Cumprimento de sentença 0051121-11.2020.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2020

Valor da Causa

R$ 31.635,08

Órgão julgador

1ª Vara da Comarca de Solonópole

Partes do Processo

FRANCISCO ANDRE BATISTA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA

OAB/CE 19581·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

FRANCISCO ANDRE BATISTA

CPF

Autor

ENEL - CIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL - CIA EERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

COELCE COMPANHIA DE ELETRIFICACAO DO ESTADO DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - ENEL

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO CEARA

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELCE (ENEL)

Terceiro

ENEL/COELCE

Terceiro

ENEL DISTRIBUICAO DO CEARA

Terceiro

COELCE

Terceiro

ENEL - DISTRIBUICAO DE ENERGIA

Terceiro

ABEL ALVES ROCHINHA

Terceiro

ENEL COMPAHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA- COELCE

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE

Terceiro

COELCE - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL-COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

COELC E

Terceiro

COELCE/ENEL

Terceiro

COMPANHIA DE ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

Terceiro

ENEL

ALCUNHA

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

ALCUNHA

ENEL CEARA

ALCUNHA

ENEL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186340940

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 186340940

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186340940

18/12/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:08

Conclusos para despacho

04/12/2025, 13:08

Juntada de certidão

04/12/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:37

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 13:14

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:48

Processo Desarquivado

23/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 11:42

Todas as movimentações(83)

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186340940

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 186340940

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186340940

18/12/2025, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 21:08

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 21:08

Despacho

•19/08/2025, 15:37

04/12/2025, 13:08

Juntada de certidão

04/12/2025, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 15:37

Conclusos para despacho

11/08/2025, 13:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/08/2025, 13:14

Juntada de ato ordinatório

13/01/2025, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2024, 14:25

Conclusos para despacho

23/10/2024, 12:48

Processo Desarquivado

23/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de contestação

23/10/2024, 11:42

Juntada de Petição de pedido (outros)

30/08/2023, 15:26

Arquivado Definitivamente

28/06/2023, 13:11

Juntada de certidão

28/06/2023, 13:11

Determinado o arquivamento

07/06/2023, 11:20

Conclusos para despacho

05/06/2023, 13:59

Expedição de Alvará.

05/06/2023, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:56

Conclusos para despacho

26/04/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051121-11.2020.8.06.0168. Autor: AUTOR: FRANCISCO ANDRE BATISTA Advogado(s) do reclamante: ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA Requerido: En Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole Vara única da Comarca de Solonópole-CE Av. Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP:63.620-000, Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do Assunto: [Indenização por Dano Moral] Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/04/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2023, 06:03

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 16:33

Conclusos para despacho

03/04/2023, 08:53

Juntada de certidão

03/04/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 08:47

Conclusos para despacho

10/03/2023, 12:09

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/02/2023, 15:17

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 03:33

Juntada de certidão de publicação

26/01/2023, 13:38

Publicado Intimação em 26/01/2023.

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ANDRE BATISTA REU: Enel Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE SOLONÓPOLE VARA ÚNICA AV. PREFEITO JOSÉ SIFREDO PINHEIRO, Nº 108, CENTRO, SOLONÓPOLE (CE), CEP: 63.620-000, FONE/FAX: (88) 3518-1696. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo n.º 0051121-11.2020.8.06.0168 Vistos em conclusão. Intime-se o requerente para, em 5 dias

25/01/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/01/2023, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:41

Conclusos para despacho

21/12/2022, 08:38

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 03/10/2022 23:59.

05/10/2022, 01:23

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 14:43

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 02:52

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 10:01

Julgado procedente em parte do pedido

31/08/2022, 16:22

Conclusos para julgamento

29/08/2022, 10:26

Decorrido prazo de ANDRE WILSON DE MACEDO FAVELA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 14/07/2022 23:59.

15/07/2022, 01:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

06/07/2022, 09:22

Conclusos para despacho

22/04/2022, 12:14

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:18

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:50

Decorrido prazo de ANTONIO CLETO GOMES em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 00:50

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 17:21

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 13:42

Julgado procedente o pedido

28/02/2022, 14:18

Conclusos para julgamento

26/01/2022, 10:43

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/01/2022, 22:29

Mov. [20] - Concluso para Despacho

15/07/2021, 08:04

Mov. [19] - Petição juntada ao processo

15/07/2021, 08:03

Mov. [18] - Concluso para Sentença

15/07/2021, 03:37

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170502-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/07/2021 16:19

14/07/2021, 16:41

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

13/07/2021, 14:32

Mov. [15] - Concluso para Despacho

09/07/2021, 07:57

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

09/07/2021, 07:57

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.21.00170374-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/07/2021 17:37

08/07/2021, 17:52

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0163/2021 Data da Publicação: 11/05/2021 Número do Diário: 2606

10/05/2021, 23:10

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 11:58

Mov. [10] - Certidão emitida

07/05/2021, 11:39

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 11:38

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/05/2021, 09:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho

06/05/2021, 11:48

Mov. [6] - Audiência Designada: Conciliação Data: 13/07/2021 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

06/05/2021, 09:53

Mov. [5] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2021, 18:37

Mov. [4] - Concluso para Despacho

05/05/2021, 12:56

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2020, 20:41

Mov. [2] - Conclusão

30/11/2020, 15:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/11/2020, 15:19

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:52

Despacho

•10/01/2025, 15:00

Despacho

•07/06/2023, 11:20

Despacho

•26/04/2023, 20:56

Despacho

•19/04/2023, 16:33

Despacho

•24/03/2023, 08:47

Despacho

•12/01/2023, 09:41

Intimação da Sentença

•08/09/2022, 10:01

Intimação da Sentença

•08/09/2022, 10:01

Sentença

•31/08/2022, 16:22

Decisão

•06/07/2022, 09:22

Sentença

•28/02/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 11:38

Todos os documentos(19)

Despacho

•09/12/2025, 21:08

Despacho

•19/08/2025, 15:37

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 09:52

Despacho

•10/01/2025, 15:00

Despacho

•07/06/2023, 11:20

Despacho

•26/04/2023, 20:56

Despacho

•19/04/2023, 16:33

Despacho

•24/03/2023, 08:47

Despacho

•12/01/2023, 09:41

Intimação da Sentença

•08/09/2022, 10:01

Intimação da Sentença

•08/09/2022, 10:01

Sentença

•31/08/2022, 16:22

Decisão

•06/07/2022, 09:22

Sentença

•28/02/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 11:38

Despacho

•07/05/2021, 09:34

Decisão

•05/05/2021, 18:37

Anexo de movimentação

•05/05/2021, 18:37

Decisão

•18/12/2020, 20:41