Procedimento Comum Cível 0009797-07.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/11/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Maria do Livramento Alves Magalhaes

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174038161

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/09/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174038161

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174038161

11/09/2025, 11:52

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/09/2025, 12:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/09/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 11/08/2025

14/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Todas as movimentações(127)

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 174038161

15/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/09/2025, 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/09/2025, 09:54

Juntada de Petição de diligência

14/09/2025, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 14:51

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 14:51

12/09/2025, 14:48

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:57

Expedição de Mandado.

12/09/2025, 12:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 174038161

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174038161

11/09/2025, 11:52

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/09/2025, 12:30

Determinada a expedição do alvará de levantamento

10/09/2025, 12:21

Transitado em Julgado em 11/08/2025

14/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão

14/08/2025, 15:31

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 11/08/2025 23:59.

12/08/2025, 05:52

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 164996753

21/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 164996753

21/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164996753

18/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164996753

18/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164996753

17/07/2025, 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164996753

17/07/2025, 14:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/07/2025, 18:02

Conclusos para decisão

01/04/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/03/2025, 21:54

Decorrido prazo de ROKYLANE GONCALVES BRASIL em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:19

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 15:47

Decorrido prazo de FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:23

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 130703239

13/02/2025, 00:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 130703239

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] MOMBAçA 0009797-07.2019.8.06.0126 [Defeito, nulidade ou anulação] DESPACHO Observe a Secretaria de Vara a evolução da classe processual para cumprimento de sentença, caso assim ainda não tenha procedido. Intime-se o executado pessoalmente, por meio do portal eletrônico ou por Carta, conforme seja instituição cadastrada no sistema eletrônico ou não, a pagar a quantia relacionada no cálculo apresentado pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, situação em que não haverá a incidência da multa de 10% e de honorários de advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (§ 2.º). Efetuado o pagamento, dê-se vista ao exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, o valor do débito deverá ser acrescido de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios de 10% (dez por cento), prosseguindo-se a execução, nos termos do art. 523, do Código de Processo Civil. Fica o(a) executado(a) cientificado(a) de que o início do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação (art. 525, caput, do CPC) ocorrerá no dia útil seguinte àquele destinado ao pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação, não impedindo a prática de posteriores atos de execução e de expropriação (§ 6.º). Expedientes necessários. Mombaça/CE, data da assinatura eletrônica. Thiago Marinho dos Santos Juiz

12/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130703239

11/02/2025, 13:53

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009797-07.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: IOLANDA FLORENTINO CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 130703239 sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 13 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009797-07.2019.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: IOLANDA FLORENTINO CORREIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROKYLANE GONCALVES BRASIL - CE31058 POLO PASSIVO:BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A Destinatários: FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR - CE9075-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) despacho de id 130703239 sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 13 de janeiro de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132258318

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132258318

13/01/2025, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/01/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 15:11

Conclusos para despacho

02/12/2024, 20:46

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 16:46

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01807963-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 12/11/2024 20:16

12/11/2024, 20:43

Mov. [83] - Mero expediente | Determino a migracao dos autos para o sistema PJE. Concluida a migracao, intime-se a parte autora para requerer o que entender pertinente, no prazo 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, sem manifestacao, arquivem-se os autos. Expedientes necessarios.

12/11/2024, 17:43

Mov. [82] - Conclusão

12/11/2024, 10:45

Mov. [81] - Trânsito em julgado | Em 06/11/2024 conforme certidao de p. 487.

12/11/2024, 10:34

Mov. [80] - Certificação de Processo Julgado

12/11/2024, 10:34

Mov. [79] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 28/05/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relator: ANDRE LUIZ DE SOUZA COSTA

08/11/2024, 21:45

Mov. [78] - Recurso Eletrônico

09/05/2024, 17:50

Mov. [77] - Certidão emitida

09/05/2024, 17:21

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

22/04/2024, 11:22

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802778-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 16/04/2024 16:52

16/04/2024, 17:15

Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2024 Data da Disponibilizacao: 08/04/2024 Data da Publicacao: 09/04/2024 Numero do Diario: 66/2024 Pagina:

08/04/2024, 07:54

Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0066/2024 Teor do ato: intime-se a parte apelada (promovido) para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE)

08/04/2024, 07:49

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada (promovido) para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

05/04/2024, 14:02

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802430-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 01/04/2024 21:31

01/04/2024, 21:53

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802306-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 11:21

26/03/2024, 11:30

Mov. [69] - Documento

13/03/2024, 08:30

Mov. [68] - Documento

13/03/2024, 08:30

Mov. [67] - Documento

08/03/2024, 12:49

Mov. [66] - Expedição de Ofício

07/03/2024, 15:38

Mov. [65] - Expedição de Alvará

07/03/2024, 15:38

Mov. [64] - Petição

05/03/2024, 08:18

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0042/2024 Data da Disponibilizacao: 05/03/2024 Data da Publicacao: 06/03/2024 Numero do Diario: 42/2024 Pagina:

05/03/2024, 07:50

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2024, 07:47

Mov. [61] - Informação

04/03/2024, 09:24

Mov. [60] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 15:35

Mov. [59] - Conclusão

26/02/2024, 11:29

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01807578-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/10/2023 15:02

12/10/2023, 15:27

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0204/2023 Data da Disponibilizacao: 22/09/2023 Data da Publicacao: 25/09/2023 Numero do Diario: 204/2023 Pagina:

22/09/2023, 08:33

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0204/2023 Teor do ato: intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o LAUDO PERICIAL GRAFOTECNICO apresentado. Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE), Rokylane Goncalves Brasil (OAB 31058/CE)

22/09/2023, 08:31

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o LAUDO PERICIAL GRAFOTECNICO apresentado.

