Cumprimento de sentença 0246470-60.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Cleide Alves de Aguiar 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

MARIA DARCI COURAS BARROSO

CPF

Autor

COELCE

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

FILIPE SALES RODRIGUES

OAB/CE 37303·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MARIA DARCI COURAS BARROSO

CPF

Autor

COELCE

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164572725

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164572725

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2025, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 164572725

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164572725

04/08/2025, 23:25

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 23:25

Concedida a tutela provisória

15/07/2025, 13:06

Expedido alvará de levantamento

15/07/2025, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

01/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de Enel em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:43

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:43

Todas as movimentações(114)

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164572725

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 164572725

06/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Contestação

05/08/2025, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 164572725

Documentos

Despacho

•14/01/2026, 18:00

Decisão

•15/07/2025, 13:06

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164572725

04/08/2025, 23:25

Expedição de Mandado.

04/08/2025, 23:25

Concedida a tutela provisória

15/07/2025, 13:06

Expedido alvará de levantamento

15/07/2025, 13:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/07/2025, 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2025, 10:59

Conclusos para decisão

02/07/2025, 15:44

Juntada de Petição de Tutela Antecipada Incidental

01/07/2025, 12:28

Decorrido prazo de Enel em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:43

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 04:43

Publicado Despacho em 29/05/2025. Documento: 155619695

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 155619695

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155619695

27/05/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 15:24

Conclusos para despacho

21/05/2025, 18:33

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025 Documento: 150143539

29/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 150143539

28/04/2025, 08:08

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 16:39

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 19:13

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/02/2025, 18:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/02/2025, 08:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

26/02/2025, 08:27

Determinada a redistribuição dos autos

17/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

17/02/2025, 13:29

Conclusos para despacho

13/02/2025, 13:17

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:20

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 10:20

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 17:59

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130762280

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130762280

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DARCI COURAS BARROSO REU: ENEL BRASIL S.A, ENEL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246470-60.2023.8.06.0001 Assunto: [Liminar] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DARCI COURAS BARROSO REU: ENEL BRASIL S.A, ENEL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246470-60.2023.8.06.0001 Assunto: [Liminar] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DARCI COURAS BARROSO REU: ENEL BRASIL S.A, ENEL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246470-60.2023.8.06.0001 Assunto: [Liminar] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DARCI COURAS BARROSO REU: ENEL BRASIL S.A, ENEL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246470-60.2023.8.06.0001 Assunto: [Liminar] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DARCI COURAS BARROSO REU: ENEL BRASIL S.A, ENEL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246470-60.2023.8.06.0001 Assunto: [Liminar] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARIA DARCI COURAS BARROSO REU: ENEL BRASIL S.A, ENEL DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias acerca do Recurso eletrônico devolvido. Após esse prazo, não sendo nada apresentado ou requerido, encaminhem os autos ao arquivo. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO Intimação - Processo nº. 0246470-60.2023.8.06.0001 Assunto: [Liminar] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130762280

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130762280

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130762280

13/01/2025, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130762280

13/01/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 17:38

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:01

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2024, 15:18

Mov. [64] - Trânsito em julgado | Consoante certidao a fl. 229.

17/12/2024, 15:08

Mov. [63] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

12/12/2024, 11:19

Mov. [62] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/11/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

12/12/2024, 11:19

Mov. [61] - Recurso Eletrônico

19/06/2024, 11:17

Mov. [60] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

19/06/2024, 08:12

Mov. [59] - Encerrar análise

18/06/2024, 21:29

Mov. [58] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

13/06/2024, 11:20

Mov. [57] - Mero expediente | Remetam-se os presentes autos ao Egregio Tribunal de Justica. Expedientes necessarios.

12/06/2024, 14:04

Mov. [56] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 13:42

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02112831-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/06/2024 16:30

10/06/2024, 16:41

Mov. [54] - Mero expediente | Com as razoes e contrarrazoes de apelacao presentes nos autos virtuais, remeta-se, sem delongas, ao Egregio Tribunal de Justica para os legais fins de direito. Expedientes necessarios.

07/06/2024, 10:35

Mov. [53] - Concluso para Despacho

06/06/2024, 13:14

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02103413-7 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 05/06/2024 17:08

05/06/2024, 17:21

Mov. [51] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/05/2024, 18:28

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0184/2024 Data da Publicacao: 20/05/2024 Numero do Diario: 3308

17/05/2024, 17:37

Mov. [49] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

16/05/2024, 11:40

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0184/2024 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao as fls. 166-177. Empos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Expedientes necessarios. Advogados(s): Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE)

16/05/2024, 11:39

Mov. [47] - Documento Analisado

16/05/2024, 11:37

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte apelada para, no prazo de 15 dias, ofertar contrarrazoes ao recurso de apelacao as fls. 166-177. Empos, remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica. Expedientes necessarios.

