Procedimento Comum Cível 0169260-06.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2018

Valor da Causa

R$ 20.422,20

Órgão julgador

26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO CHARLES DA SILVA

CPF

Autor

PANAMERICANA DE SEGUROS S.A

Terceiro

DURASEG CORRETORA E CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA

CNPJ

Reu

TOO SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

SABRINA DE OLIVEIRA LINHARES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

NAJMA MARIA SAID SILVA

OAB/CE 28394·CPF·Representa: Autor

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA

OAB/SP 25639·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 195948161

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 195948161

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 19:11

Juntada de Certidão

30/03/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195948161

30/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:54

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:43

Todas as movimentações(176)

Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 195948161

01/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 195948161

31/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 19:13

Confirmada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 19:11

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•12/03/2026, 08:48

Despacho

•01/12/2025, 14:54

30/03/2026, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195948161

30/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 08:48

Conclusos para despacho

07/01/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 05:36

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 02:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2025, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:54

Conclusos para despacho

01/12/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 23:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 23:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2025, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 20:12

Confirmada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 20:04

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183611991

21/11/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2025. Documento: 183611991

21/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183611991

20/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025 Documento: 183611991

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183611991

19/11/2025, 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 183611991

19/11/2025, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 07:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/11/2025, 22:41

Conclusos para despacho

17/11/2025, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2025, 17:02

Confirmada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:32

Decorrido prazo de FRANCISCO CHARLES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

15/09/2025, 13:32

Juntada de entregue (ecarta)

11/09/2025, 02:34

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:33

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 07:33

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 167480142

21/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 22:50

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2025, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 167480142

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167480142

19/08/2025, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 20:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2025, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 12:21

Conclusos para despacho

04/08/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 19:14

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:25

Decorrido prazo de NAJMA MARIA SAID SILVA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 04:25

Determinada a expedição do alvará de levantamento

25/07/2025, 12:14

Publicado Intimação em 08/07/2025. Documento: 161456917

08/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025 Documento: 161456917

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 161456917

04/07/2025, 10:11

Deferido o pedido de SABRINA DE OLIVEIRA LINHARES (TERCEIRO INTERESSADO)

23/06/2025, 17:52

Conclusos para despacho

07/03/2025, 13:34

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 18:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/01/2025, 10:03

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 132057431

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO CHARLES DA SILVA REU: PAN SEGUROS S.A. e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE FORTALEZA 26ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz, FORTALEZA-CE - CEP: 60811-690, Fone: (85) 3108-0791, E-mail: [email protected] DESPACHO Processo n.º: 0169260-06.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Seguro, Seguro] Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da petição de ID 131710270 dos presentes autos. Exp. Nec. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Raquel Colares dos Santos Juíza de Direito

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 132057431

15/01/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

14/01/2025, 12:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132057431

14/01/2025, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 16:12

Conclusos para despacho

08/01/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição (outras)

08/01/2025, 00:10

Juntada de certidão

16/12/2024, 13:28

Mov. [111] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 14:08

Mov. [110] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se o perito nomeado, via e-mail institucional para, em ate 05 (cinco) dias, apresentar seus dados bancarios para recebimento de 50% dos honorarios periciais. Intime-se. Exp. Nec.

23/10/2024, 08:33

Mov. [109] - Concluso para Despacho

25/07/2024, 11:41

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02214537-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 25/07/2024 07:43

25/07/2024, 08:05

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02205278-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/07/2024 09:07

22/07/2024, 09:18

Mov. [106] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0299/2024 Data da Publicacao: 17/07/2024 Numero do Diario: 3349

16/07/2024, 20:11

Mov. [105] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0299/2024 Teor do ato: Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorarios apresentada as fls. 233, nos termos do artigo 465, 3 do CPC. Exp. Nec. Advogados(s): Najma Maria Said Silva (OAB 28394/CE)

15/07/2024, 01:56

Mov. [104] - Documento Analisado

12/07/2024, 16:56

Mov. [103] - Mero expediente | Vistos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da proposta de honorarios apresentada as fls. 233, nos termos do artigo 465, 3 do CPC. Exp. Nec.

