Execução de Título Extrajudicial 0130807-44.2015.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202828085

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202828085

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202828085

11/05/2026, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2026, 12:08

Conclusos para despacho

13/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de ANA ALICE RODRIGUES GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 11:44

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186987857

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 186987857

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186987857

07/01/2026, 14:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 16:45

Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 10:35

Publicado Intimação em 12/06/2025. Documento: 158406748

12/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025 Documento: 158406748

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158406748

10/06/2025, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 17:22

Conclusos para despacho

28/02/2025, 09:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:28

Decorrido prazo de JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:04

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:04

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130602064

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130602064

21/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de petição

15/01/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0130807-44.2015.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] POLO ATIVO: POSTO CRISTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAPOLO PASSIVO: MARCOS FABIO SANTOS COUTINHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0130807-44.2015.8.06.0001. Intimação - - 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - APENSOS/DEPENDENTES:[] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] POLO ATIVO: POSTO CRISTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDAPOLO PASSIVO: MARCOS FABIO SANTOS COUTINHO e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. O exequente requer o deferimento da penhora on-line na modalidade conhecida por "teimosinha", contudo o pleito resta desatendido. Realmente algumas Cortes do País estão a agasalhar pleitos desse jaez, como é o caso, por exemplo, do d. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO. De minha parte, porém, entendo desaconselhável seu atendimento, em razão da impossibilidade de ordem física que nosso Judiciário apresenta quanto a isso. Na verdade, a decisão é coerente, por instituir uma obrigatoriedade ao pagamento quando iniciada a execução, com a legítima satisfação do débito em favor do credor. Por outro lado, porém, não há dúvida de que o bloqueio permanente levará a um aumento considerável de possíveis impugnações à penhora, principalmente no caso de valores considerados impenhoráveis. Como se sabe, a impenhorabilidade de verbas financeiras não atinge apenas as de caráter alimentar, como salários, por ex., mas também outras consideradas impenhoráveis, ex vi do art. 833, X, do CPC, que estipula um valor mínimo para ser considerada válida a penhora de ativos financeiros, no importe de ao menos 40 (quarenta) salários mínimos. Quando o valor penhorado através do Sistema SISBAJUD supera aquele limite de 40 (quarenta) salários, normalmente assim o faz em um único bloqueio inicial, não sendo necessária a reiteração na modalidade programada, chamada "TEIMOSINHA". Caso necessário o bloqueio permanente, muito ao certo os valores frequentemente bloqueados serão inferiores ao mínimo legal, o que levará à necessidade de desbloqueio, pois a jurisprudência é pacífica no sentido do desbloqueio de verbas inferiores a quarenta (40) salários mínimos penhorados via SISBAJUD. Essas ocorrências por óbvio levarão a um aumento de fluxo de trabalho para o próprio Judiciário, que hoje já tem um abarrotamento evidente, com causas paralisadas sem julgamento efetivo e congelamento de processos, uma vez que a conta não bate quando analisada a quantidade de processos e movimentações judiciais e a atual força de trabalho do nosso Judiciário. Denego por essas razões o pleito de que cuido. Intime(m)-se. Exp. Nec. Fortaleza, na data da assinatura digital. ANA LUIZA CRAVEIRO BARREIRA Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130602064

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130602064

13/01/2025, 13:43

Indeferido o pedido de POSTO CRISTAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 11.513.019/0001-58 (EXEQUENTE)

17/12/2024, 12:14

Conclusos para despacho

05/09/2024, 12:41

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 04:59

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02196838-5 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 17/07/2024 10:31

17/07/2024, 10:38

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0272/2024 Data da Publicacao: 17/07/2024 Numero do Diario: 3349

16/07/2024, 19:34

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2024, 01:44

Mov. [93] - Documento Analisado

12/07/2024, 14:04

Mov. [92] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 17:13

Mov. [91] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2024, 08:47

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02165277-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 03/07/2024 08:38

