Recurso Especial 0001321-67.2018.8.06.0173 - TJCE

Recurso Especial 0001321-67.2018.8.06.0173 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 57617, certifico a retificação da autuação do polo ativo, conforme petição de fls. 324/334 e documento de fls. 389/390.

24/03/2026, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/02/2026, 18:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2026, 18:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123153/2026

18/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 123153/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2026

18/02/2026, 17:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

11/02/2026, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

10/02/2026, 12:31

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3097205)

10/02/2026, 11:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 02:12

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

06/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

06/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

05/02/2026, 14:31

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/02/2026, 14:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/02/2026, 17:15

DECISÃO TERMINATIVA

•06/02/2026, 19:00

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 57617, certifico a retificação da autuação do polo ativo, conforme petição de fls. 324/334 e documento de fls. 389/390.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 123153/2026

Protocolizada Petição 123153/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/02/2026

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3097205)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de Sob sigilo e Sob sigilo para determinar sua autuação como Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/02/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

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