Procedimento Comum Cível 0003784-27.2011.8.06.0108 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2011

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jaguaruana

Partes do Processo

M DE FATIMA C DE OLIVEIRA

CNPJ

Autor

MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197359254

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 197359254

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197359254

22/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

04/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de ARIANO MELO PONTES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:06

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 160560526

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160560526

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160560526

26/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:10

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:30

Todas as movimentações(133)

Publicado Intimação em 24/04/2026. Documento: 197359254

24/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 Documento: 197359254

23/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197359254

22/04/2026, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•26/03/2026, 17:18

Despacho

•16/06/2025, 10:43

04/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de ARIANO MELO PONTES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 04:06

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 160560526

30/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 160560526

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160560526

26/06/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 16:10

Conclusos para despacho

05/02/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 12:51

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:30

Decorrido prazo de BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 05:38

Decorrido prazo de FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:38

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 102155752

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0003784-27.2011.8.06.0108. AUTOR: M DE FATIMA C DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA COSTA DE OLIVEIRA Advogado: ARIANO MELO PONTES OAB: CE15593 Endereço:., 800, 100, Coco, FORTALEZA - CE - CEP: 60192-340 REU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL Advogado: MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB: MG63440-A Endereço: Rua Sergipe, 1167, 3ª Andar, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-171 Advogado: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB: MG109730-A Endereço: Rua Sergipe, 1167, - de 627/628 ao fim, Funcionários, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30130-171 DESPACHO Visto em Inspeção Ordinária (Portaria nº 08/2024). Tendo em vista manifestação de ID. 96755679, determino o cumprimento da decisão interlocutória de ID 96757144. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba Vara Única da Comarca de Jaguaruana Rua Cel. Raimundo Francisco, 1402, Jaguaruana - CEP 62823-000, Fone/WhatsApp Business (88) 3418-1345, Jaguaruana-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Liminar] intime-se a parte requerida para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente a documentação exigida. Ressalte-se que a não apresentação no prazo estipulado implicará em multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao montante total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Outrossim, determino à Secretaria que proceda com a habilitação do novo advogado indicado na petição mencionada. Cumpra-se. Expedientes necessários. Jaguaruana/CE, data da assinatura eletrônica. DIOGO ALTORBELLI SILVA DE FREITAS Juiz de Direito

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 102155752

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102155752

10/01/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/01/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

26/08/2024, 11:51

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

16/08/2024, 22:46

Mov. [107] - Concluso para Despacho

22/04/2024, 10:31

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WJAG.24.01801141-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 15/04/2024 19:18

15/04/2024, 19:35

Mov. [105] - Certidão emitida

11/04/2024, 10:55

Mov. [104] - Documento

11/04/2024, 10:54

Mov. [103] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2023/002610-9 Situacao: Aguardando Cumprimento em 11/04/2024 Local: Oficial de justica - Artur Carvalho de Moura

01/12/2023, 12:43

Mov. [102] - Mero expediente | R.H. Em conclusao Em atencao a certidao de pagina 420, renove-se a intimacao pessoal da parte autora para o fim do cumprimento do determinado no despacho de pagina 408. Expedientes Necessarios.

24/11/2023, 12:01

Mov. [101] - Conclusão

21/11/2023, 14:18

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

21/11/2023, 08:52

Mov. [99] - Certidão emitida

21/11/2023, 08:51

Mov. [98] - Documento

21/11/2023, 08:51

Mov. [97] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

21/11/2023, 08:48

Mov. [96] - Encerrar documento - restrição

21/11/2023, 08:46

Mov. [95] - Certidão emitida

21/11/2023, 08:45

Mov. [94] - Documento

21/11/2023, 08:45

Mov. [93] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida

21/11/2023, 08:42

Mov. [92] - Expedição de Ofício

11/11/2023, 19:59

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 11:46

Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2023/000582-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Tadeu Rocha

20/03/2023, 13:45

Mov. [89] - Expedição de Mandado | Mandado n: 108.2023/000581-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 21/11/2023 Local: Oficial de justica - Paulo Tadeu Rocha

20/03/2023, 13:45

Mov. [88] - Certidão emitida

04/11/2022, 12:17

Mov. [87] - Aviso de Recebimento (AR)

04/11/2022, 12:15

Mov. [86] - Mero expediente | Visto em conclusao. Considerando a certidao de fls. 407, intime-se a requerente pessoalmente para informar se ainda persiste interesse no prosseguimento da presente demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao do feito. Cumpra-se.

