Cumprimento de sentença 0215492-08.2020.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de sentença 0215492-08.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

07/04/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 16:47

Transitado em Julgado em 12/02/2025

18/02/2025, 16:47

Juntada de Certidão

18/02/2025, 16:47

Juntada de certidão de decurso de prazo

18/02/2025, 16:47

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 16:01

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 12:45

Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 05:32

Decorrido prazo de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 20:49

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130945127

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: MARIDALVA CARVALHO FONTENELLE REQUERIDO: WSTC Soho Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DECISÃO Processo n.º: 0215492-08.2020.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Rescisão / Resolução] Vistos. Trata-se de Ação de Rescisão Contratual c/c Devolução de Quantias Pagas, proposta por Maridalva Carvalho Fontenelle da Silva em face de WSTC SOHO Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, nos termos da petição inicial e documentação anexa. Analisado os autos, especialmente a petição de ID 130530899, verifica-se que as partes entraram em composição amigável e pugnaram pela homologação judicial da transação, com a consequente extinção do feito, baixa e arquivamento, renunciando expressamente o prazo recursal. Procuração da parte autora conferindo poderes para transigir (ID 122598409). Procuração da parte ré conferindo poderes para transigir (ID 122592364). Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação firmada entre as partes, nos exatos limites pactuados, e declaro EXTINTO este processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, a fim de que surtam os lídimos efeitos jurídicos e legais. Sem custas, com fundamento no art. 90, § 3º do CPC e honorários conforme pactuado. Após as formalidades legais, arquivem-se. P. I. C. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130945127

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130945127

13/01/2025, 15:19

Juntada de outros documentos

09/01/2025, 14:40

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/12/2024, 17:42

Documentos

Outros Documentos

•09/01/2025, 14:40

Decisão

•19/12/2024, 17:42

—

Juntada de certidão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/02/2025

Juntada de Certidão

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO AIRTON DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de FABIO HILUY MOREIRA em 11/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de TIAGO ALBANO FERREIRA DE MATOS FILHO em 11/02/2025 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130945127

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130945127

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130945127

Juntada de outros documentos

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

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