Reintegração / Manutenção de Posse 0160083-81.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 63.065,09

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Reintegração / Manutenção de Posse · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

MARIA DA PENHA GARCIA DE LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO ERIVAN COSTA

CPF

Reu

REGINALDO NUNES RIBEIRO

CPF

Reu

AILTON DE SOUSA VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

FRANCISCO GUIMARAES SALES

OAB/CE 11462·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOARES GUIMARAES

OAB/CE 33531·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MARIA DA PENHA GARCIA DE LIMA

CPF

Autor

RAIMUNDO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Autor

FRANCISCO ERIVAN COSTA

CPF

Reu

REGINALDO NUNES RIBEIRO

CPF

Reu

AILTON DE SOUSA VASCONCELOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE GONCALO DE FREITAS SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO CONRADO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2025, 11:31

Alterado o assunto processual

14/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de THIAGO SOARES GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:59

Juntada de Petição de ciência

18/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de recurso

08/05/2025, 23:14

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152843747

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152843747

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152843747

05/05/2025, 14:29

Todas as movimentações(137)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/07/2025, 11:31

Alterado o assunto processual

14/07/2025, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão

27/06/2025, 13:27

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•09/12/2025, 11:23

Despacho

•02/07/2025, 17:01

27/06/2025, 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 17:56

Decorrido prazo de THIAGO SOARES GUIMARAES em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 03:59

Juntada de Petição de ciência

18/05/2025, 17:43

Conclusos para decisão

13/05/2025, 09:02

Juntada de Petição de recurso

08/05/2025, 23:14

Publicado Intimação da Sentença em 07/05/2025. Documento: 152843747

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 152843747

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152843747

05/05/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 14:29

Julgado procedente em parte do pedido

02/05/2025, 16:55

Conclusos para julgamento

14/02/2025, 09:27

Decorrido prazo de FRANCISCO GUIMARAES SALES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de THIAGO SOARES GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de THIAGO SOARES GUIMARAES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:52

Decorrido prazo de FRANCISCO GUIMARAES SALES em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:52

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132175806

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

13/01/2025, 16:07

Juntada de Petição de ciência

13/01/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0160083-81.2019.8.06.0001. AUTOR: MARIA DA PENHA GARCIA DE LIMA e outros REU: FRANCISCO ERIVAN COSTA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Compulsando os autos, verifico que foram cumpridas as determinações de fls. 122. As partes não manifestaram interesse na produção de outras provas. Sendo assim, façam-se os autos conclusos para julgamento. Intime(m)-se. ". ID 123423294. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 10 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça]

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 132175806

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132175806

10/01/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 16:22

Mov. [108] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 04:12

Mov. [107] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que foram cumpridas as determinacoes de fls. 122. As partes nao manifestaram interesse na producao de outras provas. Sendo assim, facam-se os autos conclusos para julgamento.

17/10/2024, 12:14

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/06/2024, 09:45

Mov. [105] - Concluso para Despacho

24/01/2024, 14:03

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01827337-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2024 17:37

23/01/2024, 17:58

Mov. [103] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 22:37

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

20/11/2023, 12:32

Mov. [101] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

19/11/2023, 04:03

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02442511-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/11/2023 19:13

11/11/2023, 05:42

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0424/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194

09/11/2023, 20:42

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 12:01

Mov. [97] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/11/2023, 09:54

Mov. [96] - Documento Analisado

08/11/2023, 09:54

Mov. [95] - Mero expediente | Acerca da manifestacao e documentos de fls. 132/151 apresentados pela Prefeitura de Fortaleza, intimem-se as partes para manifestacao no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se.

01/11/2023, 10:59

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02155052-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2023 11:39

29/06/2023, 11:52

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/05/2023, 09:33

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

18/05/2023, 09:33

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

25/04/2023, 11:41

Mov. [90] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

24/04/2023, 18:08

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

20/04/2023, 17:34

Mov. [88] - Documento Analisado

11/04/2023, 22:37

Mov. [87] - Documento

11/04/2023, 22:34

Mov. [86] - Certidão emitida | Certidao de importacao de arquivos multimidia

11/04/2023, 22:05

Mov. [85] - Expedição de Termo de Audiência | CV - Termo de Audiencia

10/04/2023, 14:39

Mov. [84] - Encerrar análise

03/04/2023, 16:09

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/03/2023, 16:21

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

30/03/2023, 16:21

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

23/03/2023, 10:31

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

23/03/2023, 10:31

Mov. [79] - Concluso para Despacho

20/03/2023, 09:38

Mov. [78] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

20/03/2023, 09:25

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

20/03/2023, 09:25

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01935625-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2023 15:25

15/03/2023, 15:33

Mov. [75] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

13/03/2023, 08:04

Mov. [74] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/03/2023, 12:36

Mov. [73] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

08/03/2023, 12:36

Mov. [72] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

08/03/2023, 10:41

Mov. [71] - Expedição de Carta | CV - CARTA DE INTIMACAO DA PARTE PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO

08/03/2023, 10:39

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2023 Data da Publicacao: 07/03/2023 Numero do Diario: 3029