06/05/2024, 16:19

Mov. [45] - Encerrar análise

03/05/2024, 10:31

Mov. [44] - Conclusão

03/05/2024, 07:26

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02030738-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/05/2024 17:32

02/05/2024, 17:43

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0131/2024 Data da Publicacao: 10/04/2024 Numero do Diario: 3281

09/04/2024, 20:06

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 11:42

Mov. [40] - Documento Analisado

08/04/2024, 09:03

Mov. [39] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 14:35

Mov. [38] - Conclusão

27/03/2024, 11:13

Mov. [37] - Concluso para Sentença

27/03/2024, 10:24

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

24/01/2024, 12:50

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01828119-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/01/2024 09:15

24/01/2024, 09:24

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2024 Data da Publicacao: 10/01/2024 Numero do Diario: 3222

09/01/2024, 18:50

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/01/2024, 11:36

Mov. [32] - Documento Analisado

08/01/2024, 11:33

Mov. [31] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos. Na hipotese dos autos, vislumbro que a controversia instaurada entre as partes pode ser dirimida com base na prova documental que ja se encontra acostada. Diante disso, anuncio o julgamento antecipado da lide. Intimem-se as partes para ciencia desta decisao. Expedientes necessarios.

13/12/2023, 13:58

Mov. [30] - Concluso para Despacho

07/12/2023, 08:33

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02495001-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/12/2023 00:57

07/12/2023, 02:00

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0401/2023 Data da Publicacao: 16/11/2023 Numero do Diario: 3197

14/11/2023, 19:13

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0401/2023 Teor do ato: Acerca da contestacao de fls. 110/135, intime-se a parte autora para que apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Filipe Sales Rodrigues (OAB 37303/CE)

13/11/2023, 01:42

Mov. [26] - Documento Analisado

10/11/2023, 13:03

Mov. [25] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 110/135, intime-se a parte autora para que apresente a replica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

06/11/2023, 20:27

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02422886-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 31/10/2023 17:55

31/10/2023, 17:58

Mov. [23] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/10/2023, 09:31

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02399277-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2023 00:44

20/10/2023, 00:46

Mov. [21] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

18/10/2023, 22:27

Mov. [20] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

18/10/2023, 22:01

Mov. [19] - Documento

18/10/2023, 16:37

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

17/10/2023, 14:26

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02386041-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2023 15:56

13/10/2023, 16:03

Mov. [16] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

21/08/2023, 12:05

Mov. [15] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao e Intimacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

21/08/2023, 10:06

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0279/2023 Data da Publicacao: 21/08/2023 Numero do Diario: 3141

18/08/2023, 20:56

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 01:42

Mov. [12] - Encerrar documento - restrição

07/08/2023, 09:00

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2023 Data da Publicacao: 07/08/2023 Numero do Diario: 3132

04/08/2023, 19:20

Mov. [10] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/08/2023, 14:32

Mov. [9] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/08/2023, 14:32

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2023, 08:18

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/147251-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/08/2023 Local: Oficial de justica - Rhamanita De Macedo Pereira

03/08/2023, 16:48

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 17/10/2023 Hora 16:20 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

03/08/2023, 09:11

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2023, 01:40

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

01/08/2023, 21:31

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2023, 21:31

Mov. [2] - Conclusão

13/07/2023, 12:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

13/07/2023, 12:38

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 10:59

Despacho

•27/05/2025, 15:24

Despacho

•27/05/2025, 15:24

Despacho

•10/04/2025, 16:39

Decisão

•17/02/2025, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 13:29

Despacho

•17/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:07

Ementa

•06/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 19:43

Todos os documentos(25)

Despacho

•14/01/2026, 18:00

Decisão

•15/07/2025, 13:06

Documento de Comprovação

•14/07/2025, 10:59

Despacho

•27/05/2025, 15:24

Despacho

•27/05/2025, 15:24

Despacho

•10/04/2025, 16:39

Decisão

•17/02/2025, 15:27

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 13:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/02/2025, 13:29

Despacho

•17/12/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 12:24

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 14:07

Ementa

•06/11/2024, 14:32

Ato Ordinatório

•04/11/2024, 10:48

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 19:43

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•07/06/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•06/05/2024, 16:19

Sentença

•03/04/2024, 14:35

Interlocutória

•13/12/2023, 13:58

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2023, 20:27

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2023, 16:37

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2023, 16:37

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 08:18

Interlocutória

•01/08/2023, 21:31