03/07/2024, 08:40

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/05/2024, 17:55

Mov. [88] - Encerrar análise

13/03/2024, 08:41

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875985-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 14:27

16/02/2024, 14:39

Mov. [86] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 09/02/2024 Numero do Diario: 3244

08/02/2024, 19:02

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2024, 01:48

Mov. [84] - Documento Analisado

06/02/2024, 15:05

Mov. [83] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2024, 15:01

Mov. [82] - Concluso para Despacho

31/01/2024, 09:09

Mov. [81] - Apensado | Apensado ao processo 0285495-80.2023.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

09/01/2024, 09:14

Mov. [80] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/10/2023, 07:01

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

31/10/2023, 07:00

Mov. [78] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2023, 23:51

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02373900-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/10/2023 16:29

06/10/2023, 16:50

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0385/2023 Data da Publicacao: 03/10/2023 Numero do Diario: 3170

02/10/2023, 20:51

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2023, 11:47

Mov. [74] - Documento Analisado

29/09/2023, 11:43

Mov. [73] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2023, 11:35

Mov. [72] - Conclusão

26/09/2023, 23:25

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02118572-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/06/2023 17:04

13/06/2023, 17:16

Mov. [70] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2023, 22:38

Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0208/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090

05/06/2023, 19:15

Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2023, 01:44

Mov. [67] - Documento Analisado

01/06/2023, 15:49

Mov. [66] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente, atraves de seu patrono, para que se manifeste sobre o Retorno de Carta Precatoria de fls. 68/84. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

01/06/2023, 08:35

Mov. [65] - Concluso para Despacho

31/05/2023, 14:01

Mov. [64] - Carta Precatória/Rogatória

16/05/2023, 07:19

Mov. [63] - Carta Precatória/Rogatória

16/05/2023, 07:18

Mov. [62] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/04/2023, 12:14

Mov. [61] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/04/2023, 12:14

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a movimentacao foi alterado para 17/03/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/02/2023, 23:05

Mov. [59] - Documento

07/02/2023, 12:21

Mov. [58] - Expedição de Carta Precatória | CVESP Execucao - 50237 - Carta Precatoria Citacao (Malote Digital)

01/02/2023, 16:07

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

01/02/2023, 08:58

Mov. [56] - Documento Analisado

01/02/2023, 08:32

Mov. [55] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos,etc Renova-se a citacao segundo o endereco de fls. 59, atraves de carta precatoria. Sem custas devido o retorno do mandado de fls. 48. Expeca-se. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

20/01/2023, 17:08

Mov. [54] - Concluso para Despacho

19/01/2023, 10:53

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/07/2022, 15:10

Mov. [52] - Certidão emitida

04/02/2022, 14:47

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02455310-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/11/2021 11:46

24/11/2021, 12:20

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0666/2021 Data da Publicacao: 23/11/2021 Numero do Diario: 2739

22/11/2021, 20:16

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0666/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora sobre a devolucao de carta precatoria. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Gabriel Soares Cardoso Filho (OAB 25201/CE), Jose Jaziel Fernandes Dantas (OAB 11988/CE)

19/11/2021, 13:31

Mov. [48] - Documento Analisado

19/11/2021, 13:22

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se a parte autora sobre a devolucao de carta precatoria. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

11/11/2021, 11:45

Mov. [46] - Encerrar análise

29/10/2021, 13:38

Mov. [45] - Conclusão

27/06/2021, 19:03

Mov. [44] - Ofício

11/01/2021, 14:43

Mov. [43] - Documento

17/07/2020, 17:40

Mov. [42] - Documento

14/07/2020, 18:12

Mov. [41] - Expedição de Ofício

25/05/2020, 16:24

Mov. [40] - Certidão emitida

21/05/2020, 16:34

Mov. [39] - Mero expediente | Vistos, etc. Oficie-se ao Juizo deprecado, solicitando as devolucoes das cartas precatorias de fls. 32/33, devidamente cumpridas, ou de outra forma, que esclarecam os motivos do nao atendimento. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