24/06/2024, 16:02

Mov. [102] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 10:32

Mov. [101] - Petição

24/06/2024, 10:32

Mov. [100] - Documento

21/06/2024, 16:49

Mov. [99] - Documento

21/06/2024, 16:46

Mov. [98] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 16:44

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/06/2024, 14:30

Mov. [96] - Mero expediente | Vistos hoje. Cumpra-se o despacho de fls. 222, devendo o Gabinete da Unidade proceder a nomeacao de profissional medico habilitado na area de ortopedia, cadastrado no sistema SIPER. Exp. Nec.

05/06/2024, 15:33

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0093/2024 Data da Publicacao: 04/03/2024 Numero do Diario: 3258

01/03/2024, 20:41

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 01:58

Mov. [93] - Encerrar análise

28/02/2024, 15:01

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Publique-se o despacho de fls. 222 dos presentes autos. Exp. Nec.

22/02/2024, 11:53

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/02/2024, 08:07

Mov. [90] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 23:41

Mov. [89] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02085990-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/05/2023 17:19

29/05/2023, 17:41

Mov. [88] - Concluso para Despacho

08/02/2023, 11:25

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/02/2023, 21:30

Mov. [86] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

07/02/2023, 21:29

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara: Certifique a Sejud o decurso de prazo da juntada do mandado de fls. 215 dos presentes autos. Exp. Nec.

06/02/2023, 13:56

Mov. [84] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 15:18

Mov. [83] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/10/2022, 16:49

Mov. [82] - Encerrar documento - benefício

28/10/2022, 16:49

Mov. [81] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/10/2022, 17:47

Mov. [80] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

11/10/2022, 17:47

Mov. [79] - Documento

11/10/2022, 17:41

Mov. [78] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/207627-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2022 Local: Oficial de justica - Alexandre Justa Gurgel

03/10/2022, 18:09

Mov. [77] - Documento

29/09/2022, 15:12

Mov. [76] - Documento Analisado

29/09/2022, 15:08

Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2022, 19:31

Mov. [74] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/06/2022, 18:50

Mov. [73] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2022, 18:50

Mov. [72] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/06/2022, 11:16

Mov. [71] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

31/05/2022, 11:35

Mov. [70] - Expedição de Carta | CV - Carta de Intimacao

30/05/2022, 18:08

Mov. [69] - Documento Analisado

30/05/2022, 15:36

Mov. [68] - Documento

30/05/2022, 14:24

Mov. [67] - Documento

30/05/2022, 14:19

Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 14:18

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/05/2022, 07:57

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 20:00

Mov. [63] - Encerrar documento - restrição

25/05/2022, 14:02

Mov. [62] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/05/2022, 09:10

Mov. [61] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

25/05/2022, 09:10

Mov. [60] - Petição

24/05/2022, 13:22

Mov. [59] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/083390-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 25/05/2022 Local: Oficial de justica - Marden Costa Vieira

27/04/2022, 11:24

Mov. [58] - Documento Analisado

25/04/2022, 13:32

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/04/2022, 07:29

Mov. [56] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 16:34

Mov. [55] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/04/2022, 12:59

Mov. [54] - Certidão emitida

10/12/2021, 00:03

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

10/12/2021, 00:03

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0614/2021 Data da Publicacao: 22/11/2021 Numero do Diario: 2738

19/11/2021, 20:19

Mov. [51] - Certidão emitida

19/11/2021, 13:49

Mov. [50] - Expedição de Carta

18/11/2021, 17:31

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2021, 02:04

Mov. [48] - Documento Analisado

17/11/2021, 16:37

Mov. [47] - Documento

17/11/2021, 14:17

Mov. [46] - Documento

17/11/2021, 14:08

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 14:07

Mov. [44] - Certidão emitida

16/11/2021, 20:44

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0594/2021 Data da Publicacao: 17/11/2021 Numero do Diario: 2735

16/11/2021, 20:24

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 10:34

Mov. [41] - Documento Analisado

12/11/2021, 09:38

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02429657-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/11/2021 15:25

11/11/2021, 15:48

Mov. [39] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2021, 09:38

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

05/11/2021, 14:59

Mov. [37] - Conclusão

02/12/2019, 17:43

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01702884-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2019 21:33

