Cumprimento de sentença 0055628-71.2020.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 34.503,12

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 187043123

22/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 187043123

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 187043123

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 187043123

21/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187043123

20/01/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187043123

20/01/2026, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de IURY JIM BARBOSA LOBO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179399862

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179399863

22/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(122)

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 187043123

22/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2026. Documento: 187043123

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 187043123

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 187043123

21/01/2026, 00:00

Juntada de Certidão

20/01/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187043123

20/01/2026, 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187043123

20/01/2026, 12:01

Decisão Interlocutória de Mérito

16/12/2025, 11:24

Conclusos para decisão

15/12/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2025, 16:59

Decorrido prazo de SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Decorrido prazo de IURY JIM BARBOSA LOBO em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2025, 11:35

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179399862

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179399863

22/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 179399865

22/10/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179399862

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179399863

21/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 179399865

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179399865

20/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179399863

20/10/2025, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179399862

20/10/2025, 09:42

Juntada de certidão de custas - guia vencida

11/09/2025, 00:34

Decisão Interlocutória de Mérito

25/08/2025, 21:38

Juntada de certidão de custas - guia gerada

05/08/2025, 09:30

Conclusos para decisão

05/08/2025, 09:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 19:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 19:17

Conclusos para despacho

23/04/2025, 15:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/03/2025, 12:45

Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 141122176

26/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025 Documento: 141122176

24/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0055628-71.2020.8.06.0117. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Promovente: DANIELE LOPES SOUZAPromovido: Enel Parte Intimada:Dr(a). LARISSA MARIA ARAUJO GOMES INTIMAÇÃO VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor do(a) ATO ORDINATÓRIO proferido(a) no ID de n° 141120704, para no prazo de 05(cinco) dias, trazer aos autos os dados bancários da parte requerente DANIELE LOPES SOUZA. Maracanaú/CE, 21 de março de 2025. FRANCISCO ADAUTO SOUSA MENEZES Á Disposição

24/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141122176

21/03/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 16:46

Decorrido prazo de LARISSA MARIA ARAUJO GOMES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:44

Decorrido prazo de LARISSA MARIA ARAUJO GOMES em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 03:35

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 135874068

17/02/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2025, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 135874068

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055628-71.2020.8.06.0117. Intimação - Comarca de Maracanaú 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: DANIELE LOPES SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LARISSA MARIA ARAUJO GOMES - CE27947 POLO PASSIVO:Enel REPRESENTANTES POLO PASSIVO: IURY JIM BARBOSA LOBO - CE33153, SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO - CE32803 e ANTONIO CLETO GOMES - CE5864-A Destinatários: LARISSA MARIA ARAUJO GOMES - CE27947 FINALIDADE: Intimar o(s) LARISSA MARIA ARAUJO GOMES - CE27947 acerca do(a) ato ordinatório de ID 135874046, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MARACANAÚ, 13 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135874068

13/02/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2025, 11:20

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/02/2025, 11:18

Juntada de Certidão

13/02/2025, 11:18

Juntada de certidão de trânsito em julgado

13/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de LARISSA MARIA ARAUJO GOMES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de IURY JIM BARBOSA LOBO em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:39

Decorrido prazo de Enel em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:54

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132221356

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132221357

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132221356

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132221357

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055628-71.2020.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Promovente: DANIELE LOPES SOUZAPromovido: Enel Parte Intimada:Dr(a). LARISSA MARIA ARAUJO GOMES (Defensoria Pública / Procuradoria / Na pessoa de seu representante legal) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida no ID de n° 132105009, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como da movimentação processual. O referido é verdade. Dou fé.Maracanaú/CE, data da assinatura digital. ANA LAURA MELO PACHECOEstagiária

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055628-71.2020.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Promovente: DANIELE LOPES SOUZAPromovido: Enel Parte Intimada:Dr(a). ANTONIO CLETO GOMES, Dr(a). IURY JIM BARBOSA LOBO e Dr(a). SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida no ID de n° 132105009, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como da movimentação processual. Fica, ainda, Vossa senhoria INTIMADO(A) para que informe seus dados bancárias, a fim de viabilizar a emissão do alvará eletrônico necessário à transferência dos valores depositados, conforme IDs n. 113557765 e 113557763, em nome do beneficiário. O referido é verdade. Dou fé.Maracanaú/CE, data da assinatura digital. ANA LAURA MELO PACHECOEstagiária

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055628-71.2020.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Promovente: DANIELE LOPES SOUZAPromovido: Enel Parte Intimada:Dr(a). LARISSA MARIA ARAUJO GOMES (Defensoria Pública / Procuradoria / Na pessoa de seu representante legal) INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida no ID de n° 132105009, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como da movimentação processual. O referido é verdade. Dou fé.Maracanaú/CE, data da assinatura digital. ANA LAURA MELO PACHECOEstagiária

