Petição Cível 0244173-17.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 366.015,18

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Petição Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Partes do Processo

TECHNIC ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

LUCRECIA FIGUEIREDO ARAUJO

CPF

Reu

VISUAL COMERCIO E SERVICOS DE OTICA E RELOGIOS LTDA

CNPJ

Reu

JOAO ARAUJO SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILSON XAVIER FONTENELE

OAB/CE 22568·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194885944

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194885944

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194885944

04/03/2026, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:06

Declarada incompetência

05/02/2026, 17:27

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 17:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/12/2025, 17:32

Alterado o assunto processual

15/12/2025, 17:30

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 21:57

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178378932

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178378932

21/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194885944

06/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 194885944

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194885944

04/03/2026, 17:17

Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:06

Certidão

•24/03/2026, 16:32

04/03/2026, 15:06

Declarada incompetência

05/02/2026, 17:27

Determinada a redistribuição dos autos

05/02/2026, 17:27

Conclusos para decisão

05/02/2026, 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/12/2025, 17:33

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

15/12/2025, 17:32

Alterado o assunto processual

15/12/2025, 17:30

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 21:57

Publicado Intimação em 22/10/2025. Documento: 178378932

22/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025 Documento: 178378932

21/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178378932

20/10/2025, 08:22

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2025, 17:16

Conclusos para despacho

17/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2025, 16:06

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 172112005

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 172112005

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172112005

12/09/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2025, 10:49

Conclusos para despacho

20/08/2025, 16:09

Juntada de Petição de certidão

19/08/2025, 10:34

Juntada de ofício

12/08/2025, 16:00

Decorrido prazo de VISUAL COMERCIO E SERVICOS DE OTICA E RELOGIOS LTDA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 05:39

Juntada de Petição de certidão

13/07/2025, 19:33

Expedição de Ofício.

08/07/2025, 10:18

Confirmada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 21:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/06/2025, 21:08

Juntada de Petição de diligência

30/06/2025, 21:08

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2025, 09:01

Conclusos para despacho

03/06/2025, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/06/2025, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 15:58

Juntada de certidão de custas - guia quitada

02/06/2025, 13:10

Expedição de Mandado.

02/06/2025, 10:36

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/05/2025, 14:20

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 154837832

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154837832

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154837832

26/05/2025, 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2025, 17:29

Conclusos para despacho

08/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2025, 10:04

Juntada de certidão de custas - guia quitada

17/04/2025, 11:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/04/2025, 14:40

Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 142711845

10/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 142711845

09/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142711845

08/04/2025, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 18:02

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 01:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2025, 01:32

Juntada de Petição de diligência

21/03/2025, 01:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/03/2025, 01:31

Conclusos para despacho

13/03/2025, 08:52

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:50

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/02/2025, 15:27

Juntada de documento de comprovação

07/02/2025, 08:53

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130465313

21/01/2025, 00:00

Expedição de Ofício.

14/01/2025, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0244173-17.2022.8.06.0001. EXEQUENTE: TECHNIC ENGENHARIA LTDA EXECUTADO: LUCRECIA FIGUEIREDO ARAUJO, VISUAL COMERCIO E SERVICOS DE OTICA E RELOGIOS LTDA, JOAO ARAUJO SOBRINHO DESPACHO Para fins de atualização, proceda-se com a transferência dos valores bloqueados nos autos para conta judicial vinculada ao presente processo, até ulterior deliberação. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [0207218-16.2024.8.06.0001] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Contratos de Consumo] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de retorno de AR retro, requerendo o que for de direito para fins de prosseguimento do feito. Considerando o não retorno do mandado expedido nos autos, expeça ofício à CEMAN para que proceda com a sua devolução devidamente cumprido, ou, de outra forma, esclareça o motivo da impossibilidade do seu cumprimento, sob pena de ser comunicado ao Juiz Coordenador da Central de Mandados, para a adoção das providências administrativas e disciplinares que assim entender cabíveis. Fortaleza, data da assinatura digital. Juiz

14/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025 Documento: 130465313

14/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130465313

13/01/2025, 17:27

Juntada de resposta

19/12/2024, 16:15

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 10:42

Conclusos para despacho

05/12/2024, 09:24

Expedição de Outros documentos.

05/12/2024, 09:20

Juntada de não entregue - recusado (ecarta)

21/10/2024, 04:48

Juntada de Petição de certidão

03/10/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 15:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/09/2024, 14:49

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:26

Expedição de Mandado.