28/10/2022, 15:13

Mov. [85] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 09:04

Mov. [84] - Decurso de Prazo

02/09/2022, 09:01

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0326/2022 Data da Publicacao: 10/06/2022 Numero do Diario: 2862

09/06/2022, 23:48

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 02:11

Mov. [81] - Mero expediente | Considerando o lapso temporal transcorrido desde a audiencia de fls. 397/399, determino a intimacao da parte requerente para informar se ainda persiste interesse no prosseguimento de presente demanda, no prazo de 15 dias, sob pena de extincao. Diligencie-se.

11/03/2022, 15:45

Mov. [80] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/07/2021, 13:50

Mov. [79] - Certidão emitida

19/07/2021, 13:49

Mov. [77] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [78] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [75] - Petição

25/06/2021, 17:06

Mov. [76] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [73] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [74] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [72] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [70] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [71] - Ofício

25/06/2021, 17:06

Mov. [69] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [67] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [68] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [66] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [65] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [64] - Petição

25/06/2021, 17:06

Mov. [62] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [63] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [61] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [60] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [59] - Petição

25/06/2021, 17:06

Mov. [58] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [57] - Petição

25/06/2021, 17:06

Mov. [56] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [55] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [53] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [54] - Petição

25/06/2021, 17:06

Mov. [51] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [52] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [49] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [50] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [48] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [47] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [46] - Documento

25/06/2021, 17:06

Mov. [45] - Documento

25/06/2021, 17:05

Mov. [44] - Documento

25/06/2021, 17:05

Mov. [43] - Documento

25/06/2021, 17:05

Mov. [42] - Documento

25/06/2021, 17:05

Mov. [41] - Documento

25/06/2021, 17:05

Mov. [40] - Remessa | A digitalizacao

15/06/2021, 10:28

Mov. [39] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO renovada a conclusao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/05/2017, 11:30

Mov. [38] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/05/2017, 11:28

Mov. [37] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/06/2015, 08:21

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/03/2015, 14:47

Mov. [35] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES STATUS DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO NUCLEO PERMANENTE DE CONCILIACAO - NAO REALIZADA ANTE A AUSENCIA DA PARTE REQUERENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/03/2015, 14:45

Mov. [34] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PETICAO DE ACOMPANHAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

10/03/2015, 14:43

Mov. [33] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 10/02/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 19/02/2015 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

06/02/2015, 14:42

Mov. [32] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

05/02/2015, 14:40

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DESIGNANDO AUDIENCIA DE CONCILIACAO NO NUCLEO PERMANENTE DE CONCILIACAO - DIA 10.03.2015, AS 11:00 HORAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

26/01/2015, 14:38

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/09/2014, 11:34

Mov. [29] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/09/2014, 11:31

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

16/05/2014, 13:01

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

16/05/2014, 13:01

Mov. [26] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

16/05/2014, 12:59

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

05/05/2014, 15:38

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

05/02/2014, 13:03

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

26/10/2012, 10:43

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

26/10/2012, 10:43

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

25/10/2012, 08:41

Mov. [20] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

14/12/2011, 13:00

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

14/12/2011, 12:57

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

14/12/2011, 12:54

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

14/12/2011, 09:24

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

14/12/2011, 09:23

Mov. [14] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

09/12/2011, 13:36

Mov. [15] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

09/12/2011, 13:36

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA ( COMARCA DE JAGUARUANA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

07/12/2011, 15:40

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

02/12/2011, 09:15

Mov. [11] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO carta de sitacao e intimacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

26/10/2011, 09:42

Mov. [10] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DIARIO N 342 - PAG. 291 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

25/10/2011, 09:37

Mov. [9] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

24/10/2011, 09:36

Mov. [8] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

19/10/2011, 09:36

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECISAO INTERLOCUTORIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

18/10/2011, 09:35

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/10/2011, 14:11

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/10/2011, 14:11

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/10/2011, 14:11

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/10/2011, 14:11

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/10/2011, 14:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE JAGUARUANA

11/10/2011, 12:30

Despacho

•02/09/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 17:05

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:05

Todos os documentos(33)

Despacho

•26/03/2026, 17:18

Despacho

•16/06/2025, 10:43

Despacho

•02/09/2024, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2023, 12:01

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 11:46

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2022, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•11/03/2022, 15:45

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 17:05

Ata de Audiência (Outras)

•25/06/2021, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•25/06/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Interlocutória

•25/06/2021, 17:05

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 17:05