06/03/2023, 21:14

Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/03/2023, 16:26

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/03/2023, 16:25

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

03/03/2023, 16:25

Mov. [66] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

03/03/2023, 14:50

Mov. [65] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

03/03/2023, 14:50

Mov. [64] - Expedição de Carta | CV- Carta de Intimacao de Testemunha para Audiencia

03/03/2023, 14:50

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/03/2023, 02:15

Mov. [62] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

02/03/2023, 16:26

Mov. [61] - Documento Analisado

02/03/2023, 16:26

Mov. [60] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 18:15

Mov. [59] - Audiência Designada | Instrucao Data: 05/04/2023 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/02/2023, 11:35

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02060411-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2022 21:39

03/05/2022, 21:54

Mov. [57] - Conclusão

02/05/2022, 14:14

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02041433-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2022 12:04

26/04/2022, 12:12

Mov. [55] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/04/2022, 09:28

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0340/2022 Data da Publicacao: 07/04/2022 Numero do Diario: 2819

06/04/2022, 23:34

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 14:41

Mov. [52] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/04/2022, 14:24

Mov. [51] - Documento Analisado

05/04/2022, 00:41

Mov. [50] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 20:07

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição

25/02/2022, 16:24

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/01/2022, 16:36

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01842671-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/01/2022 16:06

29/01/2022, 06:56

Mov. [46] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

16/12/2021, 19:20

Mov. [45] - Certidão emitida

14/12/2021, 16:21

Mov. [44] - Documento Analisado

14/12/2021, 16:21

Mov. [43] - Mero expediente | Sobre a contestacao fls. 74/77, manifeste-se a Autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

13/12/2021, 19:45

Mov. [42] - Encerrar documento - restrição

10/12/2021, 14:22

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

10/12/2021, 14:22

Mov. [40] - Encerrar documento - restrição

06/12/2021, 13:45

Mov. [39] - Certidão emitida

02/12/2021, 09:07

Mov. [38] - Documento

02/12/2021, 09:07

Mov. [37] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 10:40

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02461746-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/11/2021 14:05

26/11/2021, 14:31

Mov. [35] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

22/11/2021, 17:54

Mov. [34] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

22/11/2021, 17:43

Mov. [33] - Documento

22/11/2021, 15:59

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 02:16

Mov. [31] - Certidão emitida

02/11/2021, 20:58

Mov. [30] - Documento

02/11/2021, 20:58

Mov. [29] - Documento

02/11/2021, 20:57

Mov. [28] - Certidão emitida

02/11/2021, 20:56

Mov. [27] - Documento

02/11/2021, 20:55

Mov. [26] - Documento

02/11/2021, 20:49

Mov. [25] - Certidão emitida

21/10/2021, 17:22

Mov. [24] - Documento

21/10/2021, 17:21

Mov. [23] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

12/10/2021, 16:59

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/180042-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/10/2021 Local: Oficial de justica - Vanderni Freitas da Silva

08/10/2021, 09:56

Mov. [21] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/180040-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/12/2021 Local: Oficial de justica - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes

08/10/2021, 09:43

Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/180018-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2021 Local: Oficial de justica - Gabriel Teruo Nakata

08/10/2021, 09:20

Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/179990-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2021 Local: Oficial de justica - Gabriel Teruo Nakata

08/10/2021, 08:57

Mov. [18] - Certidão emitida

07/10/2021, 13:00

Mov. [17] - Documento Analisado

07/10/2021, 13:00

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2021, 12:58

Mov. [15] - Certidão emitida

03/10/2021, 02:12

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/09/2021, 10:50

Mov. [13] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 22/11/2021 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 04 Situacao: Pendente

24/09/2021, 10:23

Mov. [12] - Certidão emitida

22/09/2021, 11:06

Mov. [11] - Documento Analisado

22/09/2021, 11:05

Mov. [10] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/09/2021, 11:02

Mov. [9] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2021, 12:09

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/09/2021, 10:44

Mov. [7] - Certidão emitida

05/08/2021, 14:52

Mov. [6] - Certidão emitida

17/12/2019, 09:58

Mov. [5] - Certidão emitida

02/12/2019, 12:17

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIME -se o Defensor Publico da decisao de fls 37/38.

02/12/2019, 12:10

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2019, 14:02

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2019, 08:25

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2019, 08:25

Despacho

•06/06/2025, 17:56

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:29

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:29

Sentença

•02/05/2025, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Todos os documentos(28)

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito

•09/12/2025, 11:23

Despacho

•02/07/2025, 17:01

Despacho

•06/06/2025, 17:56

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:29

Intimação da Sentença

•05/05/2025, 14:29

Sentença

•02/05/2025, 16:55

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•01/11/2023, 10:59

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•11/04/2023, 22:05

Ata de Audiência (Outras)

•10/04/2023, 14:39

Interlocutória

•28/02/2023, 18:15

Interlocutória

•31/03/2022, 20:07

Despacho de Mero Expediente

•13/12/2021, 19:45

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2021, 15:59

Ata de Audiência (Outras)

•22/11/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 12:58

Ato Ordinatório

•27/09/2021, 10:50

Interlocutória

•20/09/2021, 12:09

Ato Ordinatório

•02/12/2019, 12:10

Interlocutória

•29/10/2019, 14:02