Procedimento Comum Cível 0051853-66.2021.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 74.928,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aracati

Partes do Processo

MARIANA SANTIAGO GOMES

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 04:39

Decorrido prazo de VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 04:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 04:24

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 165041544

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 165041544

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165041544

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165041544

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165041544

15/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165041544

15/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:39

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:45

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 104895816

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decorrido prazo de IGOR IAN DOS SANTOS GARRETT DA SILVA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 04:39

Decorrido prazo de VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 04:12

Confirmada a comunicação eletrônica

18/07/2025, 04:24

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 165041544

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 165041544

Documentos

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 17:39

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 17:39

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165041544

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 165041544

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165041544

15/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165041544

15/07/2025, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/07/2025, 17:39

Julgado improcedente o pedido

15/07/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

07/03/2025, 10:50

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:19

Decorrido prazo de VICTOR LUIZ DE SOUZA GONZAGA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 21:45

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 104895816

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051853-66.2021.8.06.0035. AUTOR: MARIANA SANTIAGO GOMESREU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão. Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. Aracati/CE, 16 de setembro de 2024. Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0051853-66.2021.8.06.0035. AUTOR: MARIANA SANTIAGO GOMESREU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DESPACHO Intimação - Comarca de Aracati2ª Vara Cível da Comarca de Aracati APENSOS: []CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)ASSUNTO: [Aposentadoria por Invalidez Acidentária] Vistos em conclusão. Intimem-se as partes para especificar justificadamente as provas que pretendem produzir no prazo de 15 (quinze) dias, discriminando os fatos que almejam comprovar com cada meio probatório requerido e explicando sua pertinência e utilidade para a elucidação da questão controversa na forma do art. 370, parágrafo único, do CPC, devendo, em caso de produção de prova oral, apresentar o correspondente rol de testemunhas no mesmo prazo, tudo sob pena de preclusão. Advirtam-se as partes de que, em caso de inércia ou de requerimento probatório não fundamentado ou genérico, o feito será julgado no estado em que se encontra na forma do art. 355, I, do CPC. Expedientes necessários. Aracati/CE, 16 de setembro de 2024. Leila Regina Corado Lobato Juíza de Direito

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 104895816

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104895816

13/01/2025, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 14:01

Conclusos para decisão

31/05/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

31/05/2024, 14:51

Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

08/04/2024, 12:48

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 12:49

Mov. [14] - Certidão emitida

10/06/2023, 08:58

Mov. [13] - Documento

10/06/2023, 08:55

Mov. [12] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/02/2023, 12:14

Mov. [11] - Concluso para Despacho

15/07/2022, 18:47

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Vistos em Inspecao Ordinaria Anual (Portaria n 01/2022). Processo em Ordem. Torne os autos conclusos. Providencias necessarias.

15/07/2022, 18:46

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01809415-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/07/2022 14:24

14/07/2022, 14:57

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0227/2022 Data da Publicacao: 23/06/2022 Numero do Diario: 2869

23/06/2022, 04:39

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 02:54

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WARC.22.01807920-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/06/2022 14:28

15/06/2022, 15:00

Mov. [5] - Certidão emitida

28/05/2022, 00:47

Mov. [4] - Certidão emitida

17/05/2022, 20:02

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2021, 11:28

Mov. [2] - Conclusão

08/11/2021, 17:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/11/2021, 17:59

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 17:39

Sentença

•15/07/2025, 17:34

Despacho

•17/09/2024, 14:01

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 12:49

Despacho de Mero Expediente

•24/02/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 18:46

Interlocutória

•19/11/2021, 11:28