Procedimento Comum Cível 0200509-30.2024.8.06.0141 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 98.831,10

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraipaba

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Paraipaba 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Paraipaba

Partes do Processo

REGIA MARIA COSTA

CPF

Autor

ADEMAR BRUMATTI JUNIOR

Terceiro

HARD ROCK

ALCUNHA

VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A

CNPJ

Reu

RESIDENCE CLUB AT THE HARD ROCK

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO PINHEIRO COSTA

OAB/CE 27155·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462853

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462852

21/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462852

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462853

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462853

09/01/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462852

09/01/2026, 14:12

Determinada a citação de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 24.241.659/0001-06 (REU)

19/11/2025, 13:37

Juntada de informação

18/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de DIEGO PINHEIRO COSTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:21

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162249307

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162249307

30/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462853

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188462852

21/01/2026, 00:00

Expedição de Mandado.

20/01/2026, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462852

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188462853

Documentos

Fundamentação

•18/03/2026, 13:47

Fundamentação

•18/03/2026, 13:47

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462853

09/01/2026, 14:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188462852

09/01/2026, 14:12

Determinada a citação de VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - CNPJ: 24.241.659/0001-06 (REU)

19/11/2025, 13:37

Juntada de informação

18/11/2025, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 15:56

Conclusos para despacho

16/07/2025, 15:09

Decorrido prazo de DIEGO PINHEIRO COSTA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 04:21

Publicado Intimação em 01/07/2025. Documento: 162249307

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 162249307

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162249307

27/06/2025, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:28

Conclusos para despacho

17/06/2025, 10:30

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/06/2025, 07:27

Decorrido prazo de DIEGO PINHEIRO COSTA em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 04:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/05/2025, 14:15

Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154467192

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154467192

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154467192

13/05/2025, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2025, 09:35

Juntada de documento de comprovação

09/05/2025, 13:32

Conclusos para despacho

07/05/2025, 10:24

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 12:12

Conclusos para despacho

01/04/2025, 09:59

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

31/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2025, 13:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCE CLUB AT HARD ROCK HOTEL FORTALEZA em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/02/2025, 15:27

Juntada de Petição de diligência

11/02/2025, 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2025, 13:07

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132262565

21/01/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

20/01/2025, 11:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200509-30.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: REGIA MARIA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO PINHEIRO COSTA - CE27155 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros Destinatários:DR. DIEGO PINHEIRO COSTA Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO para participar da audiência de Conciliação para o dia 31 de Março de 2025, às 10:30h. A presente audiência ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Deverão as partes e seus respectivos representantes comparecerem presencialmente na Sala de Audiência do Fórum Des. Hugo Pereira, desta Comarca ou acessarem a sala virtual de audiência desta unidade, no dia e hora mencionados. Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/335659 QRCODE: (aponte a câmera do seu celular para o qr code abaixo). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCA JOCÉLIA BRAGA VIANA Diretora de Secretaria

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0200509-30.2024.8.06.0141. Intimação - Comarca de Paraipaba Vara Única da Comarca de Paraipaba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: REGIA MARIA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DIEGO PINHEIRO COSTA - CE27155 POLO PASSIVO:VENTURE CAPITAL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A e outros Destinatários:DR. DIEGO PINHEIRO COSTA Pela presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO para participar da audiência de Conciliação para o dia 31 de Março de 2025, às 10:30h. A presente audiência ocorrerá no formato híbrido, utilizando a plataforma do MICROSOFT TEAMS. Deverão as partes e seus respectivos representantes comparecerem presencialmente na Sala de Audiência do Fórum Des. Hugo Pereira, desta Comarca ou acessarem a sala virtual de audiência desta unidade, no dia e hora mencionados. Link de acesso: https://link.tjce.jus.br/335659 QRCODE: (aponte a câmera do seu celular para o qr code abaixo). OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PARAIPABA/CE, 13 de janeiro de 2025. FRANCISCA JOCÉLIA BRAGA VIANA Diretora de Secretaria

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132262565

14/01/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

13/01/2025, 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132262565

13/01/2025, 14:47

Expedição de Carta precatória.

13/01/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2025, 11:22

Juntada de certidão

05/11/2024, 09:13

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/03/2025 10:30, Vara Única da Comarca de Paraipaba.

05/11/2024, 09:10

Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 23:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 11:20

Mov. [2] - Conclusão

15/10/2024, 15:50

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/10/2024, 15:50

Fundamentação

•18/03/2026, 13:47

Despacho

•19/11/2025, 13:37

Despacho

•26/06/2025, 13:28

Despacho

•13/05/2025, 09:35

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:51

Documento de Comprovação

•23/04/2025, 16:51

Despacho

•01/04/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•29/10/2024, 11:20