Cumprimento de sentença 0000951-58.2006.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2006

Valor da Causa

R$ 76.674,06

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Acarau

Partes do Processo

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

CNPJ

Autor

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Terceiro

JOSE CAETANO GOMES PONGITORI

Reu

Advogados / Representantes

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB/CE 37095·CPF·Representa: Autor

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664·CPF·Representa: Autor

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA

OAB/CE 12659·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO

OAB/CE 45768·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Alianca do Brasil em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 21:29

Conclusos para despacho

19/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de Jose Caetano Gomes Pongitori em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:13

Publicado Decisão em 15/09/2025. Documento: 173524408

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173524408

10/09/2025, 00:00

Juntada de certidão (outras)

09/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173524408

09/09/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

27/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Alianca do Brasil em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:21

Todas as movimentações(268)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/02/2026, 11:58

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Alianca do Brasil em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 01:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 12:30

Ato ordinatório praticado

19/01/2026, 21:29

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 11:37

Despacho

•30/04/2026, 11:37

19/01/2026, 11:58

Decorrido prazo de Jose Caetano Gomes Pongitori em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2025, 16:13

Publicado Decisão em 15/09/2025. Documento: 173524408

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025 Documento: 173524408

10/09/2025, 00:00

Juntada de certidão (outras)

09/09/2025, 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173524408

09/09/2025, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/09/2025, 10:39

Conclusos para decisão

27/06/2025, 17:35

Decorrido prazo de Companhia de Seguros Alianca do Brasil em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 05:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/05/2025, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 21/05/2025. Documento: 155219003

21/05/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025 Documento: 155219003

20/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155219003

19/05/2025, 14:00

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 13:34

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARCOS RIGONY MENEZES COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO SANTOS DE OLIVEIRA FILHO em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:39

Decorrido prazo de MARCOS RIGONY MENEZES COSTA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:17

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 111536274

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 111536274

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 111536274

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 111536274

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Acaraú-CE - e-mail: [email protected] DESPACHO Intimem-se as partes para, em 05 dias, tomarem ciência do fim da migração dos autos ao Pje, para fins de verificação de regularidade, sob pena de preclusão. A alegação de falha na migração deve estar acompanhada de prova documental com "chamado" junto ao setor técnico do TJCE, sob pena de não conhecimento. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre novos documentos ou novas petições eventualmente juntadas aos autos e sobre despacho/decisão/sentença já proferido(a)(s) para ciência, cumprimento e manifestação ou interposição de recurso, no prazo legal. Cumpra-se. Acaraú/CE, datado e assinado digitalmente. Gustavo Farias Alves Juiz Substituto Titular da 2ª Vara da Comarca de Acaraú

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 111536274

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 111536274

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111536274

13/01/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 111536274

13/01/2025, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:05

Conclusos para despacho

21/10/2024, 16:39

Mov. [229] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 23:56

Mov. [228] - Concluso para Despacho

12/04/2024, 14:34

Mov. [227] - Petição juntada ao processo

12/04/2024, 14:29

Mov. [226] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801154-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 18:21

18/03/2024, 18:27

Mov. [225] - Petição | N Protocolo: WARU.24.01801135-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2024 11:15

18/03/2024, 11:27

Mov. [224] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

13/03/2024, 11:50

Mov. [223] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0088/2024 Teor do ato: Sobre o extrato do Sisbajud retro, manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Apos, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se. Advogados(s): Fabio Gil Moreira Santiago (OAB 15664/BA), Jaco Carlos Silva Coelho (OAB 37095/CE)

11/03/2024, 02:24

Mov. [222] - Mero expediente | Sobre o extrato do Sisbajud retro, manifeste-se o exequente em 5 (cinco) dias. Apos, retornem-me os autos conclusos. Cumpra-se.