21/09/2023, 14:09

Mov. [54] - Laudo Pericial

21/09/2023, 08:50

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806999-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/09/2023 11:45

15/09/2023, 11:59

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0181/2023 Data da Disponibilizacao: 21/08/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: Pagina:

21/08/2023, 09:01

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2023, 09:00

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório | intimem-se as partes para reuniao remota de Coleta de Padroes que ocorrera em 15/09/2023, as 11h (horario de Brasilia), atraves do link disponibilizado na p. 272.

18/08/2023, 14:49

Mov. [49] - Conclusão

17/08/2023, 08:27

Mov. [48] - Petição

17/08/2023, 08:27

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 16:54

Mov. [46] - Conclusão

31/07/2023, 08:59

Mov. [45] - Petição

31/07/2023, 08:59

Mov. [44] - Documento

20/07/2023, 16:00

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805300-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2023 09:59

07/07/2023, 10:17

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805191-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 15:22

04/07/2023, 15:41

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01804792-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 17:42

20/06/2023, 17:49

Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0143/2023 Data da Disponibilizacao: 16/06/2023 Data da Publicacao: 19/06/2023 Numero do Diario: 143/2023 Pagina:

16/06/2023, 12:31

Mov. [39] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 12:27

Mov. [38] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2023, 11:39

Mov. [37] - Concluso para Despacho

08/05/2023, 15:01

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01806619-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/09/2022 18:51

26/09/2022, 18:57

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0136/2022 Data da Disponibilizacao: 13/09/2022 Data da Publicacao: 14/09/2022 Numero do Diario: 0136/2022 Pagina:

13/09/2022, 10:23

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 10:20

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2022, 09:45

Mov. [32] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2022, 11:03

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01802222-9 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 31/03/2022 10:47

31/03/2022, 11:00

Mov. [30] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 01/02/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relatora: MARIA DO LIVRAMENTO ALVES MAGALHAES

07/03/2022, 16:23

Mov. [29] - Recurso Eletrônico

18/02/2021, 12:13

Mov. [28] - Certidão emitida

18/02/2021, 10:53

Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 15:01

Mov. [26] - Conclusão

15/02/2021, 11:06

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00166283-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 12/02/2021 16:29

12/02/2021, 16:56

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Disponibilizacao: 20/01/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 03/2021 Pagina:

20/01/2021, 11:40

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 11:31

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0001/2021 Data da Disponibilizacao: 20/01/2021 Data da Publicacao: 21/01/2021 Numero do Diario: 01/2021 Pagina:

20/01/2021, 11:08

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2021 Teor do ato: intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1). Advogados(s): Francisco Sampaio de Meneses Junior (OAB 9075/CE)

20/01/2021, 11:05

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazoes no prazo legal (CPC, art. 1.010, 1).

11/01/2021, 15:15

Mov. [19] - Conclusão

08/01/2021, 10:15

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00174390-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/12/2020 09:14

30/12/2020, 09:39

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 21/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 00:38

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0067/2020 Data da Disponibilizacao: 26/11/2020 Data da Publicacao: 27/11/2020 Numero do Diario: 67/2020 Pagina:

26/11/2020, 13:43

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020, 13:40

Mov. [14] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/11/2020, 10:12

Mov. [13] - Concluso para Sentença

16/11/2020, 08:38

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00172307-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/11/2020 19:10

14/11/2020, 19:54

Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2020 Data da Disponibilizacao: 27/10/2020 Data da Publicacao: 28/10/2020 Numero do Diario: 00 57/2020 Pagina:

27/10/2020, 13:57

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2020, 13:46

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 17:07

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/08/2020, 11:48

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00169097-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/08/2020 17:40

17/08/2020, 19:44

Mov. [6] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2020, 20:50

Mov. [5] - Concluso para Despacho

15/06/2020, 17:50

Mov. [4] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2020, 13:52

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00165344-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/01/2020 17:24

20/01/2020, 18:24

Mov. [2] - Conclusão

25/11/2019, 10:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

25/11/2019, 10:10

Sentença

•15/07/2025, 18:02

Despacho

•18/12/2024, 15:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/11/2024, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Ementa

•08/11/2024, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:10

Todos os documentos(44)

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 14:51

Intimação da Sentença

•17/07/2025, 14:51

Sentença

•15/07/2025, 18:02

Despacho

•18/12/2024, 15:11

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•12/11/2024, 20:43

Despacho de Mero Expediente

•12/11/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Ementa

•08/11/2024, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•08/11/2024, 21:34

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 19:52

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 18:10

Ementa

•28/05/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 23:40

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 11:17

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 14:02

Sentença

•01/03/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 16:54

Requisição/Solicitação Judicial

•20/07/2023, 16:00

Requisição/Solicitação Judicial

•20/07/2023, 16:00

Interlocutória

•16/06/2023, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 09:45

Requisição/Solicitação Judicial

•31/03/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 20:31

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 00:46

Ementa

•01/02/2022, 14:55

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•16/12/2021, 01:21

Despacho de Mero Expediente

•10/12/2021, 12:07

Ato Ordinatório

•04/11/2021, 17:17

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2021, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•28/05/2021, 22:12

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•11/01/2021, 15:15

Sentença

•26/11/2020, 10:12

Interlocutória

•14/10/2020, 17:07

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2020, 20:50

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 13:52