30/04/2020, 17:43

Mov. [38] - Concluso para Despacho

20/04/2020, 10:46

Mov. [37] - Certidão emitida

06/04/2020, 14:52

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0582/2019 Data da Disponibilizacao: 02/10/2019 Data da Publicacao: 03/10/2019 Numero do Diario: 2237 Pagina: 370/371

09/10/2019, 13:14

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01589305-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2019 08:08

07/10/2019, 08:35

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0582/2019 Teor do ato: Aguardem-se as devolucoes de carta precatoria. Advogados(s): Jose Jaziel Fernandes Dantas (OAB 11988/CE), Gabriel Soares Cardoso Filho (OAB 25201/CE)

01/10/2019, 09:29

Mov. [33] - Mero expediente | Aguardem-se as devolucoes de carta precatoria.

12/09/2019, 11:06

Mov. [32] - Concluso para Despacho

14/05/2019, 11:47

Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua.

14/05/2019, 11:47

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0085/2018 Data da Disponibilizacao: 23/03/2018 Data da Publicacao: 26/03/2018 Numero do Diario: 1870 Pagina: 144

03/04/2018, 08:51

Mov. [29] - Documento

28/03/2018, 12:33

Mov. [28] - Expedição de Carta Precatória

28/03/2018, 11:36

Mov. [27] - Expedição de Carta Precatória

28/03/2018, 11:36

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2018, 12:01

Mov. [25] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2018, 11:25

Mov. [24] - Concluso para Despacho

07/11/2017, 19:53

Mov. [22] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

24/10/2017, 09:49

Mov. [23] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

24/10/2017, 09:49

Mov. [21] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 15:08

Mov. [20] - Certidão emitida

16/10/2017, 15:07

Mov. [19] - Conclusão

28/03/2017, 09:08

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/11/2015, 17:44

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10460873-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/11/2015 12:08

09/11/2015, 13:44

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10318580-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/08/2015 13:28

12/08/2015, 13:49

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0111/2015 Data da Disponibilizacao: 29/07/2015 Data da Publicacao: 30/07/2015 Numero do Diario: 1256 Pagina: 174/176

29/07/2015, 17:21

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2015, 09:24

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: Tendo em vista que a COMAN nao recebeu os mandados de fls. 21/22, por se localizar o endereco da parte executada em comarca contigua, expeca-se carta precatoria, mediante o pagmento das custas.

24/07/2015, 14:57

Mov. [12] - Expedição de Mandado

09/06/2015, 17:04

Mov. [11] - Expedição de Mandado

09/06/2015, 17:04

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0050/2015 Data da Disponibilizacao: 30/04/2015 Data da Publicacao: 04/05/2015 Numero do Diario: 1194 Pagina: 235/241

04/05/2015, 12:27

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2015, 09:16

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2015, 15:13

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10100068-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/03/2015 14:00

24/03/2015, 14:30

Mov. [6] - Conclusão

10/02/2015, 17:29

Mov. [5] - Processo Distribuído por Sorteio

10/02/2015, 17:29

Mov. [4] - Documento

10/02/2015, 14:42

Mov. [3] - Documento

10/02/2015, 14:42

Mov. [2] - Documento

10/02/2015, 14:42

Mov. [1] - Petição

10/02/2015, 14:42

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Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202828085

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202828085

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202828085

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ANA ALICE RODRIGUES GOMES em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de GABRIEL SOARES CARDOSO FILHO em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE JAZIEL FERNANDES DANTAS em 11/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de RENATO BRAGA DO NASCIMENTO em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 186987857

Juntada de Petição de Petição (outras)

Confirmada a comunicação eletrônica

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 186987857

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186987857

Todas as movimentações(139)

Todos os documentos(17)