06/03/2024, 16:22

Mov. [221] - Concluso para Despacho

22/08/2023, 09:30

Mov. [220] - Documento

22/08/2023, 09:30

Mov. [219] - Documento

08/08/2023, 15:30

Mov. [217] - deferimento | Indefiro o pedido de dilacao de prazo. Defiro o pedido de fls. 269, proceda-se com o bloqueio online dos ativos financeiros do executado, via Sisbajud, no valor de R$ 627.155,49 (seiscentos e vinte e sete mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Expedientes necessarios.

18/07/2023, 22:54

Mov. [216] - Reativação | Para continuidade do Cumprimento de Sentenca

22/02/2023, 16:24

Mov. [215] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 08:20

Mov. [214] - Petição juntada ao processo

03/11/2022, 08:20

Mov. [213] - Petição | N Protocolo: WARU.22.01805702-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 16:41

01/11/2022, 17:15

Mov. [212] - Encerrar documento - restrição

18/10/2022, 09:45

Mov. [211] - Certidão emitida

17/10/2022, 16:00

Mov. [210] - Documento

17/10/2022, 16:00

Mov. [209] - Documento

17/10/2022, 15:53

Mov. [208] - Concluso para Despacho

05/07/2022, 14:47

Mov. [207] - Decurso de Prazo

05/07/2022, 14:45

Mov. [206] - Encerrar documento - restrição

22/06/2022, 11:41

Mov. [205] - Certidão emitida

08/04/2022, 08:55

Mov. [204] - Documento

08/04/2022, 08:55

Mov. [202] - Documento

08/04/2022, 08:53

Mov. [203] - Documento

08/04/2022, 08:53

Mov. [201] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/000990-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/10/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alvino Dias

06/04/2022, 12:41

Mov. [200] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2022, 17:13

Mov. [199] - Certidão emitida

17/03/2022, 12:06

Mov. [198] - Concluso para Despacho

17/03/2022, 11:44

Mov. [197] - Petição juntada ao processo

17/03/2022, 10:47

Mov. [196] - Cumprimento de sentença

17/03/2022, 10:30

Mov. [195] - Expedição de Mandado | Mandado n: 028.2022/000861-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/04/2022 Local: Oficial de justica - Paulo Cesar Rocha

16/03/2022, 18:49

Mov. [194] - Petição juntada ao processo

16/11/2021, 17:27

Mov. [193] - Petição | N Protocolo: WARU.21.00171818-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2021 17:39

03/11/2021, 17:51

Mov. [192] - Mero expediente | Recebidos por redistribuicao de competencia. Intime-se o executado, nos termos do despacho de fl. 215. Expedientes necessarios (01).

23/04/2021, 11:15

Mov. [191] - Concluso para Despacho

23/03/2021, 09:26

Mov. [190] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/03/2021, 09:23

Mov. [189] - Conclusão

12/01/2021, 13:42

Mov. [187] - Redistribuição de processo - saída | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

12/01/2021, 13:42

Mov. [188] - Processo Redistribuído por Sorteio | Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020 - Especializacao das Varas

12/01/2021, 13:42

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: PARU.20.00030887-5 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 28/09/2020 13:21

12/01/2021, 12:09

Mov. [185] - Mero expediente | CUMPRA-SE o determinado as fls. 215.

18/12/2020, 10:11

Mov. [184] - Petição juntada ao processo

17/12/2020, 16:30

Mov. [183] - Petição | N Protocolo: WARU.20.00169689-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 17/12/2020 15:05

17/12/2020, 16:07

Mov. [181] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [182] - Conclusão

19/11/2020, 12:14

Mov. [180] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [178] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [179] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [177] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [176] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [175] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [174] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [172] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [173] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [170] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [171] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [169] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [167] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [168] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [166] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [164] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [165] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [163] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [161] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [162] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [159] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [160] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [158] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [156] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [157] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [155] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [154] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [152] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [153] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [150] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [151] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [148] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [149] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [146] - Petição

19/11/2020, 12:14

Mov. [147] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [144] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [145] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [143] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [141] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [142] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [140] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [138] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [139] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [136] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2020, 12:14