18/09/2024, 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 14:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2024, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 11:00

Conclusos para despacho

13/08/2024, 23:14

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 17:02

Mov. [96] - Encerrar análise

18/07/2024, 14:36

Mov. [95] - Concluso para Despacho

18/07/2024, 12:34

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02188552-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/07/2024 14:52

12/07/2024, 15:08

Mov. [93] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 12/07/2024 atraves da guia n 001.1598642-08 no valor de 120,74

12/07/2024, 12:10

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2024, 10:26

Mov. [91] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

12/07/2024, 10:24

Mov. [90] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2024, 08:11

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

09/07/2024, 11:41

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02169744-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2024 14:46

04/07/2024, 14:51

Mov. [87] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0241/2024 Data da Publicacao: 02/07/2024 Numero do Diario: 3338

01/07/2024, 19:29

Mov. [86] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/06/2024, 11:39

Mov. [85] - Documento Analisado

28/06/2024, 09:55

Mov. [84] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos planilha do debito atualizada, tendo em vista o tempo decorrido da ultima planilha nos autos e, apos, voltem-me para apreciacao do pedido de penhora.

22/06/2024, 08:49

Mov. [83] - Concluso para Despacho

17/04/2024, 15:38

Mov. [82] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/03/2024, 19:51

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01938712-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 15:43

15/03/2024, 16:01

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2024 Data da Publicacao: 28/02/2024 Numero do Diario: 3255

27/02/2024, 18:31

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0071/2024 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): Gilson Xavier Fontenele (OAB 22568/CE)

26/02/2024, 11:40

Mov. [78] - Documento Analisado

26/02/2024, 09:36

Mov. [77] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidao de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

21/02/2024, 16:59

Mov. [76] - Apensado | Apenso o processo 0207218-16.2024.8.06.0001 - Classe: Embargos a Execucao - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao

05/02/2024, 09:10

Mov. [75] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/01/2024, 12:10

Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)

18/01/2024, 12:10

Mov. [73] - Concluso para Despacho

15/01/2024, 10:14

Mov. [72] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/01/2024, 11:28

Mov. [71] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/01/2024, 11:28

Mov. [70] - Documento

07/01/2024, 11:25

Mov. [69] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/237356-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/01/2024 Local: Oficial de justica - Teresa Cristina Gadelha

17/12/2023, 17:24

Mov. [68] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/12/2023, 16:15

Mov. [67] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/12/2023, 16:14

Mov. [66] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

14/12/2023, 14:27

Mov. [65] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

14/12/2023, 14:26

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

14/12/2023, 14:26

Mov. [63] - Documento Analisado

14/12/2023, 14:23

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02506068-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/12/2023 16:45

12/12/2023, 16:59

Mov. [61] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 11/12/2023 atraves da guia n 001.1532246-73 no valor de 109,84

11/12/2023, 14:03

Mov. [60] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1532246-73 - Custas Intermediarias

11/12/2023, 10:40

Mov. [59] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2023, 08:56

Mov. [58] - Documento

26/09/2023, 14:20

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02247157-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/08/2023 09:50

09/08/2023, 10:05

Mov. [56] - Concluso para Despacho

07/08/2023, 16:21

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02237790-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2023 11:41

04/08/2023, 12:12

Mov. [54] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1492974-08 - Custas Intermediarias

03/08/2023, 11:57

Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0274/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 19:59

Mov. [52] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:38

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2023, 01:38

Mov. [50] - Documento Analisado

14/07/2023, 21:28

Mov. [49] - Documento

14/07/2023, 15:16

Mov. [48] - Mero expediente | Defiro pedido retro, devendo a secretaria proceder com as anotacoes pertinentes. Renove-se intimacao determinada em despacho de fl. 107. Proceda-se o gabinete com a pesquisa de endereco determinada em despacho de fl. 107.

09/07/2023, 09:04

Mov. [47] - Concluso para Despacho

04/05/2023, 15:45

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02017052-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 26/04/2023 17:05

26/04/2023, 17:15

Mov. [45] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/04/2023, 06:57

Mov. [44] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

03/04/2023, 08:16

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2023, 09:51

Mov. [42] - Encerrar análise

23/02/2023, 15:47

Mov. [41] - Concluso para Despacho

24/01/2023, 13:07

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01820587-1 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 20/01/2023 09:27

20/01/2023, 10:22

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

13/01/2023, 20:41

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0001/2023 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidoes de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito. Advogados(s): Alberto Veras Carapeba Filho (OAB 21021/CE)

11/01/2023, 16:30

Mov. [37] - Documento Analisado

09/01/2023, 14:57

Mov. [36] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca de certidoes de oficial de justica retro, requerendo o que for de direito para prosseguimento do feito.

