Cumprimento de sentença 0050970-07.2021.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 559,34

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

MARIA CRISTIANE ARRAIS DE ALENCAR - ME

CNPJ

Autor

GABRIELY MACEDO DE ALENCAR

CPF

Autor

TATIELLE CARVALHO ARRAIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025

28/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de TATIELLE CARVALHO ARRAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de TATIELLE CARVALHO ARRAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:58

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 08:48

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128101791

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128101791

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Conclusos para despacho

12/03/2025, 10:50

Transitado em Julgado em 26/02/2025

28/02/2025, 09:30

Juntada de Certidão

28/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/02/2025, 16:22

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 13:06

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 12:31

05/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 11:43

Decorrido prazo de TATIELLE CARVALHO ARRAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 09:37

Decorrido prazo de TATIELLE CARVALHO ARRAIS em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:58

Decorrido prazo de MICHELE DE SOUZA PEREIRA VILANOVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 08:58

Juntada de documento de comprovação

21/01/2025, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2025, 08:48

Juntada de Petição de diligência

21/01/2025, 08:48

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128101791

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 128101791

21/01/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/01/2025, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GABRIELY MACEDO DE ALENCAR Requerido: TATIELLE CARVALHO ARRAIS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 0050970-07.2021.8.06.0040 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Compra e Venda Vistos em conclusão. Verifica-se pelas informações de ID 80072193 que o valor da condenação foi bloqueado na conta bancária da executada e transferido para conta judicial. Instada a manifestar-se sobre a resposta do bloqueio Sisbajud, esta quedou inerte. Com efeito, determino a conversão do bloqueio em penhora. A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de fazer. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes. Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia devida a parte autora, devendo a secretaria observar o que dispõe a portaria 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. Expedientes de praxe. Assaré, 03 de dezembro de 2024. Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: GABRIELY MACEDO DE ALENCAR Requerido: TATIELLE CARVALHO ARRAIS SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ASSARÉ Núcleo de Produtividade Remota Processo nº 0050970-07.2021.8.06.0040 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Compra e Venda Vistos em conclusão. Verifica-se pelas informações de ID 80072193 que o valor da condenação foi bloqueado na conta bancária da executada e transferido para conta judicial. Instada a manifestar-se sobre a resposta do bloqueio Sisbajud, esta quedou inerte. Com efeito, determino a conversão do bloqueio em penhora. A lei processual prevê a extinção do feito executivo sempre que o credor obtém, por transação ou qualquer outro meio, a satisfação total da obrigação de fazer. O art. 924, II, do Código de Processo Civil, dispõe que: Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II - a obrigação for satisfeita; Diante do exposto, determino a extinção deste processo com resolução de mérito, por cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Intimem-se as partes. Expeça-se alvará judicial para levantamento da quantia devida a parte autora, devendo a secretaria observar o que dispõe a portaria 557/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa. Expedientes de praxe. Assaré, 03 de dezembro de 2024. Marcela Fernandes Leite Albuquerque Colares Juíza Leiga Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 128101791

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 128101791

14/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128101791

13/01/2025, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 128101791

13/01/2025, 12:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/12/2024, 10:02

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 14:47

Decorrido prazo de TATIELLE CARVALHO ARRAIS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 16:36

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/10/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 13:02

Juntada de outros documentos

25/10/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 19:57

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:51

Juntada de certidão

21/02/2024, 12:50

Juntada de certidão

18/12/2023, 12:25

Decorrido prazo de MARCELO PATRICK DIAS DE PINHO OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

16/03/2023, 07:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/03/2023, 14:48

Conclusos para despacho

08/02/2023, 09:15

Juntada de Petição de pedido (outros)

02/02/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2022, 12:44

Conclusos para despacho

18/04/2022, 15:09

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 15:56

Mov. [24] - Certidão emitida

04/12/2021, 16:01

Mov. [23] - Documento

04/12/2021, 16:01

Mov. [22] - Documento

04/12/2021, 15:55

Mov. [21] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 040.2021/002020-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 04/12/2021 Local: Oficial de justiça - JÚLIO CÉSAR NONATO

24/11/2021, 13:25

Mov. [20] - Mudança de classe

24/11/2021, 13:23

Mov. [19] - Mero expediente: Reautue-se o feito como "cumprimento de sentença". Intime-se o executado, para depositar o pagamento do valor apurado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa e penhora on-line. Expedientes necessários.

20/11/2021, 12:50

Mov. [18] - Conclusão

19/11/2021, 12:52

Mov. [17] - Trânsito em julgado

19/11/2021, 12:52

Mov. [16] - Petição juntada ao processo

28/10/2021, 14:01

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00170476-2 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 28/10/2021 10:13

28/10/2021, 10:45

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 28/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 01:33

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0358/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 21:27

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 11:37

Mov. [11] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 13:47

Mov. [10] - Concluso para Despacho

01/10/2021, 15:32

Mov. [9] - Decurso de Prazo

01/10/2021, 15:32

Mov. [8] - Certidão emitida

31/08/2021, 10:18

Mov. [7] - Documento

31/08/2021, 10:18

Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 040.2021/001373-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2021 Local: Oficial de justiça - JÚLIO CÉSAR NONATO

26/08/2021, 13:37

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2021, 20:05

Mov. [4] - Conclusão

17/08/2021, 15:26

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WASS.21.00168875-9 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 17/08/2021 14:57

17/08/2021, 15:26

Mov. [2] - Conclusão

17/08/2021, 10:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

17/08/2021, 10:31

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 12:31

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 12:31

Sentença

•05/12/2024, 10:02

Despacho

•08/08/2024, 19:57

Despacho

•02/03/2023, 14:48

Despacho

•11/11/2022, 12:44

Despacho

•20/11/2021, 12:50

Sentença

•06/10/2021, 13:47

Anexo de movimentação

•06/10/2021, 13:47

Decisão

•19/08/2021, 20:05