26/11/2019, 21:54

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01659949-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/11/2019 11:20

06/11/2019, 15:08

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0418/2019 Data da Disponibilizacao: 05/11/2019 Data da Publicacao: 06/11/2019 Numero do Diario: 2260 Pagina: 192/95

06/11/2019, 14:29

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0418/2019 Data da Disponibilizacao: 05/11/2019 Data da Publicacao: 06/11/2019 Numero do Diario: 2260 Pagina: 192/95

06/11/2019, 14:29

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 11:01

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 11:01

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01631247-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/10/2019 17:22

24/10/2019, 01:00

Mov. [29] - Encerrar análise

16/10/2019, 17:17

Mov. [28] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2019, 11:52

Mov. [27] - Concluso para Despacho

14/08/2019, 13:33

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01473145-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 13/08/2019 20:57

13/08/2019, 22:55

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0307/2019 Data da Disponibilizacao: 24/07/2019 Data da Publicacao: 25/07/2019 Numero do Diario: 2188 Pagina: 523/524

25/07/2019, 07:53

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2019, 10:43

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos hoje. Intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se acerca da contestacao e documentos de fls. 43/154 dos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias. Exp. Nec.

15/07/2019, 13:57

Mov. [22] - Certidão emitida

11/07/2019, 13:34

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

11/07/2019, 13:34

Mov. [20] - Encerrar análise

18/06/2019, 16:13

Mov. [19] - Concluso para Despacho

02/05/2019, 14:58

Mov. [18] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

02/05/2019, 13:58

Mov. [17] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

02/05/2019, 13:58

Mov. [16] - Documento

02/05/2019, 13:57

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01207301-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2019 17:55

12/04/2019, 18:14

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01191054-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/04/2019 13:59

05/04/2019, 14:12

Mov. [13] - Certidão emitida

26/03/2019, 17:52

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

26/03/2019, 17:52

Mov. [11] - Expedição de Carta

14/03/2019, 15:27

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0114/2019 Data da Disponibilizacao: 27/02/2019 Data da Publicacao: 28/02/2019 Numero do Diario: 2091 Pagina: 308/309

28/02/2019, 13:48

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2019, 09:25

Mov. [8] - Expedição de Carta

20/02/2019, 11:01

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório | Tendo em vista a certidao de fls 35 " CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 16/04/2019, as 09h40min, na sala da COOPERACAO do Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania, cumpram-se os expedientes necessarios.

14/02/2019, 13:29

Mov. [6] - Certidão de designação de sessão conciliação | CERTIFICA-SE que se designou sessao de conciliacao para o dia 16/04/2019, as 14h40min, na sala da COOPERACAO, no Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania. O referido e verdade. Dou fe.

31/10/2018, 17:36

Mov. [5] - Processo recebido pela Central de Conciliação

25/10/2018, 11:01

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

25/10/2018, 11:01

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2018, 11:28

Mov. [2] - Conclusão

10/10/2018, 08:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

10/10/2018, 08:49

Decisão

•17/11/2025, 22:41

Despacho

•04/08/2025, 12:21

Decisão

•23/06/2025, 17:52

Despacho

•09/01/2025, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 23:41

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:18

Todos os documentos(24)

Despacho

•12/03/2026, 08:48

Despacho

•01/12/2025, 14:54

Decisão

•17/11/2025, 22:41

Despacho

•04/08/2025, 12:21

Decisão

•23/06/2025, 17:52

Despacho

•09/01/2025, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•23/10/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•24/06/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 15:33

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 11:53

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 23:41

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 13:56

Despacho de Mero Expediente

•21/09/2022, 19:31

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 14:18

Despacho de Mero Expediente

•25/05/2022, 20:00

Despacho de Mero Expediente

•14/04/2022, 07:29

Ato Ordinatório

•17/11/2021, 14:07

Interlocutória

•06/11/2021, 09:38

Interlocutória

•11/10/2019, 11:52

Despacho de Mero Expediente

•15/07/2019, 13:57

Ata de Audiência (Outras)

•02/05/2019, 13:57

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 13:29

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2018, 11:28