Procedimento Comum Cível 0204170-07.2024.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.130,17

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JOAO ALENCAR LINHARES

CPF

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP 422056·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

JOAO ALENCAR LINHARES

CPF

Autor

ELETROPAULO METROPOLITANA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.

CNPJ

Reu

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Despacho em 05/08/2025. Documento: 167360822

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167360822

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167360822

01/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:03

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/07/2025, 10:50

Publicado Sentença em 15/07/2025. Documento: 164228986

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164228986

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164228986

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164228986

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164228986

12/07/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164228986

12/07/2025, 05:05

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:27

Todas as movimentações(57)

Publicado Despacho em 05/08/2025. Documento: 167360822

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167360822

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167360822

01/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:03

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 15:03

Despacho

•01/08/2025, 15:03

01/08/2025, 14:58

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/07/2025, 10:50

Publicado Sentença em 15/07/2025. Documento: 164228986

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164228986

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164228986

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164228986

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164228986

12/07/2025, 05:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164228986

12/07/2025, 05:05

Julgado procedente o pedido

11/07/2025, 15:21

Conclusos para julgamento

17/02/2025, 23:01

Decorrido prazo de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 14:50

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 10:58

Publicado Despacho em 21/01/2025. Documento: 132066255

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132066255

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: AUTOR: JOAO ALENCAR LINHARES Parte Promovida: REU: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. DESPACHO R. H. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Juazeiro do Norte - 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte Rua Maria Marcionilia Pessoa Silva, Lagoa Seca - CEP 63046-550, Fone: (85) 98108-8533, Juazeiro do Norte-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0204170-07.2024.8.06.0112 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Práticas Abusivas] Parte Intime-se a Parte Autora, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, (i) apresentar manifestação acerca da contestação de Id. 129598459 e dos documentos que a acompanham; e (ii) declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Intime-se a Parte Promovida, por intermédio de seus advogados, para, em 15 dias, declinar as provas que pretende produzir nos autos, especificando a finalidade das mesmas, vedado o protesto genérico, sob pena de preclusão. Expedientes Necessários. Juazeiro do Norte, Ceará, 9 de janeiro de 2025 YANNE MARIA BEZERRA DE ALENCAR Juiz(a) de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132066255

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 132066255

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132066255

13/01/2025, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132066255

13/01/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 16:27

Conclusos para despacho

06/01/2025, 12:46

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 09:40

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Retorno à Origem

19/11/2024, 16:50

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/11/2024 14:30, CEJUSC - COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE.

19/11/2024, 16:49

Juntada de Petição de substabelecimento

16/11/2024, 12:09

Recebidos os autos

30/10/2024, 12:05

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Remetido a CEJUSC 1º Grau

30/10/2024, 12:05

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 23:54

Mov. [15] - Conclusão

10/10/2024, 23:17

Mov. [14] - Certidão emitida

10/10/2024, 11:31

Mov. [13] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 11:17

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0426/2024 Data da Publicacao: 19/09/2024 Numero do Diario: 3394

18/09/2024, 20:38

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 12:12

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 12:12

Mov. [9] - Certidão emitida

17/09/2024, 09:43

Mov. [8] - Expedição de Carta

17/09/2024, 09:38

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2024, 09:26

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 12:01

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 18/11/2024 Hora 14:30 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

17/07/2024, 10:02

Mov. [4] - Certidão emitida

17/07/2024, 09:08

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2024, 17:24

Mov. [2] - Conclusão

12/07/2024, 19:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/07/2024, 19:40

Sentença

•11/07/2025, 15:21

Sentença

•11/07/2025, 15:21

Despacho

•13/01/2025, 16:27

Ata de Audiência de Conciliação

•19/11/2024, 16:50

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 09:26

Ato Ordinatório

•17/07/2024, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2024, 17:24