Mov. [137] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [134] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [135] - Documento

19/11/2020, 12:14

Mov. [132] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [133] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [130] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [131] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [129] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [128] - Petição

19/11/2020, 12:13

Mov. [126] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2020, 12:13

Mov. [124] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [125] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [123] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [122] - Petição

19/11/2020, 12:13

Mov. [121] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [120] - Petição

19/11/2020, 12:13

Mov. [119] - Mandado

19/11/2020, 12:13

Mov. [117] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [118] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [116] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [114] - Aviso de Recebimento (AR)

19/11/2020, 12:13

Mov. [115] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [113] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [112] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [111] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [110] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [108] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [109] - Documento

19/11/2020, 12:13

Mov. [107] - Certidão emitida

21/09/2020, 16:45

Mov. [106] - Petição | N Protocolo: WARU.20.00167427-7 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 28/08/2020 17:34

10/09/2020, 09:06

Mov. [105] - Desarquivamento | CUMPRIMENTO DE SENTENCA.

10/09/2020, 09:05

Mov. [104] - Mero expediente | Vistos em inspecao interna anual.

29/08/2019, 10:53

Mov. [102] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

30/03/2019, 16:32

Mov. [103] - Recebimento

30/03/2019, 16:32

Mov. [101] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2019, 16:21

Mov. [100] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

28/03/2019, 18:47

Mov. [99] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PARU19000155544

28/03/2019, 18:46

Mov. [98] - Recebimento | 0000951-58.2006.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento

28/03/2019, 18:46

Mov. [96] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

28/03/2019, 18:45

Mov. [97] - Recebimento

28/03/2019, 18:45

Mov. [95] - Remessa | 0000951-58.2006.8.06.0028/80000 Pedido de Juntada de Documento | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

22/02/2019, 17:46

Mov. [94] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 24/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

09/01/2019, 03:14

Mov. [93] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 16/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

14/12/2018, 22:34

Mov. [92] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 02/05/2019 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2018, 23:14

Mov. [91] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: TIAGO DIAS DA SILVA

27/11/2018, 19:06

Mov. [90] - Recebimento

27/11/2018, 18:24

Mov. [89] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Acarau

27/11/2018, 11:14

Mov. [87] - Redistribuição de processo - saída | INSTALACAO DA 2 VARA

27/11/2018, 08:34

Mov. [88] - Processo Redistribuído por Sorteio | INSTALACAO DA 2 VARA

27/11/2018, 08:34

Mov. [85] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

27/11/2018, 08:16

Mov. [86] - Recebimento

27/11/2018, 08:16

Mov. [84] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

13/07/2018, 18:12

Mov. [83] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: MANIFESTACAO APRESENTADA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

13/07/2018, 18:11

Mov. [82] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/07/2018, 16:27

Mov. [81] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/07/2018, 16:09

Mov. [80] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: REQUER O CUMPRIMENTO DE SENTENCA- PETICAO APRESENTADA PELA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/07/2018, 16:08

Mov. [79] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/07/2018, 16:07

Mov. [78] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/07/2018, 16:04

Mov. [77] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/06/2017, 08:11

Mov. [76] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

01/11/2016, 08:44

Mov. [75] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

01/11/2016, 08:04

Mov. [72] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/09/2016, 14:19

Mov. [73] - Baixa Definitiva | BAIXA DEFINITIVA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/09/2016, 14:19

Mov. [74] - Definitivo | ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 00 NUMERO DE APENSOS: 00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/09/2016, 14:19

Mov. [70] - Transitado em julgado | TRANSITADO EM JULGADO DATA: 24/08/2016 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/09/2016, 14:10

Mov. [71] - Transitado em julgado | TRANSITADO EM JULGADO DATA: 24/08/2016 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/09/2016, 14:10

Mov. [69] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DECORRENDO PRAZO DE SENTENCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

