Cumprimento de sentença 0050946-41.2020.8.06.0160 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Santa Quiteria

Partes do Processo

EDILANIA BATISTA PESSOA

CPF

Autor

FRANCISCO FABIANO SENA MARTINS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO FARIAS FEIJAO

OAB/CE 24951·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

EDILANIA BATISTA PESSOA

CPF

Autor

FRANCISCO FABIANO SENA MARTINS

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:49

Processo Desarquivado

08/09/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:19

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 17:24

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/08/2025, 16:40

Publicado CUSTAS em 15/07/2025. Documento: 164819506

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164819506

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164819506

11/07/2025, 15:01

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 14:59

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/07/2025, 15:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2025, 14:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(110)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/10/2025, 16:49

Processo Desarquivado

08/09/2025, 21:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2025, 22:19

Arquivado Definitivamente

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:24

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 15:29

08/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 17:24

Juntada de certidão de custas - guia quitada

04/08/2025, 16:40

Publicado CUSTAS em 15/07/2025. Documento: 164819506

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164819506

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164819506

11/07/2025, 15:01

Juntada de ato ordinatório

11/07/2025, 14:59

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/07/2025, 15:45

Juntada de certidão de trânsito em julgado

09/07/2025, 14:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/07/2025, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 02:06

Decorrido prazo de RONALDO FARIAS FEIJAO em 04/07/2025 23:59.

05/07/2025, 01:44

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159529352

11/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159529352

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159529352

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159529352

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159529352

09/06/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159529352

09/06/2025, 10:19

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2025, 16:54

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de petição

04/02/2025, 11:28

Conclusos para decisão

04/02/2025, 09:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/01/2025, 15:20

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132246801

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132246801

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença de ID 127712952.

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ1ª Vara Cível da Comarca de Santa Quitéria Fica a parte intimada para ciência da sentença de ID 127712952.

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132246801

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132246802

13/01/2025, 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132246801

13/01/2025, 12:23

Mov. [76] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

28/11/2024, 10:14

Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2024, 18:46

Mov. [74] - Encerrar análise

15/08/2024, 16:38

Mov. [73] - Concluso para Sentença

15/08/2024, 16:37

Mov. [72] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal em 01/07/2024 e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora.

15/08/2024, 16:34

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WSTQ.24.01806282-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/06/2024 17:27

28/06/2024, 17:48

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2024 Data da Publicacao: 21/06/2024 Numero do Diario: 3331

21/06/2024, 12:33

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 02:56

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/06/2024, 15:18

Mov. [67] - Concluso para Despacho

14/12/2023, 22:01

Mov. [66] - Decurso de Prazo

14/12/2023, 22:01

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2023 Data da Publicacao: 24/11/2023 Numero do Diario: 3203

23/11/2023, 22:09

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2023, 02:52

Mov. [63] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | DETERMINACAO JUDICIAL

21/11/2023, 16:11

Mov. [62] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2023, 13:31

Mov. [61] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 10:25

Mov. [60] - Petição

16/06/2023, 18:24

Mov. [59] - Por decisão judicial

10/01/2023, 17:19

Mov. [58] - Mero expediente | Considerando a decisao de pags. 178/187 que concedeu efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, determino a suspensao do feito ate o julgamento do merito desse recurso.

05/12/2022, 17:29

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808764-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/10/2022 09:14

27/10/2022, 10:15

Mov. [57] - Documento

27/10/2022, 10:15

Mov. [55] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2022, 09:39

Mov. [54] - Certidão emitida

26/10/2022, 14:27

Mov. [53] - Concluso para Despacho

26/10/2022, 08:33

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01808701-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2022 16:53

25/10/2022, 17:12

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0386/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944

08/10/2022, 10:17

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2022, 12:07

Mov. [49] - Mero expediente | Tendo em vista a comunicacao de interposicao de Agravo de instrumento, mantenho o despacho proferido em todos os seus termos. Intime-se o Agravante para que informe em ate 05 (cinco) dias se foi concedido o efeito suspensivo pleiteado.

05/10/2022, 16:34

Mov. [48] - Conclusão

05/10/2022, 15:49

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01807994-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2022 23:02

04/10/2022, 23:35

Mov. [46] - Documento

29/09/2022, 14:28

Mov. [45] - Documento

29/09/2022, 14:28

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0340/2022 Data da Publicacao: 15/09/2022 Numero do Diario: 2927

15/09/2022, 05:18

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 12:34

Mov. [42] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi remetido para publicacao no diario da justica o ato retro. O referido e verdade. Dou fe.

