Procedimento Comum Cível 0249253-88.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 71.136,04

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Luiz Evaldo Goncalves Leite

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2026, 16:54

Alterado o assunto processual

18/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185934135

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185934135

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185934135

10/12/2025, 09:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 181678076

12/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 181678076

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181678076

11/11/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181678076

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181678076

10/11/2025, 16:31

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/02/2026, 16:54

Alterado o assunto processual

18/02/2026, 16:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Publicado Intimação em 12/12/2025. Documento: 185934135

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 185934135

Documentos

Decisão

•05/12/2025, 09:53

Intimação da Sentença

•10/11/2025, 16:23

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185934135

10/12/2025, 09:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

05/12/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOAO PAULO MAGALHAES PESSOA DE MELO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:25

Conclusos para decisão

04/12/2025, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

04/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025 Documento: 181678076

12/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/11/2025. Documento: 181678076

12/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181678076

11/11/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025 Documento: 181678076

11/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181678076

10/11/2025, 16:31

Julgado procedente o pedido

05/11/2025, 10:50

Conclusos para julgamento

04/11/2025, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2025, 13:18

Confirmada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 02:44

Publicado Intimação em 13/10/2025. Documento: 175552129

13/10/2025, 00:00

Juntada de certidão

10/10/2025, 15:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025 Documento: 175552129

10/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175552129

09/10/2025, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 13:01

Conclusos para despacho

22/09/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 11:40

Conclusos para despacho

21/08/2025, 17:32

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 05:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 05:39

Juntada de Petição de diligência

16/06/2025, 05:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 03:48

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:21

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 03:21

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 144658041

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 144658041

23/04/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/04/2025, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144658041

22/04/2025, 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 11:26

Expedição de Mandado.

22/04/2025, 11:26

Decorrido prazo de ANTONIO ALDOMAR DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 01:38

Juntada de entregue (ecarta)

07/04/2025, 12:08

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 01:23

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:59

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:16

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 140903507

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 140903507

25/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ANTONIO ALDOMAR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0249253-88.2024.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Incapacidade Laborativa Parcial] Vistos etc. Intimem-se as partes acerca do agendamento da perícia acostado no evento 140646582. Ciência eletrônica à autarquia ré, via portal. Publique-se. Expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140903507

24/03/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2025, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:18

Conclusos para despacho

20/03/2025, 11:33

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 17:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 04:37

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 18:09

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 12:59

Decorrido prazo de MURILO HENRIQUE BALSALOBRE em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:37

Juntada de Petição de petição (outras)

06/02/2025, 22:35

Juntada de certidão

28/01/2025, 13:52

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132219069

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132219069

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 09:55

Expedição de Mandado.

14/01/2025, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0249253-88.2024.8.06.0001. AUTOR: ANTONIO ALDOMAR DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Para execução dos trabalhos periciais, nomeio como perito Josebson Silva Dias, CRIMEC 8291 e podendo ser contatado pelo seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Intimação - 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial] Intime-se o INSS, por meio de mandado para, no prazo 15(quinze) dias, recolha os honorários perícias no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquentas reais), por depósito judicial vinculado a este processo". ID 120062091. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132219069

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132219069

13/01/2025, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 09:03

Mov. [19] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:31

Mov. [18] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 15:43

Mov. [17] - Conclusão

25/09/2024, 15:00

Mov. [16] - Encerrar análise

25/09/2024, 15:00

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02340459-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 25/09/2024 14:30

25/09/2024, 14:44

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0361/2024 Data da Publicacao: 04/09/2024 Numero do Diario: 3383

03/09/2024, 18:57

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/09/2024, 01:47

Mov. [12] - Documento Analisado

30/08/2024, 14:04

Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 16:00

Mov. [10] - Encerrar análise

27/08/2024, 09:13

Mov. [9] - Concluso para Despacho

27/08/2024, 09:13

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02279519-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/08/2024 17:39

27/08/2024, 05:57

Mov. [7] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (3 dias) para cientificacao eletronica.

09/08/2024, 05:58

Mov. [6] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/08/2024, 14:57

Mov. [5] - Expedição de Carta | PORTAL - Carta de Citacao pelo Portal Eletronico (NCPC)

05/08/2024, 13:21

Mov. [4] - Documento Analisado

26/07/2024, 19:58

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 13:11

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2024, 15:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2024, 15:03

Sentença

•05/11/2025, 10:50

Despacho

•22/09/2025, 13:01

Despacho

•22/08/2025, 11:40

Despacho

•02/04/2025, 13:59

Despacho

•20/03/2025, 14:18

Despacho

•05/03/2025, 18:09

Interlocutória

•17/10/2024, 15:43

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 13:11