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055628-71.2020.8.06.0117. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁCOMARCA DE MARACANAÚSECRETARIA DA 3ª VARA CÍVELAvenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú/CE -E-mail: [email protected], Balcão Virtual: https://l1nq.com/F2iub Promovente: DANIELE LOPES SOUZAPromovido: Enel Parte Intimada:Dr(a). ANTONIO CLETO GOMES, Dr(a). IURY JIM BARBOSA LOBO e Dr(a). SAMUEL PESSOA GONCALVES DE ARAUJO INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - VIA DJEN/SISTEMA De ordem da Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Maracanaú/CE, Dra. Regma Aguiar Dias Janebro, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), por meio da presente publicação, do inteiro teor da SENTENÇA proferida no ID de n° 132105009, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como da movimentação processual. Fica, ainda, Vossa senhoria INTIMADO(A) para que informe seus dados bancárias, a fim de viabilizar a emissão do alvará eletrônico necessário à transferência dos valores depositados, conforme IDs n. 113557765 e 113557763, em nome do beneficiário. O referido é verdade. Dou fé.Maracanaú/CE, data da assinatura digital. ANA LAURA MELO PACHECOEstagiária

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132221356

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132221357

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132221357

13/01/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132221356

13/01/2025, 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 09:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/01/2025, 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 12:17

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:39

Mov. [54] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 01:56

Mov. [53] - Petição juntada ao processo

03/05/2024, 10:30

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01813428-2 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 29/04/2024 10:40

29/04/2024, 11:14

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WMAR.24.01813312-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/04/2024 16:40

26/04/2024, 17:06

Mov. [50] - Certidão emitida

15/03/2024, 16:33

Mov. [49] - Certidão emitida

15/03/2024, 16:33

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0085/2024 Data da Publicacao: 14/03/2024 Numero do Diario: 3266

14/03/2024, 13:02

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 02:47

Mov. [46] - Informação

11/03/2024, 14:27

Mov. [45] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 10:23

Mov. [44] - Concluso para Despacho

18/04/2023, 14:15

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

05/04/2023, 10:48

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMAR.23.01809910-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/04/2023 13:55

04/04/2023, 14:10

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0094/2023 Data da Publicacao: 23/03/2023 Numero do Diario: 3041

22/03/2023, 22:32

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2023, 02:37

Mov. [39] - Certidão emitida

20/03/2023, 11:54

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/03/2023, 21:51

Mov. [37] - Concluso para Despacho

20/09/2022, 10:20

Mov. [36] - Decurso de Prazo

20/09/2022, 10:18

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0486/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: 2904

11/08/2022, 05:22

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 03:54

Mov. [33] - Certidão emitida

19/07/2022, 11:15

Mov. [32] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2022, 11:12

Mov. [31] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

07/12/2021, 14:10

Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

07/12/2021, 13:09

Mov. [29] - Documento

05/05/2021, 10:23

Mov. [28] - Documento

03/05/2021, 15:26

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

15/04/2021, 16:48

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00310118-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 15/04/2021 14:17

15/04/2021, 14:45

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 03:03

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 03:03

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 03:02

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2021 Data da Publicacao: 06/04/2021 Numero do Diario: 2582

06/04/2021, 03:02

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021, 02:14

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

16/03/2021, 14:25

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00307384-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/03/2021 22:51

15/03/2021, 22:53

Mov. [18] - de Conciliação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 09:41

Mov. [17] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 04/05/2021 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

05/03/2021, 17:22

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

04/03/2021, 14:05

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00306195-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/03/2021 09:55

04/03/2021, 10:05

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00305718-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/03/2021 17:03

01/03/2021, 17:05

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

18/02/2021, 10:18

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00304545-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/02/2021 09:01

18/02/2021, 09:30

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0049/2021 Data da Publicacao: 18/02/2021 Numero do Diario: 2553

17/02/2021, 23:36

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 12:39

Mov. [9] - Certidão emitida

16/02/2021, 10:49

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 16:45

Mov. [7] - Conclusão

10/02/2021, 13:44

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WMAR.21.00303698-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2021 12:19

10/02/2021, 12:25

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0594/2020 Data da Publicacao: 08/01/2021 Numero do Diario: 2524

07/01/2021, 21:59

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 14:02

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 10:56

Mov. [2] - Conclusão

17/12/2020, 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/12/2020, 09:59

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 11:24

Decisão

•25/08/2025, 21:38

Decisão

•24/04/2025, 19:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:19

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 09:12

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 09:12

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 09:12

Sentença

•10/01/2025, 12:17

Sentença

•11/03/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 10:23

Todos os documentos(20)

Decisão

•16/12/2025, 11:24

Decisão

•25/08/2025, 21:38

Decisão

•24/04/2025, 19:17

Execução/Cumprimento de Sentença

•27/03/2025, 12:45

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 16:45

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2025, 15:39

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 11:19

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 09:12

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 09:12

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 09:12

Sentença

•10/01/2025, 12:17

Sentença

•11/03/2024, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 21:51

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 10:23

Ata de Audiência (Outras)

•05/05/2021, 10:23

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 09:41

Despacho de Mero Expediente

•15/02/2021, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•17/12/2020, 10:56