Monitória 0213131-13.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaCláusula PenalInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 6.749,65

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190968168

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 190968168

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190968168

13/02/2026, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:55

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 169126480

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169126480

08/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169126480

05/09/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

22/05/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

26/03/2025, 13:53

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 14:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

24/03/2025, 14:41

Todas as movimentações(92)

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190968168

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 190968168

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190968168

13/02/2026, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

03/02/2026, 17:24

Conclusos para decisão

23/10/2025, 15:43

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 05:55

Publicado Intimação em 09/09/2025. Documento: 169126480

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 169126480

08/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2025, 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169126480

05/09/2025, 07:17

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:08

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete de Origem

22/05/2025, 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

26/03/2025, 13:53

Audiência Conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 14:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

24/03/2025, 14:41

Decorrido prazo de PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:09

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:09

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134144914

14/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 134144914

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134144914

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0213131-13.2023.8.06.0001. AUTOR: SANDRA MARIA MAGALHAES DE MENEZES, JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA REU: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Cláusula Penal] designo sessão de conciliação para o dia 24/03/2025 14:20 horas, na sala virtual Cooperação 09, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/4fd105 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjRkZjU1YTQtNDA2Ni00MDU4LTg5NWYtNWFjNzhjMDcwOGI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bcb7b8ff-7e80-40f3-8792-c27f607fc63b%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 30 de janeiro de 2025 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral

13/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 134144914

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0213131-13.2023.8.06.0001. AUTOR: SANDRA MARIA MAGALHAES DE MENEZES, JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA REU: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA, PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA Conforme disposição expressa na Portaria FCB nº 524/2014, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA ATO ORDINATÓRIO Número do Vara Origem: 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Assunto: [Cláusula Penal] designo sessão de conciliação para o dia 24/03/2025 14:20 horas, na sala virtual Cooperação 09, do CEJUSC, por meio da plataforma Microsoft Teams. Para ingressar na sala virtual da audiência na referida data há 3(três) formas de acesso: 1 - Acessando este link: https://link.tjce.jus.br/4fd105 2- Acessando esse endereço: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjRkZjU1YTQtNDA2Ni00MDU4LTg5NWYtNWFjNzhjMDcwOGI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22bcb7b8ff-7e80-40f3-8792-c27f607fc63b%22%7d 3 - Apontar a câmara do seu aparelho celular para o QR-Code (caso não faça leitura, você deve baixar aplicativo de leitor de QR-Code). Ficam as partes advertidas que, ao ingressarem na sala da reunião virtual, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, Passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. O CEJUSC fica à disposição para dirimir eventuais dúvidas, com prioridade pelo WHATSAPP BUSINESS nº (85) 3108.2140, 3108.2141, 3108.2142 (ativos para ligações e mensagens) ou (e-mail: [email protected]). Encaminho os presentes autos à SEJUD respectiva para confecção dos expedientes necessários. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC foi criado pelo TJCE com o encargo de realizar sessões de mediação/conciliação conduzida por conciliadores/mediadores e ressalta que o objetivo na audiência é buscar o entendimento entre os envolvidos, facilitar a comunicação, o diálogo, trabalhar propostas de negociação, tentar encontrar formas possíveis para chegar ao CONSENSO(ACORDO) e, dessa forma, todos saírem ganhando. Fortaleza -CE, 30 de janeiro de 2025 LUIZ ARTAGNAN TORRES Servidor Geral

13/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134144914

12/02/2025, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134144914

12/02/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 08:57

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/03/2025 14:20, CEJUSC - COMARCA DE FORTALEZA.

30/01/2025, 10:18

Decorrido prazo de JOSE MARDONES NASCIMENTO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 07:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

27/01/2025, 12:14

Recebidos os autos

27/01/2025, 12:14

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132260300

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132260300

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0213131-13.2023.8.06.0001. AUTOR: SANDRA MARIA MAGALHAES DE MENEZES e outros REU: PAULO SERGIO RIBEIRO DE SOUZA e outros ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa no Provimento nº 02/2021, publicado às fls.24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, proceda-se com o seguinte ato: " Para alcance do escopo do artigo 334 do CPC, bem como em atenção à petição de fl. 83, remeta-se o feito ao CENTRO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS DO FÓRUM CLÓVIS BEVILAQUA para tentativa de autocomposição das partes litigantes. A parte que não comparecer sem motivo justificado poderá incorrer na multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, §8º) ". ID 123986905. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 13 de janeiro de 2025 Servidor SEJUD Provimento n.º 2/2021 da CGJ Intimação - 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cláusula Penal]

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132260300

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132260300

13/01/2025, 14:27

Mov. [57] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 06:52

Mov. [56] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/10/2024, 14:06

Mov. [55] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/03/2024, 12:54

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01959338-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/03/2024 12:18

27/03/2024, 12:48

Mov. [53] - Mero expediente | Vistos. Renovem-se os expedientes de citacao da parte promovida, desta vez por mandado a ser cumprido por Oficial de Justica, conforme suscitado em petitorio de pag. 82. Gratuidade da justica deferida em petitorio as fls. 46/48. Expedientes necessarios.

