Cumprimento de sentença 0037157-48.2018.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória

Partes do Processo

MARIA XAVIER PENHA

CPF

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A

Reu

Advogados / Representantes

LIVIO MARTINS ALVES

OAB/CE 15942·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:27

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:26

Juntada de documento de comprovação

14/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:43

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:56

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Todas as movimentações(151)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 09:27

Juntada de certidão

28/05/2025, 09:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:26

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 04:26

Juntada de documento de comprovação

Documentos

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 15:46

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 15:46

14/04/2025, 14:58

Transitado em Julgado em 14/04/2025

14/04/2025, 14:43

Juntada de Certidão

14/04/2025, 14:43

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:56

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 04:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/03/2025, 14:41

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:53

Juntada de Petição de pedido (outros)

27/02/2025, 16:34

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 01:14

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2024, 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2024, 17:11

Processo Reativado

04/12/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:19

Conclusos para decisão

04/12/2024, 08:48

Juntada de intimação de pauta

04/12/2024, 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/06/2023, 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

27/06/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de MARIA XAVIER PENHA em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 01:41

Juntada de Petição de recurso

09/06/2023, 17:53

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0037157-48.2018.8.06.0029 DECISÃO Vistos hoje. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada opôs embargos à execução no qual suscita excesso nos cálculos da parte autora quanto aos danos materiais e morais, bem como pela ausência de compensação entre o valor da condenação e a importância transferida para conta de titularidade da parte autora. Nesse contexto, entendo que assiste razão, em parte, à executada, ora embargante. Primeiramente, e

24/05/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2023, 11:30

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

23/05/2023, 11:29

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:09

Juntada de Petição de resposta

16/03/2023, 11:01

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 06:53

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 06:53

Conclusos para despacho

24/02/2023, 08:51

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/02/2023, 14:43

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

14/02/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023, 14:10

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 14:09

Juntada de documento de comprovação

13/02/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:49

Juntada de documento de comprovação

06/02/2023, 10:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/02/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

02/02/2023, 08:43

Decorrido prazo de Banco Votorantim S.a em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 06:02

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 11:02

Conclusos para despacho

07/12/2022, 08:20

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

06/12/2022, 16:51

Expedição de Outros documentos.

15/11/2022, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

15/11/2022, 17:51

Conclusos para despacho

07/11/2022, 09:11

Processo Desarquivado

07/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

20/09/2022, 16:25

Arquivado Definitivamente

11/07/2022, 09:30

Decorrido prazo de LIVIO MARTINS ALVES em 08/07/2022 23:59:59.

09/07/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2022, 15:07

Conclusos para despacho

06/06/2022, 08:55

Decorrido prazo de MARIA XAVIER PENHA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARIA XAVIER PENHA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:14

Decorrido prazo de Banco Votorantim S.a em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:18

Decorrido prazo de Banco Votorantim S.a em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:18

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 08:31

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

17/05/2022, 08:31

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:07

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

25/04/2022, 08:40

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

23/03/2022, 16:06

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2022, 16:26

Conclusos para despacho

07/02/2022, 12:26

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/12/2021, 18:43

Mov. [73] - Petição juntada ao processo

02/09/2021, 11:01

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WACO.21.00178149-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 01/09/2021 20:50

01/09/2021, 21:52

Mov. [71] - Concluso para Despacho

11/05/2021, 11:10

Mov. [70] - Decurso de Prazo

11/05/2021, 11:09

Mov. [69] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0329/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 0329 Página: 01

09/02/2021, 10:38

Mov. [68] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0329/2021 Teor do ato: Cumpram-se as determinações do termo de audiência. Advogados(s): Livio Martins Alves (OAB 15942/CE), Wilson Sales Belchior (OAB 17314/CE)

08/02/2021, 14:26

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5701/2020 Data da Publicação: 11/01/2021 Número do Diário: 2525

08/01/2021, 21:41

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/12/2020, 02:46

Mov. [65] - Certidão emitida

19/12/2020, 20:39

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2020, 11:15

Mov. [63] - Concluso para Despacho

19/11/2020, 09:47

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WACO.20.00177300-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 06/11/2020 13:18

06/11/2020, 14:18

Mov. [61] - Entranhado: Entranhado o processo 0037157-48.2018.8.06.0029/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Procedimento do Juizado Especial Cível - Assunto principal: Indenização por Dano Moral

06/11/2020, 14:18

Mov. [60] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

06/11/2020, 14:17

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :5157/2020 Data da Disponibilização: 04/11/2020 Data da Publicação: 05/11/2020 Número do Diário: 5157 Página: 01

04/11/2020, 14:00

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 14:57

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WACO.20.00172447-9 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 14/08/2020 16:34

14/08/2020, 17:16

Mov. [56] - Documento

06/05/2020, 09:48

Mov. [55] - Expedição de Ofício

30/04/2020, 09:53

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 05:13

Mov. [53] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0623/2020 Data da Disponibilização: 02/03/2020 Data da Publicação: 03/03/2020 Número do Diário: 0623 Página: 01

03/03/2020, 08:16

Mov. [52] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2020, 08:50

Mov. [51] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 10:01

Mov. [50] - Concluso para Despacho

03/12/2019, 11:26

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WACO.19.00034085-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 02/12/2019 14:26

02/12/2019, 14:54

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0432/2019 Data da Disponibilização: 27/11/2019 Data da Publicação: 28/11/2019 Número do Diário: 0432 Página:

27/11/2019, 12:27

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0432/2019 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada pela promovida no prazo de 05 dias. Advogados(s): Livio Martins Alves (OAB 15942/CE)

26/11/2019, 08:21

Mov. [46] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a documentação juntada pela promovida no prazo de 05 dias.

