Procedimento Comum Cível 0175607-21.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 18.660,00

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 26ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178186952

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178186952

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178186952

20/10/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 17:25

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2025. Documento: 174533545

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174533545

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174533545

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174533545

17/09/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174533545

17/09/2025, 05:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:02

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178186952

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178186952

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178186952

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2026, 14:35

Despacho

•26/02/2026, 14:23

20/10/2025, 15:46

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 12:40

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 02:48

Juntada de Petição de Apelação

09/10/2025, 17:25

Publicado Intimação da Sentença em 19/09/2025. Documento: 174533545

19/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174533545

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025 Documento: 174533545

18/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174533545

17/09/2025, 05:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174533545

17/09/2025, 05:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/09/2025, 09:20

Conclusos para decisão

01/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Contra-razões

01/09/2025, 10:55

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 167950686

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 167950686

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167950686

25/08/2025, 21:09

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 03:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

07/08/2025, 18:06

Conclusos para decisão

07/08/2025, 13:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/08/2025, 08:06

Publicado Intimação da Sentença em 31/07/2025. Documento: 165829852

31/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025 Documento: 165829852

30/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165829852

29/07/2025, 10:59

Julgado improcedente o pedido

22/07/2025, 14:32

Conclusos para despacho

21/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de Jose Idemberg Nobre de Sena em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:42

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 07:42

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 159838389

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 159838389

18/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159838389

17/06/2025, 15:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/06/2025, 10:32

Conclusos para decisão

10/06/2025, 09:19

Decorrido prazo de THIAGO BARREIRA ROMCY em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 00:14

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 14:24

Publicado Intimação em 18/03/2025. Documento: 137248321

18/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025 Documento: 137248321

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: ZILDA NOGUEIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0175607-21.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos hoje. A fase postulatória encontra-se superada e, ao que parece, o processo admite julgamento no estado em que se encontra (art. 355, CPC). Entretanto, de forma a evitar eventuais alegações futuras de cerceamento de defesa, determino a intimação das partes para, em até 15 (quinze) dias, informarem se desejam produzir prova em audiência ou outra de natureza distinta, especificando o tipo de prova e sua consequente finalidade. Ainda, considerando a disposição do art. 139, V, do CPC e com o objetivo de desenvolver uma cultura de paz e pacificação social, voltada para a solução de conflitos por meio de um procedimento célere e simplificado, determino a intimação das partes, por seus advogados, para, no mesmo prazo acima concedido, apresentarem nos autos, querendo, proposta concreta de acordo ou termo de transação para devida homologação judicial, ou ainda, informarem se desejam participar de audiência de conciliação, nos mesmos moldes. Caso não haja nenhum requerimento de produção de provas ou manifestação favorável à audiência de conciliação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Intime(m)-se via DJE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

17/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137248321

14/03/2025, 12:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

26/02/2025, 16:33

Juntada de Petição de réplica

10/02/2025, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ZILDA NOGUEIRA DO NASCIMENTO REU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n.º: 0175607-21.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica a contestação de ID 131541543, em até 15 (quinze) dias. Intime-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Veruska Passos Lima Auxiliar Judiciário

13/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025 Documento: 131674434

13/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131674434

10/01/2025, 15:28

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 14:24

Juntada de Petição de contestação

27/12/2024, 14:20

Conclusos para despacho

18/12/2024, 11:45

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:02

Mov. [50] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

07/11/2024, 00:17

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0472/2024 Data da Publicacao: 06/11/2024 Numero do Diario: 3427

05/11/2024, 18:46

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2024, 01:58

Mov. [47] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/11/2024, 16:15

Mov. [46] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

01/11/2024, 14:33

Mov. [45] - Documento Analisado

01/11/2024, 14:29

Mov. [44] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2024, 15:57

Mov. [43] - Conclusão

17/10/2024, 10:28

Mov. [40] - Processo recebido de outro Foro

15/10/2024, 10:21

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída

15/10/2024, 10:21

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | decisao TJ-CE

15/10/2024, 10:21

Mov. [39] - Remessa a outro Foro | Conforme decisao de fls 48. Foro destino: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua

15/10/2024, 08:03

Mov. [38] - Certidão emitida

14/10/2024, 10:48

Mov. [37] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Decisao de fls 48.

