Procedimento Comum Cível 0202013-11.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2021

Valor da Causa

R$ 91.497,61

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

IVAN FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

ITALO MARINHO CAVALCANTE

OAB/CE 27441·CPF·Representa: Autor

MAIKON WANDERSON MARQUES BARRETO

OAB/CE 28239·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/CE 16599·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

IVAN FERNANDES DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2026. Documento: 196150912

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196150912

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196150912

16/03/2026, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2026, 22:21

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:50

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:13

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132128016

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132128016

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(99)

Publicado Intimação da Sentença em 18/03/2026. Documento: 196150912

18/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026 Documento: 196150912

17/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196150912

16/03/2026, 14:03

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2026, 22:21

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•16/03/2026, 14:03

Sentença

•13/03/2026, 22:21

13/03/2026, 08:50

Retificado o movimento Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:50

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:44

Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de IVAN FERNANDES DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 03:13

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132128016

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132128016

21/01/2025, 00:00

Publicado Decisão em 21/01/2025. Documento: 132128016

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132128016

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202013-11.2021.8.06.0001. Autor: IVAN FERNANDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202013-11.2021.8.06.0001. Autor: IVAN FERNANDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202013-11.2021.8.06.0001. Autor: IVAN FERNANDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202013-11.2021.8.06.0001. Autor: IVAN FERNANDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202013-11.2021.8.06.0001. Autor: IVAN FERNANDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0202013-11.2021.8.06.0001. Autor: IVAN FERNANDES DA SILVA Réu: BANCO DO BRASIL S.A. DECISÃO GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [PASEP] Vistos, O Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu decisão em 3 de dezembro de 2024, no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 - PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na Justiça nacional que envolvem a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP). Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300. Portanto, o presente feito enquadra-se na matéria. Deste modo, determino a suspensão do feito até decisão em sentido contrário. Int. Nec. GERARDO MAGELO FACUNDO JUNIOR Magistrado Titular Gabinete da 15ª Vara Cível de Fortaleza

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132128016

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132128016

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132128016

13/01/2025, 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132128016

13/01/2025, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2025, 11:34

Conclusos para decisão

22/11/2024, 08:16

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 00:15

Mov. [68] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/10/2024, 21:11

Mov. [67] - Documento

22/10/2024, 13:42

Mov. [66] - Documento

11/10/2024, 14:12

Mov. [65] - Conclusão

10/10/2024, 12:28

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0408/2024 Data da Publicacao: 27/09/2024 Numero do Diario: 3400

26/09/2024, 18:41

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2024, 11:41

Mov. [62] - Documento Analisado

25/09/2024, 09:10

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

10/09/2024, 21:47

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02310812-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2024 19:19

10/09/2024, 19:32

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2024, 15:06

Mov. [58] - Conclusão

05/09/2024, 08:51

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02299822-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2024 08:11

05/09/2024, 08:14

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2024 Data da Publicacao: 16/08/2024 Numero do Diario: 3370

14/08/2024, 19:35

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 01:51

Mov. [54] - Documento Analisado

12/08/2024, 23:35

Mov. [53] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2024, 23:34

Mov. [52] - Concluso para Despacho

12/08/2024, 10:35

Mov. [51] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/08/2024, 09:13

Mov. [50] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/12/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

18/07/2024, 01:09

Mov. [49] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 01/12/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

08/01/2024, 22:57

Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/11/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

11/12/2023, 23:44

Mov. [47] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 14/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

08/11/2023, 04:06

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

18/10/2023, 22:07

Mov. [45] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

14/09/2023, 00:28

Mov. [44] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

19/06/2023, 23:05

Mov. [43] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

24/02/2023, 22:40

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

29/11/2022, 15:01

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02533331-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/11/2022 17:03

28/11/2022, 17:17

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 06/10/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

25/11/2022, 23:47

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

17/11/2022, 00:05

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/08/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

19/02/2022, 04:12

Mov. [37] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 20/08/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 02:58

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 20:14

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 20:14

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0125/2021 Data da Publicacao: 13/04/2021 Numero do Diario: 2587

12/04/2021, 20:14

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 01:41

Mov. [32] - Documento Analisado

08/04/2021, 13:50

Mov. [31] - Por decisão judicial | decisao de fls.270

08/04/2021, 13:49

Mov. [30] - Por decisão do Presidente do STJ - SIRDR | Isto posto, com fundamento na decisao acima colacionada, determino a suspensao do feito ate julgamento definitivo dos incidentes mencionados.

07/04/2021, 08:23

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

18/03/2021, 15:27

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01943639-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2021 14:36

18/03/2021, 15:06

Mov. [27] - Conclusão

09/03/2021, 15:14

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01923204-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/03/2021 14:01

09/03/2021, 14:32

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565

05/03/2021, 19:55

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565

05/03/2021, 19:55

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2021 Data da Publicacao: 08/03/2021 Numero do Diario: 2565

05/03/2021, 19:55

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2021, 01:41

Mov. [21] - Documento Analisado

03/03/2021, 16:57

Mov. [20] - Outras Decisões | Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo. Prazo de 10 dias. Int. Nec.

24/02/2021, 15:37

Mov. [19] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 10:50

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01895074-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 24/02/2021 09:30

24/02/2021, 09:50

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 20:06

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0062/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556

22/02/2021, 20:06

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0062/2021 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Advogados(s): Italo Marinho Cavalcante (OAB 27441/CE), Maikon Wanderson Marques Barreto (OAB 28239/CE)

19/02/2021, 01:43

Mov. [14] - Documento Analisado

18/02/2021, 12:23

Mov. [13] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC).

14/02/2021, 11:37

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 16/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

13/02/2021, 03:20

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

12/02/2021, 15:42

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01872629-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/02/2021 15:15

12/02/2021, 15:36

Mov. [9] - Conclusão

11/02/2021, 16:07

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01869551-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/02/2021 14:31

11/02/2021, 15:04

Mov. [7] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

26/01/2021, 21:52

Mov. [6] - Certidão emitida

25/01/2021, 19:19

Mov. [5] - Expedição de Carta

25/01/2021, 17:33

Mov. [4] - Documento Analisado

20/01/2021, 09:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2021, 19:48

Mov. [2] - Conclusão

14/01/2021, 12:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

14/01/2021, 12:23

Decisão

•13/01/2025, 11:34

Interlocutória

•22/10/2024, 21:11

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2024, 15:06

Interlocutória

•12/08/2024, 23:34

Interlocutória

•07/04/2021, 08:23

Interlocutória

•24/02/2021, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•14/02/2021, 11:37

Despacho de Mero Expediente

•14/01/2021, 19:48