22] - Certidão emitida

26/07/2023, 13:57

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2023, 13:56

Mov. [20] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

26/07/2023, 12:03

Mov. [19] - Sessão de Conciliação não-realizada

25/07/2023, 09:49

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

25/07/2023, 09:49

Mov. [17] - Certidão emitida

03/07/2023, 17:12

Mov. [16] - Expedição de Carta

03/07/2023, 15:15

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 11:46

Mov. [14] - Certidão emitida

23/05/2023, 11:09

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/07/2023 Hora 09:30 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Agendada no CEJUSC

19/05/2023, 10:43

Mov. [12] - Certidão emitida

17/04/2023, 11:30

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Publicacao: 13/04/2023 Numero do Diario: 3054

12/04/2023, 23:02

Mov. [10] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 14:23

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2023, 02:50

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 13:06

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 16/05/2023 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Cancelada

28/02/2023, 09:56

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

11/01/2023, 18:03

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WMNV.22.01808171-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/12/2022 12:07

20/12/2022, 13:06

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2022, 21:17

Mov. [3] - Certidão emitida

02/12/2022, 08:07

Mov. [2] - Conclusão

22/11/2022, 17:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/11/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•05/06/2025, 11:54

Decisão

•12/05/2025, 15:13

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:34

Ato Ordinatório

•20/08/2024, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•14/08/2023, 10:16

Ato Ordinatório

•07/08/2023, 10:53

Ata de Audiência (Outras)

•25/07/2023, 09:49

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:46

Ato Ordinatório

•01/03/2023, 13:06

Interlocutória

•05/12/2022, 21:17