25/11/2019, 14:45

Mov. [45] - Mero expediente: Cumpram-se as determinações do termo de audiência.

23/10/2019, 13:53

Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WACO.19.00031025-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/09/2019 13:49

30/09/2019, 20:07

Mov. [43] - Conclusão

30/09/2019, 19:34

Mov. [42] - Expedição de Termo de Audiência

17/09/2019, 10:48

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 0038 Página: 01

04/07/2019, 09:21

Mov. [40] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0038/2019 Data da Disponibilização: 04/07/2019 Data da Publicação: 05/07/2019 Número do Diário: 0038 Página: 01

04/07/2019, 09:21

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2019, 08:47

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0038/2019 Teor do ato: Conciliação Data: 17/09/2019 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Livio Martins Alves (OAB 15942/CE)

03/07/2019, 08:47

Mov. [37] - Expedição de Carta

01/07/2019, 10:48

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2019, 09:15

Mov. [35] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 17 de setembro de 2019, às 10:15h. O referido é verdade. Dou fé. Acopiara/CE, 13 de maio de 2019.

13/05/2019, 08:23

Mov. [34] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 17 de setembro de 2019, às 10:15h. O referido é verdade. Dou fé. Acopiara/CE, 10 de maio de 2019.

10/05/2019, 10:34

Mov. [33] - Audiência Designada: Conciliação Data: 17/09/2019 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

10/05/2019, 09:56

Mov. [32] - Conclusão

07/03/2019, 15:37

Mov. [31] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80001 - Protocolo: PACO19000213232

08/02/2019, 15:07

Mov. [30] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acopiara

08/02/2019, 14:51

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

08/02/2019, 14:51

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2018 Data da Disponibilização: 18/01/2019 Data da Publicação: 21/01/2019 Número do Diário: 0074 Página: 01

18/01/2019, 13:22

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado

18/01/2019, 09:00

Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Livio Martins Alves

18/01/2019, 09:00

Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/01/2019, 09:23

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2018, 17:27

Mov. [23] - Conclusão

05/11/2018, 09:12

Mov. [22] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Emenda à Inicial em Procedimento do Juizado Especial Cível - Número: 80000 - Protocolo: PACO18000292532

18/10/2018, 14:39

Mov. [21] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acopiara

17/10/2018, 14:41

Mov. [20] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

17/10/2018, 14:41

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/10/2018 devido à alteração da tabela de feriados

08/10/2018, 22:33

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0044/2018 Data da Disponibilização: 01/10/2018 Data da Publicação: 02/10/2018 Número do Diário: 0044 Página: 1

01/10/2018, 08:32

Mov. [17] - Recebidos os Autos pelo Advogado

27/09/2018, 14:20

Mov. [16] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Livio Martins Alves

27/09/2018, 14:20

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2018, 13:55

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2018, 16:35

Mov. [13] - Concluso para Despacho

14/05/2018, 12:14

Mov. [12] - Recebimento

09/05/2018, 09:31

Mov. [11] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acopiara

04/05/2018, 13:28

Mov. [10] - Processo Redistribuído por Sorteio: PORTARIA 03/2018

04/05/2018, 13:02

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: PORTARIA 03/2018

04/05/2018, 13:02

Mov. [8] - Recebimento

04/05/2018, 12:54

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

24/04/2018, 16:25

Mov. [6] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/04/2018, 16:21

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

22/03/2018, 13:35

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

20/03/2018, 11:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

20/03/2018, 11:21

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

20/03/2018, 11:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

20/03/2018, 10:56

Sentença

•10/03/2025, 14:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 09:08

Despacho

•04/12/2024, 09:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:00

Decisão

•23/05/2023, 11:29

Despacho

•16/03/2023, 06:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 09:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:09

Despacho

•07/12/2022, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 16:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 16:51

Todos os documentos(32)

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 15:46

Intimação da Sentença

•01/04/2025, 15:46

Sentença

•10/03/2025, 14:41

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/12/2024, 09:08

Despacho

•04/12/2024, 09:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•05/11/2024, 16:47

Ato Ordinatório

•13/06/2023, 09:00

Decisão

•23/05/2023, 11:29

Despacho

•16/03/2023, 06:53

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 09:00

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•14/02/2023, 09:00

Ato Ordinatório

•13/02/2023, 14:09

Despacho

•07/12/2022, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 16:51

Execução / Cumprimento de Sentença

•06/12/2022, 16:51

Despacho

•15/11/2022, 17:51

Despacho

•13/06/2022, 15:07

Decisão

•17/05/2022, 08:31

Despacho

•13/02/2022, 16:26

Despacho

•17/12/2020, 11:15

Certidão

•28/02/2020, 10:01

Sentença

•28/02/2020, 10:01

Ato Ordinatório

•25/11/2019, 14:45

Despacho

•23/10/2019, 13:53

Despacho

•30/09/2019, 19:34

Despacho

•30/09/2019, 19:34

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 19:34

Despacho

•30/09/2019, 19:34

Ato Ordinatório

•30/09/2019, 19:34

Anexo de movimentação

•01/07/2019, 09:15

Anexo de movimentação

•11/12/2018, 17:27

Anexo de movimentação

•05/07/2018, 16:35