Procedimento Comum Cível 0011788-49.2016.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2016

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:33

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138759544

17/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138759544

17/03/2025, 00:00

Juntada de ata da audiência

14/03/2025, 11:45

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

14/03/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138759544

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de Viçosa do Ceará - 2ª Vara Fórum Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins Tel. (85) 9. 8111-1420 - [WhatsApp] - E-mail: [email protected] D E S P A C H O Autos n.º 0011788-49.2016.8.06.0182 Ação: Procedimento Comum Cível Defiro o pedido ID 138448520, autorizando o solicitante a participar da audiência telepresencial via aplicativo Microsoft Teams, devendo a Secretaria remeter o respectivo link. Indefiro o pedido de oitiva da testemunha por videoconferência, ID 138470048, posto que a Resolução do CNJ que trata das audiências virtuais prevê a modalidade de audiência por videoconferência como sendo aquela realizada de Unidade Judiciária para outra Unidade Judiciária. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará, 13 de março de 2025. Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito [Assinado por certificação digital]

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138759544

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de Viçosa do Ceará - 2ª Vara Fórum Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins Tel. (85) 9. 8111-1420 - [WhatsApp] - E-mail: [email protected] D E S P A C H O Autos n.º 0011788-49.2016.8.06.0182 Ação: Procedimento Comum Cível Defiro o pedido ID 138448520, autorizando o solicitante a participar da audiência telepresencial via aplicativo Microsoft Teams, devendo a Secretaria remeter o respectivo link. Indefiro o pedido de oitiva da testemunha por videoconferência, ID 138470048, posto que a Resolução do CNJ que trata das audiências virtuais prevê a modalidade de audiência por videoconferência como sendo aquela realizada de Unidade Judiciária para outra Unidade Judiciária. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará, 13 de março de 2025. Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito [Assinado por certificação digital]

14/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(91)

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 11:31

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:39

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 03:37

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:35

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 04:33

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138759544

17/03/2025, 00:00

Publicado Intimação em 17/03/2025. Documento: 138759544

17/03/2025, 00:00

Juntada de ata da audiência

14/03/2025, 11:45

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

14/03/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138759544

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de Viçosa do Ceará - 2ª Vara Fórum Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins Tel. (85) 9. 8111-1420 - [WhatsApp] - E-mail: [email protected] D E S P A C H O Autos n.º 0011788-49.2016.8.06.0182 Ação: Procedimento Comum Cível Defiro o pedido ID 138448520, autorizando o solicitante a participar da audiência telepresencial via aplicativo Microsoft Teams, devendo a Secretaria remeter o respectivo link. Indefiro o pedido de oitiva da testemunha por videoconferência, ID 138470048, posto que a Resolução do CNJ que trata das audiências virtuais prevê a modalidade de audiência por videoconferência como sendo aquela realizada de Unidade Judiciária para outra Unidade Judiciária. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará, 13 de março de 2025. Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito [Assinado por certificação digital]

14/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025 Documento: 138759544

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de Viçosa do Ceará - 2ª Vara Fórum Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins Tel. (85) 9. 8111-1420 - [WhatsApp] - E-mail: [email protected] D E S P A C H O Autos n.º 0011788-49.2016.8.06.0182 Ação: Procedimento Comum Cível Defiro o pedido ID 138448520, autorizando o solicitante a participar da audiência telepresencial via aplicativo Microsoft Teams, devendo a Secretaria remeter o respectivo link. Indefiro o pedido de oitiva da testemunha por videoconferência, ID 138470048, posto que a Resolução do CNJ que trata das audiências virtuais prevê a modalidade de audiência por videoconferência como sendo aquela realizada de Unidade Judiciária para outra Unidade Judiciária. Expedientes necessários. Viçosa do Ceará, 13 de março de 2025. Moisés Brisamar Freire - Juiz de Direito [Assinado por certificação digital]

14/03/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 13:05

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138759544

13/03/2025, 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138759544

13/03/2025, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:38

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 07:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/03/2025, 14:09

Juntada de Petição de petição

12/03/2025, 12:06

Decorrido prazo de M E DA SILVA PEREIRA - ME em 30/01/2025 23:59.

07/02/2025, 09:29

Decorrido prazo de M E DA SILVA PEREIRA - ME em 30/01/2025 23:59.