09/09/2022, 14:47

Mov. [41] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2022, 14:36

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2022 Data da Publicacao: 09/09/2022 Numero do Diario: 2923

09/09/2022, 00:12

Mov. [39] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Instrucao para o dia 26 de outubro de 2022, as 11:00h. O referido e verdade. Dou fe.

08/09/2022, 11:28

Mov. [38] - Audiência Designada | Instrucao Data: 26/10/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia 1 Situacao: Realizada

08/09/2022, 10:52

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2022, 11:49

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2022, 19:11

Mov. [35] - Conclusão

16/08/2022, 10:13

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01806093-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/08/2022 20:05

15/08/2022, 20:40

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01805872-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2022 19:09

09/08/2022, 19:31

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0258/2022 Data da Publicacao: 03/08/2022 Numero do Diario: 2898

03/08/2022, 08:40

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2022, 03:25

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0228/2022 Data da Publicacao: 25/07/2022 Numero do Diario: 2891

23/07/2022, 02:43

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 04:25

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2022, 14:25

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01804457-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2022 13:47

01/07/2022, 14:18

Mov. [26] - Concluso para Despacho

19/05/2022, 10:57

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WSTQ.22.01803143-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/05/2022 20:11

18/05/2022, 20:40

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0075/2022 Data da Publicacao: 27/04/2022 Numero do Diario: 2830

27/04/2022, 08:47

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0075/2022 Teor do ato: Ante a certidao retro, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar decisao proferida pelo TJCE no Agravo de Instrumento interposto. Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OAB 24951/CE)

25/04/2022, 02:29

Mov. [22] - Mero expediente | Ante a certidao retro, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar decisao proferida pelo TJCE no Agravo de Instrumento interposto.

01/04/2022, 19:40

Mov. [21] - Conclusão

01/04/2022, 13:38

Mov. [20] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 16:24

Mov. [19] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 16:22

Mov. [18] - Conclusão

25/02/2022, 13:48

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída | DE ACORDO COM APORTARIA N 254-2022

25/02/2022, 13:48

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio | DE ACORDO COM APORTARIA N 254-2022

25/02/2022, 13:48

Mov. [15] - Mero expediente | Mantenho o despacho de p. 06 pelo seus proprios fundamentos. Certifique a Secretaria sobre o decurso do prazo da intimacao de p.27, bem como se o agravo de instrumento interposto foi recebido com efeito suspensivo.

10/12/2021, 20:14

Mov. [14] - Concluso para Despacho

18/10/2021, 14:59

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00171333-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/10/2021 19:26

15/10/2021, 19:30

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

01/06/2021, 16:53

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00167670-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/06/2021 07:50

01/06/2021, 08:26

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0134/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605

07/05/2021, 22:43

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0134/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de arquivamento do feito. Advogados(s): Ronaldo Farias Feijao (OAB 24951/CE)

06/05/2021, 10:02

Mov. [8] - Outras Decisões | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de arquivamento do feito.

23/04/2021, 09:51

Mov. [7] - Concluso para Despacho

11/03/2021, 08:38

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WSTQ.21.00165863-9 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 10/03/2021 20:20

10/03/2021, 21:16

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0021/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2550

12/02/2021, 23:24

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2021, 02:41

Mov. [3] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento da peticao inicial e cancelamento da distribuicao ou que postule a alteracao do rito para o JUIZADO ESPECIAL CIVEL, sendo esse o rito proprio para causas desse jaez.

12/01/2021, 08:47

Mov. [2] - Conclusão

23/12/2020, 21:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/12/2020, 21:49

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 15:29

Sentença

•01/10/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:59

Sentença

•06/06/2025, 16:54

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 12:23

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 12:23

Sentença

•21/11/2024, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2023, 13:31

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Todos os documentos(42)

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 16:24

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 15:29

Intimação da Sentença

•02/10/2025, 15:29

Sentença

•01/10/2025, 16:57

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 14:59

Sentença

•06/06/2025, 16:54

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 12:23

Intimação da Sentença

•13/01/2025, 12:23

Sentença

•21/11/2024, 18:46

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2024, 15:18

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2023, 13:31

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Ementa

•16/06/2023, 18:24

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2022, 17:29

Interlocutória

•27/10/2022, 10:15

Ata de Audiência (Outras)

•27/10/2022, 09:39

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2022, 14:27

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2022, 14:27

Ata de Audiência (Outras)

•26/10/2022, 14:27

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 14:28

Despacho de Mero Expediente

•29/09/2022, 14:28

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 14:36

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 19:11

Despacho de Mero Expediente

•05/07/2022, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•01/04/2022, 19:40

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2021, 20:14

Interlocutória

•23/04/2021, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2021, 08:47