08/12/2022, 16:42

Mov. [35] - Concluso para Despacho

20/10/2022, 09:25

Mov. [34] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

06/10/2022, 13:14

Mov. [33] - Encerrar documento - restrição

06/10/2022, 13:14

Mov. [32] - Encerrar documento - restrição

06/10/2022, 13:14

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição

06/10/2022, 13:14

Mov. [30] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

05/10/2022, 23:25

Mov. [29] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

05/10/2022, 23:25

Mov. [28] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/10/2022, 18:23

Mov. [27] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA SAJDIG - Ato negativo - Destinatario mudou-se

03/10/2022, 18:23

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

03/10/2022, 18:17

Mov. [25] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA SAJDIG - Ato negativo - Destinatario mudou-se

03/10/2022, 18:17

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/197694-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2022 Local: Oficial de justica - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

23/09/2022, 14:49

Mov. [23] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/197697-4 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Junior Colares Oliveira

23/09/2022, 14:49

Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/197682-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2022 Local: Oficial de justica - Angelica Maria Ferreira Cavalcante

23/09/2022, 14:49

Mov. [21] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

20/09/2022, 11:02

Mov. [20] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

20/09/2022, 11:01

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Mandado SEJUD

20/09/2022, 10:59

Mov. [18] - Documento Analisado

20/09/2022, 10:51

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/09/2022, 16:28

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0826/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 19:05

Mov. [15] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 12:48

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02267210-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/08/2022 12:09

02/08/2022, 12:39

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0826/2022 Teor do ato: Intime-se para, no prazo de quinze (15) dias, promover a juntada das custas processuais, inclusive aquelas referentes a diligencia de citacao, sob pena de cancelamento da distribuicao. Advogados(s): Alberto Veras Carapeba Filho (OAB 21021/CE)

02/08/2022, 01:42

Mov. [12] - Concluso para Despacho

22/07/2022, 11:51

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02244413-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/07/2022 14:42

21/07/2022, 15:04

Mov. [10] - Documento Analisado

13/07/2022, 12:02

Mov. [9] - Mero expediente | Intime-se para, no prazo de quinze (15) dias, promover a juntada das custas processuais, inclusive aquelas referentes a diligencia de citacao, sob pena de cancelamento da distribuicao.

12/07/2022, 11:49

Mov. [8] - Conclusão

14/06/2022, 17:31

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | DECISAO DE FL.65

09/06/2022, 17:15

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | DECISAO DE FL.65

09/06/2022, 17:15

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/06/2022, 21:23

Mov. [4] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa a Distribuicao

08/06/2022, 21:23

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2022, 14:19

Mov. [2] - Conclusão

08/06/2022, 12:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/06/2022, 12:31

Decisão

•04/03/2026, 17:17

Decisão

•04/03/2026, 17:17

Decisão

•05/02/2026, 17:27

Decisão

•17/10/2025, 17:16

Despacho

•10/09/2025, 10:49

Despacho

•30/06/2025, 09:01

Decisão

•22/05/2025, 17:29

Despacho

•03/04/2025, 18:02

Despacho

•18/12/2024, 10:42

Despacho

•11/09/2024, 11:00

Interlocutória

•10/07/2024, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2024, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 16:59

Todos os documentos(22)

Despacho

•30/03/2026, 09:06

Certidão

•24/03/2026, 16:32

Decisão

•04/03/2026, 17:17

Decisão

•04/03/2026, 17:17

Decisão

•05/02/2026, 17:27

Decisão

•17/10/2025, 17:16

Despacho

•10/09/2025, 10:49

Despacho

•30/06/2025, 09:01

Decisão

•22/05/2025, 17:29

Despacho

•03/04/2025, 18:02

Despacho

•18/12/2024, 10:42

Despacho

•11/09/2024, 11:00

Interlocutória

•10/07/2024, 08:11

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2024, 08:49

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2024, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2023, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2023, 09:04

Despacho de Mero Expediente

•26/03/2023, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•08/12/2022, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2022, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•12/07/2022, 11:49

Interlocutória

•08/06/2022, 14:19