26/03/2024, 22:02

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

26/03/2024, 16:29

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01956355-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 12:33

26/03/2024, 12:36

Mov. [50] - Concluso para Despacho

20/03/2024, 12:18

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01945170-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 10:38

20/03/2024, 10:57

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0101/2024 Data da Publicacao: 18/03/2024 Numero do Diario: 3268

15/03/2024, 19:18

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0101/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Acerca da certidao de fl. 77, manifeste-se a parte promovente, requerendo medidas de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Jose Mardones Nascimento da Silva (OAB 15768/CE)

14/03/2024, 11:34

Mov. [46] - Documento Analisado

14/03/2024, 07:28

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos, etc. Acerca da certidao de fl. 77, manifeste-se a parte promovente, requerendo medidas de direito. Expedientes necessarios.

04/03/2024, 14:58

Mov. [44] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 12:29

Mov. [43] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2024, 23:03

Mov. [42] - Encerrar documento - benefício

28/02/2024, 23:02

Mov. [41] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

28/02/2024, 22:56

Mov. [40] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

24/10/2023, 16:25

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

24/10/2023, 16:25

Mov. [38] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

23/10/2023, 22:38

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/10/2023, 14:04

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/10/2023, 14:04

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/10/2023, 14:04

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/10/2023, 14:03

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/10/2023, 14:03

Mov. [32] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

05/10/2023, 14:03

Mov. [31] - Expedição de Carta | CV - Carta de Cientificacao (Citacao por Hora Certa)

05/10/2023, 10:43

Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/10/2023, 09:46

Mov. [29] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

05/10/2023, 09:46

Mov. [28] - Documento

05/10/2023, 09:18

Mov. [27] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/175133-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 05/10/2023 Local: Oficial de justica - Edilene Victor Queiroz

14/09/2023, 16:37

Mov. [26] - Documento Analisado

13/09/2023, 13:45

Mov. [25] - Mero expediente | Gratuidade da justica deferida as fls. 46/48. Renovem-se os expedientes de citacao da parte requerida, desta vez no endereco de fl. 59/60, atentando-se para as informacoes nela contidas. Expedientes necessarios. Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

04/09/2023, 21:45

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

11/07/2023, 10:54

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02180833-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 11/07/2023 10:27

11/07/2023, 10:38

Mov. [22] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/07/2023, 19:09

Mov. [21] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/07/2023, 19:09

Mov. [20] - Documento

04/07/2023, 19:08

Mov. [19] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/08/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

21/06/2023, 03:46

Mov. [18] - Mandado

07/06/2023, 20:02

Mov. [17] - Documento

07/06/2023, 20:02

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/099755-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/07/2023 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa

31/05/2023, 13:57

Mov. [15] - Concluso para Despacho

31/05/2023, 08:25

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02088739-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 15:01

30/05/2023, 15:20

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0174/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 19:02

Mov. [12] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/096552-1 Situacao: Cancelado em 31/05/2023 Local: Oficial de justica - Lucivaldo Sampaio de Sousa

26/05/2023, 16:03

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 01:41

Mov. [10] - Documento Analisado

25/05/2023, 14:35

Mov. [9] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2023, 11:10

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

05/05/2023, 09:46

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02031361-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2023 15:26

04/05/2023, 15:43

Mov. [6] - Encerrar análise

23/03/2023, 21:08

Mov. [5] - Conclusão

23/03/2023, 13:21

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01953112-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 23/03/2023 13:02

23/03/2023, 13:21

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 19:48

Mov. [2] - Conclusão

03/03/2023, 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/03/2023, 13:01

Documentos

Decisão

•03/02/2026, 17:24

Despacho

•18/08/2025, 15:08

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 10:19

Interlocutória

•23/10/2024, 14:06

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2024, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•04/03/2024, 14:58

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 21:45

Interlocutória

•24/05/2023, 11:10

Interlocutória

•22/03/2023, 19:48