Embargos à Execução 0201204-40.2024.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDireitos e Títulos de CréditoPenhorCoisasDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 163.644,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Embargos à Execução · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 30/06/2025. Documento: 159876489

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 159876489

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 159876489

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 159876489

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159876489

26/06/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159876489

26/06/2025, 08:02

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/05/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 16:44

Todas as movimentações(60)

Publicado Sentença em 30/06/2025. Documento: 159876489

30/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/06/2025. Documento: 159876489

30/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 159876489

27/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025 Documento: 159876489

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 08:02

Sentença

•26/06/2025, 08:02

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159876489

26/06/2025, 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159876489

26/06/2025, 08:02

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 08:02

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES MONTEIRO em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 03:14

Conclusos para despacho

19/05/2025, 08:42

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

19/05/2025, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:22

Conclusos para despacho

08/05/2025, 09:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

07/05/2025, 12:53

Juntada de Petição de diligência

29/04/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/04/2025, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de diligência

28/04/2025, 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/04/2025, 10:03

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:41

Expedição de Mandado.

16/04/2025, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 16:02

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:45

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES MONTEIRO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES MONTEIRO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:45

Decorrido prazo de FRANCISCO WELSON DE OLIVEIRA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:05

Decorrido prazo de ROQUE RODRIGUES MONTEIRO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 05:05

Decorrido prazo de FRANCISCO WELSON DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:00

Decorrido prazo de FRANCISCO WELSON DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:59

Publicado Despacho em 27/02/2025. Documento: 137191452

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 137191452

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROQUE RODRIGUES MONTEIRO, FRANCISCO WELSON DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO 0201204-40.2024.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos e Títulos de Crédito] Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137191452

25/02/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 15:54

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:54

Conclusos para despacho

13/02/2025, 17:01

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:46

Publicado Citação em 21/01/2025. Documento: 132241300

21/01/2025, 00:00

Publicado Citação em 21/01/2025. Documento: 132241300

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROQUE RODRIGUES MONTEIRO e outros BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DECISÃO Inicialmente, ratifico os atos praticados até então. Proceda-se ao apensamento nos autos principais nº 0014736-12.2017.8.06.0090. ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo 0201204-40.2024.8.06.0090 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Direitos e Títulos de Crédito] Recebo a petição inicial, por preencher os requisitos essenciais e não ser o caso de improcedência liminar do pedido. Nego efeito suspensivo aos embargos à execução de ID 104532756, pois a execução não está garantida por penhora, depósito ou caução (art. 919, § 1º, do CPC), sendo que: "a garantia hipotecária não supre a exigência legal de que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes, conforme disposto no § 1º, do art. 919, do CPC/2015." (STJ - AgInt no AREsp n. 1.991.302/RS, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, julgado em 9/5/2022, DJe de 11/5/2022.)" Concedo a gratuidade da justiça ao embargante, pois não vislumbro nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão. Intime-se o embargado para se manifestar sobre os embargos no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido tal prazo, os autos deverão vir conclusos. Intimem-se. Expedientes necessários. Icó/CE, data da assinatura eletrônica. Juiz - assinado eletronicamente

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132241300

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132241300

13/01/2025, 12:07

Decisão Interlocutória de Mérito

13/01/2025, 12:07

Conclusos para despacho

13/01/2025, 10:54

Apensado ao processo 0014736-12.2017.8.06.0090

13/01/2025, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2025, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 17:42

Conclusos para decisão

05/12/2024, 14:07

Juntada de certidão

05/12/2024, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 15:11

Conclusos para despacho

30/08/2024, 15:57

Mov. [8] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

24/08/2024, 16:40

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/08/2024, 11:51

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808653-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/08/2024 10:12

16/08/2024, 10:15

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2024 Data da Publicacao: 29/07/2024 Numero do Diario: 3357

26/07/2024, 22:50

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2024, 12:19

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2024, 16:41

Mov. [2] - Conclusão

20/07/2024, 10:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/07/2024, 10:40

Despacho

•15/05/2025, 11:22

Despacho

•08/04/2025, 16:02

Despacho

•25/02/2025, 15:54

Decisão

•13/01/2025, 12:07

Decisão

•05/12/2024, 17:42

Despacho

•01/11/2024, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2024, 16:41