14/10/2024, 10:45

Mov. [36] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/10/2024, 19:51

Mov. [35] - Concluso para Despacho

12/04/2024, 12:27

Mov. [34] - Documento

12/04/2024, 12:26

Mov. [33] - Ofício

12/04/2024, 12:26

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

25/01/2024, 13:10

Mov. [31] - Petição

24/01/2024, 09:58

Mov. [30] - Petição

24/01/2024, 09:54

Mov. [29] - Certidão emitida

24/01/2024, 09:51

Mov. [28] - Certidão emitida | CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que o presente feito encontra-se SUSPENSO.

15/02/2022, 13:55

Mov. [27] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento | aguardando julgamento de agravo

17/06/2021, 17:07

Mov. [26] - Certidão emitida

23/02/2021, 11:42

Mov. [25] - Certidão emitida | VISTOS EM INSPECAO (PORTARIA 01/2021) CERTIFICA, face as prerrogativas por lei conferidas, que o presente feito encontra-se suspenso conforme determinacao do Despacho retro. O referido e verdade. Dou fe. Data da assinatura no sistema.

01/02/2021, 16:01

Mov. [24] - Mero expediente | Diante da interposicao de agravo em face do declinio de competencia do juizo da comarca de origem e o requerimento da parte autora (fl. 29), Determino o sobrestamento o feito ate o julgamento do agravo de instrumento.

19/01/2021, 12:14

Mov. [23] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 10:38

Mov. [22] - Documento

29/07/2020, 10:37

Mov. [21] - Certidão emitida

29/07/2020, 10:34

Mov. [20] - Mero expediente | Certifique-se quanto ao andamento do andamento do agravo de instrumento informado pela parte autora. Apos, volte-me concluso.

29/06/2020, 11:06

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2020 Data da Disponibilizacao: 12/02/2020 Data da Publicacao: 13/02/2020 Numero do Diario: Pagina: 673

18/02/2020, 10:24

Mov. [18] - Concluso para Despacho

13/02/2020, 22:44

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WBEB.20.00165684-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/02/2020 14:40

13/02/2020, 17:43

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2020, 09:31

Mov. [15] - Certidão emitida | VISTOS EM INSPECAO (PORTARIA 01/2020) Em conformidade, cumpra-se o despacho de pags. 26.

10/02/2020, 15:14

Mov. [14] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019, 21:57

Mov. [13] - Conclusão

03/12/2019, 15:52

Mov. [10] - Processo recebido de outro Foro

03/12/2019, 15:52

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída

03/12/2019, 15:52

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio | Declinio

03/12/2019, 15:52

Mov. [9] - Remessa a outro Foro | declinio de competencia Foro destino: Beberibe

03/12/2019, 14:38

Mov. [8] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/11/2019, 10:42

Mov. [7] - Certidão emitida

26/11/2019, 10:42

Mov. [6] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2019, 18:21

Mov. [5] - Certidão emitida

18/10/2019, 10:07

Mov. [4] - Expedição de Carta

17/10/2019, 17:44

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2019, 10:24

Mov. [2] - Conclusão

29/09/2019, 23:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2019, 23:30

Despacho

•27/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:35

Intimação da Sentença

•16/09/2025, 21:07

Sentença

•16/09/2025, 09:20

Decisão

•07/08/2025, 18:06

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:59

Sentença

•22/07/2025, 14:32

Decisão

•10/06/2025, 10:32

Decisão

•26/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:44

Interlocutória

•21/10/2024, 15:57

Interlocutória

•09/10/2024, 19:51

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/03/2026, 14:35

Despacho

•26/02/2026, 14:23

Despacho

•27/11/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 17:22

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 11:35

Intimação da Sentença

•16/09/2025, 21:07

Sentença

•16/09/2025, 09:20

Decisão

•07/08/2025, 18:06

Intimação da Sentença

•29/07/2025, 10:59

Sentença

•22/07/2025, 14:32

Decisão

•10/06/2025, 10:32

Decisão

•26/02/2025, 16:33

Ato Ordinatório

•08/01/2025, 10:44

Interlocutória

•21/10/2024, 15:57

Interlocutória

•09/10/2024, 19:51

Ementa

•24/01/2024, 09:58

Ementa

•24/01/2024, 09:58

Ementa

•24/01/2024, 09:54

Ementa

•24/01/2024, 09:54

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2021, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2020, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2019, 21:57

Interlocutória

•14/11/2019, 18:21

Interlocutória

•11/10/2019, 10:24