Tutela Cautelar Antecedente 0266178-62.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORTutela Cautelar Antecedente

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 59.448,88

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Tutela Cautelar Antecedente · 5ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

GILMARA PEREIRA DE FARIAS

CPF

Autor

MARCOS ANDRE DA SILVA LIRA

CPF

Autor

ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONAL

CNPJ

Reu

BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

HELEN LUIZA KOROBINSKI MENDES

OAB/CE 24227·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 171795798

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171795798

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171795798

04/09/2025, 13:21

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAI em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:34

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 154094133

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154094133

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154094133

26/05/2025, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 15:19

Todas as movimentações(45)

Publicado Intimação da Sentença em 08/09/2025. Documento: 171795798

08/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025 Documento: 171795798

05/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171795798

04/09/2025, 13:21

Julgado procedente em parte do pedido

02/09/2025, 15:26

Conclusos para julgamento

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 17:04

Despacho

•15/09/2025, 11:40

01/09/2025, 15:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

01/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE LAI em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 03:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:34

Publicado Intimação em 28/05/2025. Documento: 154094133

28/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025 Documento: 154094133

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154094133

26/05/2025, 08:49

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2025, 11:19

Conclusos para decisão

11/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de réplica

28/01/2025, 15:19

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130463043

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: GILMARA PEREIRA DE FARIAS, MARCOS ANDRE DA SILVA LIRA REQUERIDO: ASSOCIACAO THE CORAL FRACTIONAL, BRIC DEVELOPMENT BRASIL LTDA DESPACHO Acerca da contestação de ID 129681698, Intimação - Processo nº. 0266178-62.2024.8.06.0001 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) intime-se a parte autora para que, querendo, apresente a réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. ROMMEL MOREIRA CONRADO JUIZ DE DIREITO

15/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025 Documento: 130463043

15/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130463043

14/01/2025, 09:24

Juntada de ofício

19/12/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 11:09

Conclusos para despacho

13/12/2024, 15:35

Juntada de ata de audiência de conciliação

12/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de contestação

10/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de substabelecimento

19/11/2024, 10:26

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:24

Mov. [19] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/10/2024, 14:10

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

18/10/2024, 14:10

Mov. [17] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/10/2024, 21:22

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 21:22

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0402/2024 Data da Publicacao: 02/10/2024 Numero do Diario: 3403

01/10/2024, 18:13

Mov. [14] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/09/2024, 09:41

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

30/09/2024, 09:40

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2024, 01:39

Mov. [11] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

27/09/2024, 17:43

Mov. [10] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

27/09/2024, 17:35

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2024 Data da Publicacao: 26/09/2024 Numero do Diario: 3399

25/09/2024, 18:39

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 01:42

Mov. [7] - Documento Analisado

23/09/2024, 15:02

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 15:51

Mov. [5] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 19/11/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 05 Situacao: Pendente

12/09/2024, 12:16

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do(a) despacho/decisao.

06/09/2024, 13:26

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/09/2024, 13:26

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2024, 12:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2024, 12:44

Intimação da Sentença

•04/09/2025, 13:21

Sentença

•02/09/2025, 15:26

Decisão

•09/05/2025, 11:19

Despacho

•16/12/2024, 11:08

Ata de Audiência de Conciliação

•12/12/2024, 14:54

Ata de Audiência de Conciliação

•12/12/2024, 14:54

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 15:51

Interlocutória

•06/09/2024, 13:26