03/08/2016, 11:41

Mov. [68] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL EDITAL DISPONIBILIZADO EM 01 DE AGOSTO DE 2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

03/08/2016, 11:40

Mov. [67] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA AGUARDANDO PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/07/2016, 13:24

Mov. [66] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/07/2016, 13:18

Mov. [65] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES visto em inspecao - proceder as intimacoes necessarias da sentenca - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/05/2016, 11:47

Mov. [64] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO INTIMAR AS PARTES DA SENTENCA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

20/10/2015, 10:43

Mov. [63] - Procedência | JULGADA PROCEDENTE A ACAO JULGADA PROCEDENTE A ACAO EX POSITIS, julgo PROCEDENTE o presente feito, com esteio no art. 269, inc. I do CPC, condenando o demandado a pagar o valor de R$76.674,06 a guisa de ressarcimento. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

09/10/2015, 10:39

Mov. [62] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/08/2015, 13:59

Mov. [61] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: MANIFESTACAO APRESENTADA PELA COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/08/2015, 13:50

Mov. [60] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/07/2015, 11:10

Mov. [59] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/05/2015, 14:35

Mov. [58] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: REQUER JUNTADA DE INSTRUMENTO PROCURATORIO- COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

21/05/2015, 14:34

Mov. [57] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

18/05/2015, 07:58

Mov. [56] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ meta 02 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

10/04/2015, 07:58

Mov. [55] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/09/2014, 16:12

Mov. [54] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMACOES ASSUNTO: ALEGACOES FINAIS APRESENTADA PELA PARTE REQUERIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/09/2014, 16:10

Mov. [53] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

28/08/2014, 14:10

Mov. [51] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

18/08/2014, 17:25

Mov. [52] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

18/08/2014, 17:25

Mov. [50] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), JOSE CAETANO GOMES PONGITORI - REQUERIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

18/08/2014, 17:24

Mov. [49] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: ALEGACOES FINAIS DA DEFESA ASSUNTO: JOSE CAETANO GOMES PONGITORI - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

08/08/2014, 17:12

Mov. [48] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/07/2014, 15:37

Mov. [47] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 DE 2014 DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/06/2014, 09:37

Mov. [44] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/06/2014, 09:34

Mov. [45] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/06/2014, 09:34

Mov. [46] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO AG. PUBLICACAO DE EDITAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/06/2014, 09:34

Mov. [43] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

26/06/2014, 09:33

Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | CERTIFICACAO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 02 DE 2014 DO CNJ - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/06/2014, 10:04

Mov. [41] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA reatualizacao para fins de relatorio gerencial de processos - continua na mesma localizacao interna - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/01/2014, 11:26

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

10/04/2013, 15:41

Mov. [40] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR OS ADVS. DAS PARTES NO PRAZO LEGAL, APRESENTAREM SEUS MEMORIAIS FINAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

10/04/2013, 15:41

Mov. [38] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/12/2012, 15:56

Mov. [37] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVICO DE DIGITALIZACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/12/2012, 15:54

Mov. [36] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMACAO CERTIDAO DE DECURSO DE PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/12/2012, 15:52

Mov. [35] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA DEC. PRAZO DE 10 DIAS- PARA AS PARTES - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/08/2011, 16:38

Mov. [34] - Audiência preliminar realizada | AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

11/08/2011, 08:30

Mov. [33] - Remessa dos autos | REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A SECRETARIA JUDICIARIA AG. DEVOLUCAO DO MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/07/2011, 15:54

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

27/07/2011, 15:51

Mov. [31] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

16/06/2011, 14:40

Mov. [30] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO AO PROMOVIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/06/2011, 16:03

Mov. [29] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMACAO AO PROMOVENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/06/2011, 16:02

Mov. [28] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/06/2011, 16:01

Mov. [27] - Audiência preliminar designada | AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 11/08/2011 HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/05/2011, 18:25