07/02/2025, 09:24

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de PAULO CESAR OLIVEIRA DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 10:40

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:08

Decorrido prazo de VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 09:08

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132148173

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132148173

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132148173

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132148173

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M E DA SILVA PEREIRA - ME REU: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 13/03/2025, às 13:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre aaudiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC. Viçosa do Ceará/CE, 10 de janeiro de 2025. RITA DALILA ALVES OTAVIANO Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0011788-49.2016.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M E DA SILVA PEREIRA - ME REU: VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda a intimação da audiência de INSTRUÇÃO, designada para o dia 13/03/2025, às 13:00 hs, a se realizar de forma presencial na sala das audiências da 2ª Vara desta Comarca, ocasião em que serão ouvidas a(s) testemunha(s) tempestivamente arrolada(s), que deverá(ão) estar presente(s) ao ato, independentemente de intimação. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também manter contato com seu(s) Constituinte(s) (Promovente e/ou Promovido(a), para cientificá-lo(s) e orientá-lo(s) sobre aaudiência agendada, nos termos do art. 455 do CPC. O(s) Advogado(s) deverá(ão) também fazer ALEGAÇÕES ORAIS em audiência, nos termos do art. 364 do CPC. Viçosa do Ceará/CE, 10 de janeiro de 2025. RITA DALILA ALVES OTAVIANO Diretora de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará PRAÇA DESTINO CARNEIRO PASSOS, S/N, CENTRO, VIçOSA DO CEARá - CE - CEP: 62300-000 PROCESSO Nº: 0011788-49.2016.8.06.0182 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132148173

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132148173

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132148173

13/01/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132148173

13/01/2025, 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 10:06

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/03/2025 13:00, 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará.

13/01/2025, 10:04

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 10:03

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 21:47

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 18:24

Mov. [44] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal da intimacao ce fl. 106 e nada foi apresentado ou requerido pelo promvente. O referido e verdade. Dou fe. Vicosa do Ceara, 02 de maio de 2024. Maria do Socorro Rodrigues Magalhaes Assistente Juridico

02/05/2024, 10:10

Mov. [43] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 13:26

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WVCE.22.01801074-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2022 09:20

17/03/2022, 09:45

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0065/2022 Data da Publicacao: 25/02/2022 Numero do Diario: 2792

24/02/2022, 23:23

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2022, 02:19

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 11:53

Mov. [38] - Concluso para Despacho

20/03/2021, 19:24

Mov. [37] - Conclusão

12/01/2021, 11:19

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída | competencia

12/01/2021, 11:19

Mov. [36] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | competencia

12/01/2021, 11:19

Mov. [34] - Concluso para Despacho

14/11/2020, 15:24

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WVCE.20.00168851-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/11/2020 10:55

13/11/2020, 11:00

Mov. [32] - Conclusão

21/09/2020, 18:45

Mov. [30] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [31] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [28] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [29] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [25] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [26] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [27] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [24] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [23] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [20] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [21] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [22] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [18] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [19] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [16] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [17] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [15] - Documento

21/09/2020, 18:45

Mov. [14] - Remessa | REMESSA PARA DIGITALIZACAO / LOTE 70

03/08/2020, 08:56

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS TERMO DE AUDIENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

16/04/2018, 13:06

Mov. [12] - Audiência de conciliação cancelada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 12/04/2018 as 13:10. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

12/04/2018, 13:10

Mov. [9] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

22/03/2018, 12:30

Mov. [10] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

22/03/2018, 12:30

Mov. [11] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

22/03/2018, 12:30

Mov. [8] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/04/2018 HORA DA AUDIENCIA: 13:10 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

03/03/2018, 13:04

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

29/06/2017, 10:12

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

20/01/2016, 09:26

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

20/01/2016, 09:23

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

20/01/2016, 09:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

20/01/2016, 09:21

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

20/01/2016, 09:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE VICOSA DO CEARA

20/01/2016, 09:15

Documentos

Despacho

•13/03/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 13:45

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2024, 18:24

Interlocutória

•22/02/2022, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2020, 18:45

Ato Ordinatório

•21/09/2020, 18:45

Ata de Audiência (Outras)

•21/09/2020, 18:45