Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0274875-77.2021.8.06.0001 - TJCE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0274875-77.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2025, 14:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/02/2025 23:59.

09/02/2025, 03:04

Decorrido prazo de SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 09:00

Decorrido prazo de SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 08:40

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132158064

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Vistos etc. A execução teve seu rito observado. Constata-se de ID.131513230, que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida. Assim, considerando que a(s) competente(s) RPV(s) já fora(m) devidamente creditada(s) na(s) conta(s) do(s) exequente(s) e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos arts. 924, II, e 925 todos do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente nos termos do art. 27 da Lei 12.153/2009, extingo a presente execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária. Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132158064

15/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/01/2025, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132158064

14/01/2025, 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 07:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 15:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

01/01/2025, 21:32

Conclusos para despacho

07/11/2024, 17:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/08/2024, 09:36

Documentos

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 07:29

Intimação da Sentença

•14/01/2025, 07:29

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR em 04/02/2025 23:59.

Decorrido prazo de SHARLYS MICHAEL DE SOUSA LIMA AGUIAR em 04/02/2025 23:59.

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2025. Documento: 132158064

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132158064

Juntada de Petição de petição

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132158064

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de documento de comprovação

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 21/10/2024 23:59.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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