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIR CARTA DE INTIMACAO PELOS CORREIOS, PARA INTIMAR O REPRESENTANTE DA PARTE AUTORA- MANDADO DE INTIMACAO, PARA INTIMAR A PARTE PROMOVIDA E EXPEDIR EDITAL DE INTIMACAO, PARA INTIMAR OS ADVS. DAS PARTES. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

12/05/2011, 18:19

Mov. [25] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Aguardando designacao de audiencia de conciliacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

19/08/2009, 16:58

Mov. [24] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

01/03/2007, 17:03

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/02/2007, 18:19

Mov. [22] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA DA REBLICA A CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/02/2007, 17:02

Mov. [21] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO para se manifestar sobre a contestacao - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/02/2007, 08:28

Mov. [20] - Juntada de ar | JUNTADA DE AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

07/02/2007, 08:17

Mov. [19] - Intimação por aviso/recebimento - ar | INTIMACAO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR para se manifestar sobre contestacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

29/01/2007, 08:44

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE EXPEDIR CARTA DE INTIMACAO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTACAO DE FLS. 58/90. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

02/01/2007, 13:35

Mov. [17] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

05/10/2006, 16:21

Mov. [16] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA da contestacao original - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

15/09/2006, 16:20

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

15/09/2006, 08:27

Mov. [14] - Juntada realizada | JUNTADA REALIZADA da contestacao fax - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

08/09/2006, 16:14

Mov. [13] - Contestação | CONTESTACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

08/09/2006, 15:42

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU ( COMARCA DE ACARAU ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

08/09/2006, 14:29

Mov. [11] - Citação/intimação realizada | CITACAO/INTIMACAO REALIZADA NOME DA PARTE: - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/08/2006, 15:43

Mov. [10] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO no prazo de 15 dias apresentar defesa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/08/2006, 15:01

Mov. [9] - Juntada do mandado de citação | JUNTADA DO MANDADO DE CITACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/08/2006, 14:57

Mov. [8] - Citação por mandado | CITACAO POR MANDADO ao promovido para ciencia da acao e para querendo, contestar. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

25/07/2006, 08:42

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente | AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE EXPEDIR MANDADO DE CITACAO, PARA CITAR A PARTE PROMOVIDA NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR CONTESTACAO SOB PENA DE SE PRESUMIREM ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL, ART. 285 DO CPC. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

24/07/2006, 17:03

Mov. [6] - Concluso | CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

31/03/2006, 17:58

Mov. [3] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/03/2006, 17:01

Mov. [4] - Permitir distribuição | PERMITIR DISTRIBUICAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/03/2006, 17:01

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competencia Privativa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

30/03/2006, 17:01

Mov. [2] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAU

14/03/2006, 17:52

Mov. [1] - Protocolado | PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAU

08/03/2006, 11:31

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 21:29

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 21:29

Decisão

•09/09/2025, 10:39

Decisão

•09/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:34

Despacho

•21/10/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 16:22

Interlocutória

•18/07/2023, 22:54

Interlocutória

•18/03/2022, 17:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2022, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 11:15

Todos os documentos(40)

Despacho

•30/04/2026, 11:37

Despacho

•30/04/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•06/02/2026, 12:00

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 21:29

Ato Ordinatório

•19/01/2026, 21:29

Decisão

•09/09/2025, 10:39

Decisão

•09/09/2025, 10:39

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:34

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 13:34

Despacho

•21/10/2024, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 16:22

Interlocutória

•18/07/2023, 22:54

Interlocutória

•18/03/2022, 17:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/03/2022, 10:30

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2021, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2020, 10:11

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Sentença

•19/11/2020, 12:13

Sentença

•19/11/2020, 12:13

Sentença

•19/11/2020, 12:13

Sentença

•19/11/2020, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Ata de Audiência (Outras)

•19/11/2020, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2020, 12:13

Ato Ordinatório

•19/11/2020, 12:13

Anexo de movimentação

•30/03/2019, 16:21